PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PERTINENTES À REVISÃO OBRIGATÓRIA POR TEMPO (12 MESES) OU QUILOMETRAGEM (10.000KM) DE 01 (UM) VEÍCULO FIAT/TITANO VOLCANO PERTENCENTE À FROTA DO…
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - DO TIPO REVISÃO,MANUTENCAOPREVENTIVA E CORRETIVA,EM VEÍCULO,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica | HORA | 1,75 | R$ 450,00 | R$ 787,50 |
| 2 | ELEMENTO FILTRANTE DE AR AUTOMOTIVO - FIAT, DIVERSOS MODELOS, ANO 2005 EM DIANTE, PECA GENUINAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 379,00 | R$ 379,00 |
| 3 | FILTRO DE OLEO AUTOMOTIVO - MARCA FIAT, DIVERSOS MODELOS, ANOS VARIADOS, PECA ORIGINAL DE FABRICAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 123,00 | R$ 123,00 |
| 4 | OLEO LUBRIFICANTE - TIPO ÓLEO 100% SINTÉTICO É INDICADO PARA MOTORES A DIESEL COM FILTRO DE PARTÍCULAS (DPF),FIAT,PARA LUBRIFICACAO DO MOTOR, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 98,23 | R$ 491,15 |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE - MULTIVISCOSO DE BASE MINERAL,CAIXA DE CÂMBIO MANUAL E SISTEMAS DE DIFERENCIAIS AUTOMOTIVOS,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2,2 | R$ 103,45 | R$ 227,59 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.008,24 | ||||
Objeto completo
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PERTINENTES À REVISÃO OBRIGATÓRIA POR TEMPO (12 MESES) OU QUILOMETRAGEM (10.000KM) DE 01 (UM) VEÍCULO FIAT/TITANO VOLCANO PERTENCENTE À FROTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informação complementar
JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO VEÍCULO, ADQUIRIDO PELO MPSE NO CORRENTE ANO, A FIM DE GARANTIR SUAS CONDIÇÕES DE PLENO FUNCIONAMENTO E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
- CNPJ
- 13.168.687/0001-10
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 13168687000110
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- DP0198/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13168687000110-1-000095/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.008,24 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 14% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.284.749.994,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO publicou 36 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 367.375,13, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0198/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.008,24, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13168687000110-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 09:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.