Promoção do 11º Prêmio MP/PI de Jornalismo, por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação do Ministério Público, conforme…
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Realização de shows / concursos / artísticos / culturais PRÊMIO PARA O 1º (PRIMEIRO) COLOCADO.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 2 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais PRÊMIO PARA O 1º (PRIMEIRO) COLOCADO.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 3 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais PRÊMIO PARA O 1º (PRIMEIRO) COLOCADO.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 4 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais PRÊMIO PARA O 2º (SEGUNDO) COLOCADO.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 5 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais PRÊMIO PARA O 2º (SEGUNDO) COLOCADO.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 6 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais PRÊMIO PARA O 2º (SEGUNDO) COLOCADO.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 7 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais PRÊMIO PARA O 3º (TERCEIRO) COLOCADO.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 8 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais PRÊMIO PARA O 3º (TERCEIRO) COLOCADO.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 9 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais PRÊMIO PARA O 3º (TERCEIRO) COLOCADO.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.500,00 | ||||
Objeto completo
Promoção do 11º Prêmio MP/PI de Jornalismo, por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação do Ministério Público, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. TEMA: “MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO QUE TRANSFORMA REALIDADES E CONSTRÓI CIDADANIA”.
Informação complementar
O certame será realizado através de procedimento próprio descrito no instrumento convocatório. Segundo o item 7.1 do edital, as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas do dia 24/08/2026 ao dia 24/09/2026, mediante preenchimento da ficha de inscrição eletrônica disponível no endereço https://submissoes.mppi.mp.br/. Dessa forma, a divulgação do certame neste sítio eletrônico dar-se apenas para atendimento ao art. 54 da Lei nº. 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
- CNPJ
- 05.805.924/0001-89
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
- Código da unidade (UASG)
- 926092
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concurso
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
- Processo
- 19.21.0011.0008398/2026-49
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05805924000189-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de um concurso, modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração. O julgamento é feito por comissão especializada segundo os critérios do regulamento publicado junto com o edital.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.500,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 21% delas. Na amostra de 627 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.614.874,52, variando de R$ 184,60 a R$ 130.375.907,16.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 8 contratações no PNCP desde 02/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.286.257,03, e o total já movimentado soma R$ 26,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concurso 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 26 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.500,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - PREMIO DE JORNALISMO 01-2026.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05805924000189-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 02/07/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.