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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sagrada Família - RS UASG 2 Divulgada no PNCP

Reforma e conserto geral das cadeiras;Retirada do tecido/revestimento existente;Desmontagem necessária para execução dos serviços;Avaliação das condições da…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAGRADA FAMILIA - RS · CAMARA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA

Valor estimado R$ 19.434,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Reforma e conserto geral das cadeiras;Retirada do tecido/revestimento existente;Desmontagem necessária para execução dos serviços;Avaliação das condições da estrutura;Recuperação, ajustes e pequenos reparos na estrutura das cadeiras;Substituição de peças ou componentes que apresentem desgaste, quando necessário e previamente autorizado;Fornecimento de novo tecido/revestimento adequado ao uso;Corte, preparação e colocação do novo tecido;Revestimento e acabamento das cadeiras;Aplicação de bordado personalizado conforme modelo, tamanho e padrão definidos pela Câmara Municipal;ServiçoCota reservada para ME/EPP UN 123 R$ 158,00 R$ 19.434,00
Total estimado dos itens R$ 19.434,00

Objeto completo

Reforma e conserto geral das cadeiras;Retirada do tecido/revestimento existente;Desmontagem necessária para execução dos serviços;Avaliação das condições da estrutura;•Recuperação, ajustes e pequenos reparos na estrutura das cadeiras;•Substituição de peças ou componentes que apresentem desgaste, quando necessário e previamente autorizado;Fornecimento de novo tecido/revestimento adequado ao uso;Corte, preparação e colocação do novo tecido;Revestimento e acabamento das cadeiras;Aplicação de bordado personalizado conforme modelo, tamanho e padrão definidos pela Câmara Municipal

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAGRADA FAMILIA - RS
CNPJ
29.604.859/0001-91
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA
Código da unidade (UASG)
2
Local
Sagrada Família - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29604859000191-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.434,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 257 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 856.574,30, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAGRADA FAMILIA - RS publicou 2 contratações no PNCP desde 13/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.507,00, e o total já movimentado soma R$ 37 mil.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.434,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Outras_propostas_(orcamento_e_preco), Outras_propostas_(orcamento_e_preco), Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sagrada Família - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAGRADA FAMILIA - RS, em Sagrada Família - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29604859000191-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.