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60/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Niterói - RJ UASG 791645 Divulgada no PNCP

Reforma de 11 cadeiras e fabricação de 7 cadeiras . Material: Cedro-rosa , espumas D33-Selada, Manta Acrílica, Percintas e Tecido Material Sintético . OBS: Todas as Poltronas…

COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO

Valor estimado R$ 27.524,74
Propostas até 03/09/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de Alvenaria Serviços de Alvenaria Havendo divergências entre o CATSER e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 27.524,74 R$ 27.524,74
Total estimado dos itens R$ 27.524,74

Objeto completo

Reforma de 11 cadeiras e fabricação de 7 cadeiras . Material: Cedro-rosa , espumas D33-Selada, Manta Acrílica, Percintas e Tecido Material Sintético . OBS: Todas as Poltronas, Terão Braços Fechados como Poltronas . Reforço nos braços para não quebrar com facilidade .

Informação complementar

Documentação Ambiental Federal (Obrigatória para Madeira Nativa), apresentar: CTF/APP (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras): Inscrição obrigatória no site do Ibama sob a categoria de "Indústria de Madeira" ou "Comércio de Madeira".Certificado de Regularidade do Ibama, DOF (Documento de Origem Florestal), certificado Digital (Padrão A3): Necessário para assinar digitalmente e acessar o sistema DOF do Ibama. Documentação Fiscal e de Rastreabilidade, em caso de fiscalização no pátio da sua empresa ou durante o transporte, você deve apresentar imediatamente Nota Fiscal Eletrônica, devendo conter a descrição exata da espécie da madeira, volume em metros cúbicos (m³) e o número do DOF correspondente. Havendo divergências entre o CATSER e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CORVETA BARROSO
Código da unidade (UASG)
791645
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63478.000364/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010815/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.524,74 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio de Janeiro: é maior que 45% delas. Na amostra de 167 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.243.150,39, variando de R$ 243,00 a R$ 144.254.305,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.694 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.086,14, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.524,74, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06. TR.pdf, 70/2026.pdf, 59/2026.pdf, 59/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010815/2026 · Última atualização do órgão: 30/08/2026 às 23:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.