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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinhal Grande - RS UASG 31 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE · Município De Pinhal Grande

Valor estimado R$ 2.232,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MÃO DE OBRA - Remoção de piso de madeira parquet (7x21 cm), de forma manual, sem reaproveitamento. REF 97643ServiçoNão se aplica M3 22,5399 R$ 43,03 R$ 969,90
2 MÃO DE OBRA - Remoção do rodapé de madeira, de forma manual, sem reaproveitamento. REF 97643ServiçoNão se aplica M2 1,33 R$ 42,86 R$ 57,00
3 MÃO DE OBRA - Assentamento cerâmico de piso e rodapé 7 cm do tipo porcelanato dimensão 72x72 cm REF. 104598ServiçoNão se aplica M2 23,87 R$ 45,25 R$ 1.080,12
4 MÃO DE OBRA - Limpeza de piso cerâmico ou porcelanato com pano úmido. AF 10/2025 PSServiçoNão se aplica M2 23,87 R$ 5,24 R$ 125,08
Total estimado dos itens R$ 2.232,10

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Informação complementar

Contratação de empresa especializada de mão de obra para atender à necessidade de melhoria da infraestrutura do prédio da prefeitura com a reforma parcial do piso interno do Centro Administrativo, por meio da execução de remoção do piso existente e colocação de piso cerâmico tipo porcelanato.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
CNPJ
94.444.346/0001-22
Unidade
Município De Pinhal Grande
Código da unidade (UASG)
31
Local
Pinhal Grande - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
105/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94444346000122-1-000139/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.232,10 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 771.241,71, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE publicou 26 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 187.945,50, e o total já movimentado soma R$ 4,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, insumos agrícolas e veterinários, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.232,10, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 41, PROPOSTA JAIRO, PLANILHA REFERENCIA, BDI e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinhal Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE, em Pinhal Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94444346000122-1-000139/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.