Processo de aquisição de gêneros alimentícios, Perecíveis Setembro a Dezembro 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
Documentos do edital
- Edital Pereciveis .pdf Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 22/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 21/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- ETP380142_000022_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 68/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- TR Assinado pereciveis.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- CONTRATO380142_000017_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- resolucao sp 49 1 (1) (1).pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO IV 2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- modelo declaracAo.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
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- 17/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Suína In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, sem pele, tipo corte: pernilMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 20.383 | R$ 21,96 | R$ 447.610,68 |
| 2 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 20.678 | R$ 9,81 | R$ 202.851,18 |
| 3 | Carne De Ave In Natura apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peitoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 14.475 | R$ 16,59 | R$ 240.140,25 |
| 4 | Carne Suína In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: paletaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 25,60 | R$ 76.800,00 |
| 5 | Carne Defumada apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: suína, tipo corte: toucinho (bacon)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 28,29 | R$ 84.870,00 |
| 6 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: patinhoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.250 | R$ 43,96 | R$ 98.910,00 |
| 7 | Embutido estado de conservação: resfriado(a), tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.400 | R$ 9,96 | R$ 23.904,00 |
| 8 | Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.040 | R$ 20,62 | R$ 103.924,80 |
| 9 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.800 | R$ 30,84 | R$ 240.552,00 |
| 10 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: fígadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.200 | R$ 13,29 | R$ 95.688,00 |
| 11 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.200 | R$ 35,78 | R$ 42.936,00 |
| 12 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: parmesãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 350 | R$ 66,63 | R$ 23.320,50 |
| 13 | Requeijão conservação: 1 a 10, ingredientes: queijo cremoso, tipo: catupiryMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1800 KG | 80 | R$ 47,64 | R$ 3.811,20 |
| 14 | Carne Suína In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, sem pele, tipo corte: pernilMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 6.794 | R$ 21,96 | R$ 149.196,24 |
| 15 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 6.892 | R$ 9,81 | R$ 67.610,52 |
| 16 | Carne De Ave In Natura apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peitoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.825 | R$ 16,59 | R$ 80.046,75 |
| 17 | Carne Defumada apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: suína, tipo corte: toucinho (bacon)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 28,29 | R$ 28.290,00 |
| 18 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: patinhoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 750 | R$ 43,96 | R$ 32.970,00 |
| 19 | Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.680 | R$ 20,62 | R$ 34.641,60 |
| 20 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.600 | R$ 30,84 | R$ 80.184,00 |
| 21 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: fígadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.400 | R$ 13,29 | R$ 31.896,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.190.153,72 | ||||
Objeto completo
Processo de aquisição de gêneros alimentícios, Perecíveis Setembro a Dezembro 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
- Código da unidade (UASG)
- 380142
- Local
- Campinas - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00333136/2026-81
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004866/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.190.153,72 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 89% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.792.021,24, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.624.128,25, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 143/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.190.153,72, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Pereciveis .pdf, 22/2026.pdf, 21/2026.pdf, ETP380142_000022_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Campinas - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004866/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.