Publicação do artigo científico "Deficiência e adoção: práticas institucionais, burocracias e possibilidades de cuidado na Enfermagem em serviços público"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS
Documentos do edital
- SEI_4038726_PRA_Autorizacao_para_emissao_de_empenho_66.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- DFD154047_000355_2026.pdf DFD · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- SEI_4032364_PRA_Termo_de_Referencia_Servico_Inexig_s_Contrato.pdf Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Publicação do artigo científico "Deficiência e adoção: práticas institucionais, burocracias e possibilidades de cuidado na Enfermagem em serviços público"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.000,00 | ||||
Objeto completo
Publicação do artigo científico "Deficiência e adoção: práticas institucionais, burocracias e possibilidades de cuidado na Enfermagem em serviços público"
Informação complementar
IN 49/2026, Publicação de Artigos Científicos em Periódicos.
Dados da contratação
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
- CNPJ
- 92.242.080/0001-00
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS
- Código da unidade (UASG)
- 154047
- Local
- Pelotas - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 23110.021241/2026-98
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92242080000100-1-000110/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.000,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 344 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 810.006,95, variando de R$ 108,39 a R$ 50.642.740,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS publicou 59 contratações no PNCP desde 05/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.193.114,99, e o total já movimentado soma R$ 70,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, equipamentos médicos e odontológicos, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 415/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_4038726_PRA_Autorizacao_para_emissao_de_empenho_66.pdf, DFD154047_000355_2026.pdf, SEI_4032364_PRA_Termo_de_Referencia_Servico_Inexig_s_Contrato.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pelotas - RS?
A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, em Pelotas - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
A presente demanda está associada ao Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico intitulado: “Mapeando contornos das políticas públicas em Educação Especial e Inclusão Escolar em distintos territórios para a construção de sistemas…
Porto Alegre · RS · UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS
MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, contratação de pessoa jurídica especializada na área de informática para prestação de serviços de implantação, instalação, conversão, testes, treinamentos, locação, manutenção e suporte…
Gramado dos Loureiros · RS · Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros
CAMARA MUNICIPAL DE TORRES
CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL EM JORNAL FÍSICO E ELETRÔNICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES
Torres · RS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92242080000100-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.