19/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pouso Novo - RS UASG 136 Divulgada no PNCP

Prestação de Serviços

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.040,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS

Valor estimado R$ 53.040,00

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 07/08/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	Prestação de Serviços Especializados - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de psicopedagogia institucional junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pouso Novo/RS, com carga horária de até 40 (quarenta) horas mensais, compreendendo: * Apoio às direções escolares e coordenações pedagógicas nos encaminhamentos de alunos com dificuldades e/ou problemas de aprendizagem; * Avaliação e acompanhamento psicopedagógico dos alunos da rede municipal de ensino; * Participação e acompanhamento em reuniões promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura; * Realização de estudos e orientações pedagógicas específicas; * Formação e orientação aos professores e quipes pedagógicas; * Assessoria e orientação às famílias, quando identificado pela escola a necessidade de acompanhamento. Os serviços deverão ser prestados de forma presencial e remota, correspondendo a até 8 (oito) horas presenciais e 2 (duas) horas remotas semanais, facultada eventual alteração dos horários conforme a demanda da Secretaria e a necessidade do serviço.ServiçoNão se aplica	MES	12	R$ 4.420,00	R$ 53.040,00
Total estimado dos itens					R$ 53.040,00

Objeto completo

Prestação de Serviços

Informação complementar

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados de psicopedagogia institucional junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pouso Novo/RS, com carga horária de até 40 (quarenta) horas mensais, compreendendo apoio técnico às equipes pedagógicas, avaliação e acompanhamento de alunos da rede municipal de ensino, orientações às famílias, participação em reuniões e desenvolvimento de ações voltadas ao processo de ensino-aprendizagem e inclusão escolar.

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE POUSO NOVO
CNPJ: 92.454.826/0001-49
Unidade: Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS
Código da unidade (UASG): 136
Local: Pouso Novo - RS
Poder: N
Esfera: Municipal
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 12913/2026
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 92454826000149-1-000105/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.040,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 550.693,57, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POUSO NOVO publicou 32 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.197,19, e o total já movimentado soma R$ 5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de construção, material de escritório e expediente, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.040,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Formalizacao da Inexigibilidade, Documentacao empresa, Proposta, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pouso Novo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POUSO NOVO, em Pouso Novo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92454826000149-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.