PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL…
MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação dos ICMS Patrimônio Cultural, Esportivo e Turismo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme previsto na Lei 18.030/2009 e normativas vigentes do CONEP, IEPHA, SETUR e SEDESE.Serviço | MESES | 12 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E TURISMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEP
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA
- CNPJ
- 16.886.871/0001-94
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 160
- Local
- Itamarandiba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0195/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16886871000194-1-000190/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA publicou 49 contratações no PNCP desde 02/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 435.446,64, e o total já movimentado soma R$ 13,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0075/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_00752026_ICMS_PATRIMONIO_CULTURAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itamarandiba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA, em Itamarandiba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS
Contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização de Análise Ergonômica Preliminar (AEP), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 17 – Ergonomia, do Ministério do Trabalho e Emprego…
Bela Vista de Minas · MG · Unidade Única
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, incluindo consultoria, confecção e assessoramento na elaboração e execução de projetos, medições, controle de…
Alto Rio Doce · MG · CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual para prestação, sob demanda, de serviços de sonorização de pequeno, médio e grande porte, iluminação, sistema de monitoramento…
Paraisópolis · MG · Prefeitura Municipal de Paraisópolis
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16886871000194-1-000190/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.