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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maceió - AL UASG 929414 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos especializados para organização, planejamento e execução integral de Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado ao recrutamento de…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MACEIO

Valor estimado R$ 1.806.625,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Recrutamento e seleção de pessoal / concurso público / vestibular Recrutamento e seleção de pessoal / concurso público / vestibularServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.806.625,08 R$ 1.806.625,08
Total estimado dos itens R$ 1.806.625,08

Objeto completo

Prestação de serviços técnicos especializados para organização, planejamento e execução integral de Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado ao recrutamento de profissionais para contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Maceió, abrangendo todas as etapas do certame, desde a elaboração do edital até a homologação do resultado final.

Informação complementar

o valor total do montante corresponde ao valor estimado da contratação, considerando a fórmula prevista na Cláusula Décima (custo fixo + custo variável por candidato inscrito). Inclusive, esse valor coincide com o cálculo para 15.200 candidatos inscritos: Custo fixo: R$ 267.363,04 Faixa de 15.001 a 16.000 candidatos: R$ 79,20 por candidato 15.200 × R$ 79,20 = R$ 1.203.840,00 - Total = R$ 267.363,04 + R$ 1.203.840,00 = R$ 1.471.203,04.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
19.406.627/0001-75
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MACEIO
Código da unidade (UASG)
929414
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
6500.623.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19406627000175-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.806.625,08 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 87% delas. Na amostra de 434 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.345.612,94, variando de R$ 178,00 a R$ 563.845.897,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 3 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.824.659,56, e o total já movimentado soma R$ 8,5 mi.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.806.625,08, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD PSS.pdf, Estudo Tecnico Preliminar - ETP PSS.pdf, MINUTA DO CONTRATO_DISPENSA DE LICITACAO- FUNDEPES 6500.632.2026.pdf, termo de ratificacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19406627000175-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.