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2588/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 060 Divulgada no PNCP

RC: 6171/2026 SD 3316/2026 COMPRA DE MATERIAL ODONTOLOGICO: BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 06, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICAS, EMBALADA EM MATERIAL…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimado R$ 870,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

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Objeto completo

RC: 6171/2026 SD 3316/2026 COMPRA DE MATERIAL ODONTOLOGICO: BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 06, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICAS, EMBALADA EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS
CNPJ
12.998.458/0001-60
Unidade
SECRETARIA DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
060
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
85298/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12998458000160-1-000928/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 870,00 está entre as menores das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 5% delas. Na amostra de 237 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 358.286,92, variando de R$ 145,00 a R$ 9.276.857,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS publicou 199 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 187.130,91, e o total já movimentado soma R$ 37,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, credenciamento e chamamento público, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2588/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 870,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12998458000160-1-000928/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.