Realização de CHAMADA PÚBLICA visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional…
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 51.3.12 - CEBOLAMaterialNão se aplica | QUILO | 1.800 | R$ 6,31 | R$ 11.358,00 |
| 2 | 51.4.11 - CENOURAMaterialNão se aplica | QUILO | 3.800 | R$ 6,73 | R$ 25.574,00 |
| 3 | 51.5.13 - CHUCHUMaterialNão se aplica | QUILO | 1.700 | R$ 6,08 | R$ 10.336,00 |
| 4 | 51.7.12 - BANANA NANICAMaterialNão se aplica | QUILO | 25.000 | R$ 6,28 | R$ 157.000,00 |
| 5 | 51.7.3 - BANANA PRATAMaterialNão se aplica | QUILO | 8.000 | R$ 9,05 | R$ 72.400,00 |
| 6 | 51.9.12 - VAGEM MANTEIGAMaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 20,96 | R$ 16.768,00 |
| 7 | AbobrinhaMaterialNão se aplica | QUILO | 2.800 | R$ 7,08 | R$ 19.824,00 |
| 8 | Abóbora Seca DescascMaterialNão se aplica | QUILO | 200 | R$ 6,31 | R$ 1.262,00 |
| 9 | Alface (Crespa ou Lisa)MaterialNão se aplica | QUILO | 3.100 | R$ 16,47 | R$ 51.057,00 |
| 10 | BATATA INGLESAMaterialNão se aplica | QUILO | 900 | R$ 6,98 | R$ 6.282,00 |
| 11 | BRÓCOLISMaterialNão se aplica | QUILO | 900 | R$ 17,95 | R$ 16.155,00 |
| 12 | Cheiro Verde in naturaMaterialNão se aplica | QUILO | 350 | R$ 22,66 | R$ 7.931,00 |
| 13 | Couve Manteiga in naturaMaterialNão se aplica | QUILO | 300 | R$ 14,09 | R$ 4.227,00 |
| 14 | Couve Manteiga picada (pct 200g)MaterialNão se aplica | PACOTE | 400 | R$ 7,28 | R$ 2.912,00 |
| 15 | Escarola in naturaMaterialNão se aplica | QUILO | 220 | R$ 13,78 | R$ 3.031,60 |
| 16 | Escarola Picada (pct 200g)MaterialNão se aplica | PACOTE | 430 | R$ 7,15 | R$ 3.074,50 |
| 17 | Laranja Descascada (kg)MaterialNão se aplica | QUILO | 1.300 | R$ 13,73 | R$ 17.849,00 |
| 18 | Mamão FormosaMaterialNão se aplica | QUILO | 2.000 | R$ 9,18 | R$ 18.360,00 |
| 19 | Mandioca Descasc. (kg)MaterialNão se aplica | QUILO | 2.000 | R$ 10,01 | R$ 20.020,00 |
| 20 | Milho Verde - Espiga Descascada (kg)MaterialNão se aplica | QUILO | 600 | R$ 13,30 | R$ 7.980,00 |
| 21 | Pepino Caipira (kg)MaterialNão se aplica | QUILO | 1.250 | R$ 6,91 | R$ 8.637,50 |
| 22 | Repolho Branco in natura (kg)MaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 5,46 | R$ 5.460,00 |
| 23 | Repolho Branco picado (pct 200g)MaterialNão se aplica | PACOTE | 2.000 | R$ 6,22 | R$ 12.440,00 |
| 24 | Rúcula in natura (kg)MaterialNão se aplica | QUILO | 500 | R$ 17,94 | R$ 8.970,00 |
| 25 | TOMATE SALADA (KG)MaterialNão se aplica | QUILO | 2.800 | R$ 9,24 | R$ 25.872,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 534.780,60 | ||||
Objeto completo
Realização de CHAMADA PÚBLICA visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Informação complementar
A contratação que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: a. Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas; b. Para apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais; c. Oferecimento de alimentos in natura e minimamente processados, garantindo a oferta de alimentos ricos em micronutrientes aos alunos da rede e utilização do percentual mínimo de 85% dos recursos com a aquisição dessa categoria de gêneros alimentícios, conforme Resolução CD/FNDE nº 4/2026; d. Emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar; e. Contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
- CNPJ
- 45.339.363/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Ferreira - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 89/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45339363000194-1-000203/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 534.780,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 39 contratações no PNCP desde 29/05/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 553.235,67, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 534.780,60, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Ferreira - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, em Porto Ferreira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45339363000194-1-000203/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 08:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.