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88/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 380169 Divulgada no PNCP

Processo destinado a atender despesas com aquisição de materiais emergenciais para a construção do muro de segurança.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I

Valor estimado R$ 18.633,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tampa Para Caixa D'Água material: polipropileno, tipo: quadrada, capacidade: 1.000MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 138,50 R$ 692,50
2 Chibanca material: aço carbono, material encaixe cabo: aço carbono, material cabo: madeira, largura: 20, altura: 100, aplicação: construção civilMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 92,50 R$ 370,00
3 Tubo Pvc Soldável aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: branca, diâmetro nominal: 100, comprimento: 6, comprimento bolsa: 70, espessura paredes: 1,20, pressão: 7,50 kgf/cm2 a 20°c, tipo: leveMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 91,27 R$ 2.738,10
4 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho de redução 90°, tipo fixação: soldável, cor: azul, características adicionais: com bucha de latão, bitola ii: 25 mm x 1/2MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 45,00 R$ 675,00
5 Disco Corte material: aço diamantado, diâmetro: 110, diâmetro furo: 20, aplicação: mármore/cerâmica/pedra/granito, características adicionais: corte a secoMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 51,90 R$ 415,20
6 Aditivo componente básico: solução aquosa de sais inorgânicos (nitratos/, aspecto físico: líquido, aplicação: concreto e argamassa para construção, características adicionais: acelerador de pega e endurecimentoMaterialNão se aplica Litro 3 R$ 169,90 R$ 509,70
7 Eletroduto material: aço galvanizado, tratamento superficial: galvanizado eletrolítico e zincado a fogo, comprimento: 3, acessórios: luva e protetor de rosca, padrão: médio, diâmetro nominal: 3/4, diâmetro externo: min. 25,20 máx. 25,60, espessura parede: 1,06, referência fabricante: 86755935 (elecon)MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 45,90 R$ 918,00
8 Luva Eletroduto material: aço, tratamento superficial: galvanizado a fogo, tipo fixação: roscável, bitola: 3, normas técnicas: nbr 5597, características adicionais: sem rebarba interna, tipo rosca: nptMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 26,50 R$ 795,00
9 Cabo Elétrico Flexível tipo: unipolar, comprimento: 100, aplicação: instalação elétrica, têmpera condutor: mole, cor da cobertura: vermelha, tensão isolamento: 450/750, seção nominal: 0,75, material do condutor: cobre, material isolamento: pvc anti-chama bwf, classe encordoamento: 4, temperatura operação: 70, normas técnicas: nbr nm 247-3 e nm 280MaterialNão se aplica Rolo 100 M 5 R$ 84,50 R$ 422,50
10 Fechadura Elétrica material: aço carbono, tipo abertura: direita ou esquerda, tipo uso: interno, tipo cilindro: fixo, tensão alimentação: 12, aplicação: portas e portões fechados madeira ou metálicas, características adicionais: com botão destravamento lado internoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 422,00 R$ 1.688,00
11 Peça/Acessório - Portão Automático material: aço galvanizado, tipo: trilho, referência: seg p00196, aplicação: automatizador portão automático, características adicionais: com gomos de nylonMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 109,32 R$ 2.186,40
12 Manta Asfáltica composição: asfalto modificado com polímeros, acabamento: lâmina de alumínio, apresentação: rolo, comprimento: 10, largura: 45MaterialNão se aplica Metro 80 R$ 13,99 R$ 1.119,20
13 Corante Tinta tipo uso: tinta látex/pva/acrílica/base água/argamassa/cera, cor: ocre, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 12,00 R$ 360,00
14 Arame material: aço carbono, tratamento superficial: recozido, bitola: 18, diâmetro: 1,20MaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 22,50 R$ 337,50
15 Carrinho Mão material caçamba: chapa metálica (0,9 mm), material eixo: aço, quantidade roda: 1, tipo roda: pneu maciço 345mm x 75mm, capacidade caçamba: 65, acabamento superficial: pintura eletrostática a pó, características adicionais: borda reforçada; empunhadoras ergonômicas; braço mMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 454,32 R$ 2.271,60
16 Barra Aço formato seção: circular, bitola: 10, comprimento: 12, características adicionais: seção nervurada, material: aço ca-50, aplicação: montagem estruturasMaterialNão se aplica Metro 100 R$ 12,40 R$ 1.240,00
17 Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: chata, tipo ponta: comum, acabamento superficial: galvanizado, bitola: 17 x 21MaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 14,90 R$ 74,50
18 Tábua Madeira espécie: pinus, comprimento: 3, largura: 30, espessura: 2MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 36,40 R$ 1.820,00
Total estimado dos itens R$ 18.633,20

Objeto completo

Processo destinado a atender despesas com aquisição de materiais emergenciais para a construção do muro de segurança.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I
Código da unidade (UASG)
380169
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00312673/2026-98
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004879/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.633,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 652.292,41, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 943 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 91 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.900.521,88, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 88/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.633,20, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0115100067_Despacho.pdf, 88/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004879/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 08:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.