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00429/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itirapina - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

REALIZACAO DE CURSOS

MUNICIPIO DE ITIRAPINA · Prefeitura Municipal de Itirapina

Valor estimado R$ 4.890,00
Propostas até 25/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/06/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 20/07/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTACAO DE SERVICO Contratacao de empresa especializada para a realizacao de curso de capacitacao destinados aos servidores publicos, com foco na elaboracao do Planode Contratacoes Anul (PCA), Estudos Tecnicos Preliminares (ETPs), Realizacao de cotacoes, elaboracao de Termos de Referencia e Projetos Basicos/Executivos.Serviço UN 2 R$ 168,60 R$ 337,20
2 PRESTACAO DE SERVICO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARACAPACITACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS, COMFOCO NA ELABORACAO DE PCA, ETPS, ENTRE OUTROS.POR PARTE DA SECRETARIA DE CULTURA, A CAPACITACAOSERA OFERTADA APENAS AO SERVIDOR DAVI FERRARIBALDISSERA, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO.Serviço UN 1 R$ 168,60 R$ 168,60
3 PRESTACAO DE SERVICO Contratacao de empresa especializada para a realizacao de curso de capacitacao destinado aos servidores publicos, com foco na elaboracao do plano de Contratacoes Anual (PCA), Estudos tecnicos preliminares (ETPs), realizacao de cotacoes, elaboracao de Termos de Referencia e projetos basicos/executivos.Serviço UN 2 R$ 168,60 R$ 337,20
4 PRESTACAO DE SERVICO CURSO DE CAPACITACAO.Serviço UN 2 R$ 168,60 R$ 337,20
5 PRESTACAO DE SERVICO Capacitacao de servidore 2 pessoassServiço UN 2 R$ 168,60 R$ 337,20
6 PRESTACAO DE SERVICO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE CURSO DE CAPACITACAO DESTINADO AOS SERVIDORES PUBLICOS, COM FOCO NA ELABORACAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA), ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES (ETPS), REALIZACAO DE COTACOES, ELABORACAO DE TERMOS DE REFERENCIA E PROJETOS BASICOS/EXECUTIVOS - 2 PARTICIPANTES DO JURIDICO, COM VALORUNITARIO DE R$ 500,00 POR PARTICIPANTEServiço UN 2 R$ 168,60 R$ 337,20
7 PRESTACAO DE SERVICO Contratacao de empresa especializada para arealizacao de curso de capacitacao destinada aoservidores publicos, com foco na elaboracao doPlano de Contratacao Anual (PCA),Estudos TecnicosPreliminares (ETPS), realizacao de cotacoes,Elaboracao de Termo de Referencia e ProjetosBasicos /ExecutivosServiço UN 1 R$ 337,20 R$ 337,20
8 PRESTACAO DE SERVICO REFERENTE A ESTIMATIVA DE CURSO DE CAPACITACAO ASERVIDORES PARA ELABORACAO DO PCA, ETP, COTACOES,TERMO DE REFERENCIA ENTRE OUTROS.Serviço UN 2 R$ 168,60 R$ 337,20
9 PRESTACAO DE SERVICO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA A REALIZACAO DE CURSO DE CAPACITACAO DESTINADO AOS SERVIDORES PUBLICOS, COM FOCO NA ELABORACAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA), ESTUDOSTECNICOS PRELIMINARES (ETPs), REALIZACAO DE COTACOES, ELABORACAO DE TERMOS DE REFERENCIA E PROJETOS BASICOS/EXECUTIVOS.Serviço UN 1 R$ 337,20 R$ 337,20
10 PRESTACAO DE SERVICO Contratacao de empresa especializada para arealizacao de curso de capacitacao destinada aoservidores publicos, com foco na elaboracao doPlano de Contratacao Anual (PCA),Estudos TecnicosPreliminares (ETPS), realizacao de cotacoes,Elaboracao de Termo de Referencia e ProjetosBasicos/ExecutivosBasicos /ExecutivosServiço UN 1 R$ 337,20 R$ 337,20
11 PRESTACAO DE SERVICO SERVICO DE CURSO DE CAPACITACAO DESTINADO AOSSERVIDORES PUBLICOS,COM FOCO NA ELABORACAO DE PLAMO DE CONTRATACAO (PCA), ESTUDO TECNICO PRELIMINARES (ETPs), REALIZACOES DE COTACOES, ELABORACOESDE TERMO DE REFERENCIA E PROJETOS BASICOS/EXECUTIVOS.Serviço UN 1 R$ 337,20 R$ 337,20
12 PRESTACAO DE SERVICO Referente ao Processo Licitatorio de Dispensa,sendo: Capacitacao de servidores.Despesa: 165Serviço UN 2 R$ 168,60 R$ 337,20
13 PRESTACAO DE SERVICOServiço UN 2 R$ 168,60 R$ 337,20
14 PRESTACAO DE SERVICO Contratacao de empresa especializada para a realizacao de curso de capacitacao destinada ao servi-dores publicos,com foco na elaboracao do Plano deContratacao Anual (PCA),Estudos Tecnicos Prelimi-nares(ETPS)realizacao de cotacoes,Elaboracao deTermo de Referencia e Projetos Basicos/ExecutivosServiço UN 1 R$ 337,80 R$ 337,80
15 PRESTACAO DE SERVICO Contratacao de empresa especializada para realizacao de curso de capacitacao para servidores da adminsitracao publicaServiço UN 2 R$ 168,60 R$ 337,20
Total estimado dos itens R$ 4.890,00

Objeto completo

REALIZACAO DE CURSOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITIRAPINA
CNPJ
46.313.714/0001-50
Unidade
Prefeitura Municipal de Itirapina
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itirapina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S00429
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46313714000150-1-000076/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.890,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 769.435,50, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITIRAPINA publicou 32 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 560.140,55, e o total já movimentado soma R$ 17,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, material de construção, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00429/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.890,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "avisode.12.26.atualizado.pdf", dfd12.26.pdf, etp12.26.pdf, trd12.26.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itirapina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITIRAPINA, em Itirapina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46313714000150-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.