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CE0002/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 34841195000114 Divulgada no PNCP

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA BERENICE BARRETO ALVES COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED E VESTIÁRIO…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 7.357.330,34
Propostas até 19/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 08:59
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 RECUPERACAO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DEREFORMA DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA BERENICE BARRETO ALVES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, CONFORMEPROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.012.178,44 R$ 2.012.178,44
102 SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM TEMPOINTEGRAL PROFESSORA MARIA BERENICE BARRETO ALVES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DECAPELA/SE, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.376.210,29 R$ 4.376.210,29
103 SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED DO CENTRODE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA BERENICE BARRETO ALVES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 752.171,06 R$ 752.171,06
104 SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA BERENICE BARRETO ALVES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 216.770,55 R$ 216.770,55
Total estimado dos itens R$ 7.357.330,34

Objeto completo

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA BERENICE BARRETO ALVES COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED E VESTIÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE.

Informação complementar

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DO DOCUMENTO Nº 012710/2024 (EM ANEXO), REFERENTE AO PROCESSO Nº 1370/2013, ENCAMINHOU PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA, EM ATENDIMENTO À REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, NO QUAL DETERMINA A REALIZAÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA ESTADUAL BERENICE BARRETO ALVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPELA; ESCOLA RURAL ALAGADIÇO, NO MUNICÍPIO DE FREI PAULO; E ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FONTES FREITAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS. EM RESPOSTA, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INFORMOU QUE A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR SE ENCONTRA CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC). CONTUDO, ESCLARECEU QUE ADOTARÁ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, COM VISTAS À INSTAURAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS. RESSALTE-SE, AINDA, QUE TAIS MEDIDAS CONSIDERAM SOLICITAÇÕES ANTERIORES RELACIONADAS À MESMA DEMANDA, UMA VEZ QUE O PROJETO SE ENCONTRA INSERIDO NO FNDE DESDE O ANO DE 2021 E, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO OBTEVE APROVAÇÃO NO REFERIDO SISTEMA. AS VISTORIAS E ANÁLISES TÉCNICAS EVIDENCIARAM QUE O IMÓVEL APRESENTA PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS, DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO TEMPO DE USO E INADEQUAÇÕES ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, COMPROMETENDO A SEGURANÇA, A FUNCIONALIDADE DOS AMBIENTES E O PLENO ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL. NESSE CONTEXTO, TORNA SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, CONTEMPLANDO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO SEED E VESTIÁRIO, DE MODO A ASSEGURAR ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS. DESSA FORMA, A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO NÃO APENAS ATENDE À DETERMINAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE, MAS TAMBÉM REAFIRMA O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, A VALORIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR E A OFERTA DE INFRAESTRUTURA COMPATÍVEL COM AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA UM AMBIENTE MAIS SEGURO, INCLUSIVO E ADEQUADO ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ
34.841.195/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
34841195000114
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
CE0002/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841195000114-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.357.330,34 está entre as maiores das contratações de obras em Sergipe: é maior que 77% delas. Na amostra de 115 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.906.603,46, variando de R$ 754,00 a R$ 106.485.387,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 22 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.370.634,84, e o total já movimentado soma R$ 74,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, sinalização e trânsito, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE0002/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.357.330,34, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ANEXOS_I_A_XIX_CE_022026_ASSINADO, DFD_CE_022026, ETP_CE_022026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.