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PRD 230/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caibi - SC UASG 12001 Divulgada no PNCP

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DESTINADAS AOS PACIENTES P.V.L.T. E M.R.P.T., NOS TRAJETOS CAIBI - BLUMENAU (05/08/2026)…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimado R$ 2.439,77
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PASSAGEM DE ITAJAI X CAIBIMaterialNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 278,45 R$ 278,45
2 PASSAGEM DE CAIBI X BLUMENAUMaterialNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 242,25 R$ 242,25
3 PASSAGEM DE BLUMENAU X BRUSQUEServiçoNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 26,60 R$ 26,60
4 PASSAGEM DE BRUSQUE X BLUMENAUServiçoNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 22,73 R$ 22,73
5 PASSAGEM DE BLUMENAU X CAIBIMaterialNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 248,75 R$ 248,75
6 PASSAGEM DE CAIBI X BLUMENAU <p>ACOMPANHANTE DA PACIENTE M.F.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 242,25 R$ 242,25
7 PASSAGEM DE BLUMENAU X BRUSQUE <p>ACOMPANHANTE DA PACIENTE M.F.</p>ServiçoNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 26,60 R$ 26,60
8 PASSAGEM DE BRUSQUE X BLUMENAU <p>ACOMPANHANTE DA PACIENTE M.F.</p>ServiçoNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 22,73 R$ 22,73
9 PASSAGEM DE BLUMENAU X CAIBI <p>ACOMPANHANTE DA PACIENTE M.F.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 248,75 R$ 248,75
10 PASSAGEM DE CAIBI X BLUMENAUMaterialNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 242,25 R$ 242,25
11 PASSAGEM DE BLUMENAU X BRUSQUEServiçoNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 26,60 R$ 26,60
12 PASSAGEM DE BRUSQUE X BLUMENAUServiçoNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 22,73 R$ 22,73
13 PASSAGEM DE BLUMENAU X CAIBIMaterialNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 248,75 R$ 248,75
14 PASSAGEM DE CAIBI X BLUMENAUMaterialNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 242,25 R$ 242,25
15 PASSAGEM DE BLUMENAU X BRUSQUEServiçoNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 26,60 R$ 26,60
16 PASSAGEM DE BRUSQUE X BLUMENAUServiçoNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 22,73 R$ 22,73
17 PASSAGEM DE BLUMENAU X CAIBIMaterialNão se aplica UNIDADE (UM) 1 R$ 248,75 R$ 248,75
Total estimado dos itens R$ 2.439,77

Objeto completo

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DESTINADAS AOS PACIENTES P.V.L.T. E M.R.P.T., NOS TRAJETOS CAIBI - BLUMENAU (05/08/2026), BLUMENAU - BRUSQUE (06/08/2026), BRUSQUE - BLUMENAU (06/08/2026) E BLUMENAU - CAIBI (06/08/2026); AO PACIENTE M.F. E SUA ACOMPANHANTE D.M., NOS TRAJETOS CAIBI - BLUMENAU (04/08/2026), BLUMENAU - BRUSQUE (05/08/2026), BRUSQUE - BLUMENAU (05/08/2026) E BLUMENAU - CAIBI (05/08/2026); E À ACOMPANHANTE M.S.R., NO TRAJETO ITAJAÍ - CAIBI (05/08/2026).

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC
CNPJ
13.954.199/0001-39
Unidade
Fundo Municipal de Saude
Código da unidade (UASG)
12001
Local
Caibi - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
235/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13954199000139-1-000236/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.439,77 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 407.816,76, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC publicou 78 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.274,00, e o total já movimentado soma R$ 99,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, medicamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 230/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.439,77, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD168PASSAGENS05-08-2026assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caibi - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC, em Caibi - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13954199000139-1-000236/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.