PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FATURA DE AGUA DA SEC DE OBRAS - Matrícula 2457356-6 - ref.: Mar/2026 - vencimento 05/04/2026 - Rua Pitangueira, 41MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 154,20 | R$ 154,20 |
| 2 | FATURA DE AGUA DA SEC DE OBRAS - Matrícula 2457356-6 - ref.: Fev/2026 - vencimento 05/03/2026 - Rua Pitangueira, 41MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 283,57 | R$ 283,57 |
| 3 | FATURA DE AGUA DA SEC DE OBRAS - Matrícula 2457356-6 - ref.: Jan/2026 - vencimento 04/02/2026 - Rua Pitangueira, 41MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 153,84 | R$ 153,84 |
| 4 | FATURA DE AGUA DA SEC DE OBRAS - Matrícula 2199518-4 - ref.: Mai/2026 - vencimento 05/06/2026 - Avenida Serrinha, 151MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 445,65 | R$ 445,65 |
| 5 | FATURA DE AGUA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Matrícula 2034333-7 - ref.: Dez/2025 - vencimento 22/01/2026MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 222,50 | R$ 222,50 |
| 6 | FATURA DE AGUA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Matrícula 2034333-7 - ref.: Nov/2025 - vencimento 09/12/2025MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 231,90 | R$ 231,90 |
| 7 | FATURA DE AGUA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Matrícula 2034333-7 - ref.: Out/2025 - vencimento 04/11/2025MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 166,10 | R$ 166,10 |
| 8 | FATURA DE AGUA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Matrícula 2034333-7 - ref.: Set/2025 - vencimento 15/09/2025MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 231,90 | R$ 231,90 |
| 9 | FATURA DE AGUA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Matrícula 2034333-7 - ref.: Mai/2026 - vencimento 05/06/2026MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 282,12 | R$ 282,12 |
| 10 | FATURA DE AGUA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Matrícula 2034333-7 - ref.: Jul/2025 - vencimento 15/07/2025MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 203,70 | R$ 203,70 |
| 11 | FATURA DE AGUA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Matrícula 2034333-7 - ref.: Jun/2025 - vencimento 28/06/2025MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 280,68 | R$ 280,68 |
| 12 | FATURA DE AGUA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Matrícula 2034333-7 - ref.: Fev/2025 - vencimento 15/02/2025MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 196,08 | R$ 196,08 |
| 13 | FATURA DE AGUA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Matrícula 2034333-7 - ref.: Jan/2025 - vencimento 15/01/2025MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 766,50 | R$ 766,50 |
| 14 | FATURA DE AGUA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Matrícula 2034333-7 - ref.: Ago/2025 - vencimento 16/08/2025MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 213,10 | R$ 213,10 |
| 15 | FATURA DE AGUA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Matrícula 2034333-7 - ref.: Fev/2026 - vencimento 05/03/2026MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 262,44 | R$ 262,44 |
| 16 | FATURA DE AGUA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Matrícula 2034333-7 - ref.: Mar/2026 - vencimento 05/04/2026MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 203,40 | R$ 203,40 |
| 17 | FATURA DE AGUA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Matrícula 2034333-7 - ref.: Jan/2026 - vencimento 04/02/2026MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 283,98 | R$ 283,98 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.581,66 | ||||
Objeto completo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Informação complementar
Solicitação para pagamento de faturas de água e/ou esgoto - CORSAN - CNPJ 92.802.784/0001-90. Segue anexo faturas para quitação de débitos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL
- CNPJ
- 04.219.343/0001-00
- Unidade
- Municipio De Santa Margarida Do Sul
- Código da unidade (UASG)
- 7
- Local
- Santa Margarida do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4201/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04219343000100-1-001612/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.581,66 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 771.627,10, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL publicou 410 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.789,68, e o total já movimentado soma R$ 733,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1532/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.581,66, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 2500, PNCP, OC 2084.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Margarida do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL, em Santa Margarida do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04219343000100-1-001612/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.