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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 925159 Divulgada no PNCP

Refrigerador Compacto Tipo Frigobar. Capacidade Líquida Total: referência de 93 litros (admitida variação entre 85L e 95L). Cor Externa: Branca. Tensão: 110V/127V. Padrão do…

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ

Valor estimado R$ 1.310,71
Propostas até 20/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Frigobar capacidade: 93, tensão alimentação: 110/220, cor: branca Refrigerador Compacto Tipo Frigobar. Capacidade Líquida Total: referência de 93 litros (admitida variação entre 85L e 95L). Cor Externa: Branca. Tensão: 110V/127V. Padrão do Plugue: 3 pinos/10A (NBR 14136).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.310,71 R$ 1.310,71
Total estimado dos itens R$ 1.310,71

Objeto completo

Refrigerador Compacto Tipo Frigobar. Capacidade Líquida Total: referência de 93 litros (admitida variação entre 85L e 95L). Cor Externa: Branca. Tensão: 110V/127V. Padrão do Plugue: 3 pinos/10A (NBR 14136). Compartimentos: prateleiras removíveis, congelador isolado e compartimentos na porta. Eficiência Energética: Selo Procel "A". Gás ecológico (livre de CFC).

Informação complementar

A solução consiste na aquisição, em cota única, de 01 (um) frigobar de capacidade aproximada de 93 litros, voltagem 110V, a ser entregue diretamente nas instalações da Unidade Tijuca do CRP-RJ. O fornecedor vencedor será responsável pelo frete, descarregamento e entrega do bem em perfeitas condições de uso, em embalagem original. Não haverá exigência de instalação técnica complexa (apenas a conexão à rede elétrica existente por parte da equipe do Conselho). O equipamento deverá estar coberto por garantia de fábrica de, no mínimo, 12 (doze) meses, compreendendo assistência técnica autorizada em âmbito regional para pronto atendimento em caso de eventuais falhas de operação.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO
CNPJ
37.115.458/0001-04
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ
Código da unidade (UASG)
925159
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
570500168.000262/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37115458000104-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.310,71 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 11% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.099.226,46, variando de R$ 115,70 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO publicou 8 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 535.113,69, e o total já movimentado soma R$ 3,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.310,71, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP - Frigodar.pdf, TR 21 - 2026 - Frigobar.pdf, Deferimento 21- 2026 Frigobar.pdf, Aviso de Compra 21 - 2026 Frigobar.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115458000104-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 16:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.