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88/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783401 Divulgada no PNCP

Processo para aquisição de material de refrigeração e gás refrigerante para a ERMN

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL

Valor estimado R$ 857,56
Propostas até 27/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 15:40
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto Manifold componentes: 2 vias, 3 mangueiras 900mm para r12/r22/r502 e cor, aplicação: manutenção central de ar condicionado, características adicionais: escala baixa 0 a 30 mmhg, 0 a 250 psig (manovacuôMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 208,98 R$ 208,98
2 Conjunto Flangeador componentes: corpo base/mordente/ponteiras/cortador tubo, aplicação: tubulação metálica, sistema medidida mordente: métrico, sistema medida ponteiras: métrico, características adicionais: alargador de tubo 1/2 pol a 1 pol para flange 45°MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 367,10 R$ 367,10
3 Alargador Para Ferramenta Manual material: aço rápido, normas técnicas: din 206b, diâmetro nominal: 12,0, comprimento: 76, características adicionais: paralelo; h7; canal helicoidalMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 110,08 R$ 110,08
4 Cortador Manual Tubo tipo: alicate, material: alumínio/aço, material do cabo: plástico injetado, capacidade do corte mínimo: 64, material da lâmina: aço, caracteristicas adicionais: sistema de destravamento lateralMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 59,50 R$ 59,50
5 Chave Ajustável tipo: inglesa, material: aço cromo vanádio, tamanho: 10MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 52,00 R$ 52,00
6 Chave Ajustável tipo: inglesa, material: aço cromo vanádio, tamanho: 12MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 59,90 R$ 59,90
Total estimado dos itens R$ 857,56

Objeto completo

Processo para aquisição de material de refrigeração e gás refrigerante para a ERMN

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL
Código da unidade (UASG)
783401
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63197.000496/2026-29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008381/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 857,56 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte: é maior que 4% delas. Na amostra de 47 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 620.589,01, variando de R$ 400,00 a R$ 9.391.454,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.686 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 139 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 726.715,49, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 88/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 857,56, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE-88-2026 - ERMN- MATERIAL REFRIGERACAO.zip, 05_-_TR_783401-000045-2026(1).assinado.pdf, 10 - Autorizacao-de-Abertura-do-Processo-Licitatorio(1).assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008381/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 15:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.