Prestação do serviço público essencial de fornecimento de água canalizada e coleta de resíduos sólidos para as instalações da Coordenação Regional de Vilhena - COREVIL, na cidade…
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS · SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
Documentos do edital
- SEI_2680891_Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- SEI_2676842_Despacho.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 29/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 36/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 34/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto SanitárioServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.400,00 | ||||
Objeto completo
Prestação do serviço público essencial de fornecimento de água canalizada e coleta de resíduos sólidos para as instalações da Coordenação Regional de Vilhena - COREVIL, na cidade de Vilhena/RO.
Informação complementar
Termo de Referência nº 36/2026 (SEI nº 2662593)
Dados da contratação
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
- CNPJ
- 04.407.029/0001-43
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
- Código da unidade (UASG)
- 193028
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 52710.002130/2023-79
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04407029000143-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS publicou 8 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.661,06, e o total já movimentado soma R$ 149,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 60/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2680891_Autorizacao.pdf, SEI_2676842_Despacho.pdf, 29/2026.pdf, 36/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04407029000143-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.