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050/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Lote SRP Encerrada 📍 Guarapari - ES UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios (lotes das carnes que foram anulados do pregão 048/2026), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAPARI

Valor estimado R$ 283.031,50
Propostas até 28/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARNE SECA, CURADA, SECA, A BASE DE: CARNE BOVINA E SAL, LIMPA SEM OSSOS, SEM PELE COM POUCA GORDURA PRODUTO COM SELO DE INSPEÇÃO MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OU AGRICULTURA. PRODUTO INSPECIONADO. TRANSPORTADO EM CARROCERIA FECHADA, ISOTÉRMICA E CERTIFICADO DE VISTORIA DA AUTORIDADE SANITÁRIA (ARTIGO 453, PARAGRAFO 4 DO DECRETO ESTADUAL N 12.342/78).MaterialNão se aplica kg 113 R$ 48,11 R$ 5.436,43
2 CARNE BOVINA CONGELADA DE 1 TIPO ACÉM MOÍDA. CONGELADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS, APONEVROSES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ADEQUADAS AO CONSUMO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E ATÓXICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica kg 1.875 R$ 50,43 R$ 94.556,25
3 CARNE BOVINA CONGELADA 1 TIPO PATINHO - CONGELADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS, APONEVROSES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ADEQUADAS AO CONSUMO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E ATÓXICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃODO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica kg 1.500 R$ 48,77 R$ 73.155,00
4 CARNE BOVINA CONGELADO DE 1 TIPO COXÃO MOLE EM CUBOS. CONGELADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS, APONEVROSES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E ATÓXICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica kg 750 R$ 52,20 R$ 39.150,00
5 CARNE SECA, CURADA, SECA, A BASE DE: CARNE BOVINA E SAL, LIMPA SEM OSSOS, SEM PELE COM POUCA GORDURA PRODUTO COM SELO DE INSPEÇÃO MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OU AGRICULTURA. PRODUTO INSPECIONADO. TRANSPORTADO EM CARROCERIA FECHADA, ISOTÉRMICA E CERTIFICADO DE VISTORIA DA AUTORIDADE SANITÁRIA (ARTIGO 453, PARAGRAFO 4 DO DECRETO ESTADUAL N 12.342/78).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kg 37 R$ 48,11 R$ 1.780,07
6 CARNE BOVINA CONGELADA DE 1 TIPO ACÉM MOÍDA. CONGELADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS, APONEVROSES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ADEQUADAS AO CONSUMO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E ATÓXICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kg 625 R$ 50,43 R$ 31.518,75
7 CARNE BOVINA CONGELADA 1 TIPO PATINHO - CONGELADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS, APONEVROSES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ADEQUADAS AO CONSUMO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E ATÓXICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃODO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kg 500 R$ 48,77 R$ 24.385,00
8 CARNE BOVINA CONGELADO DE 1 TIPO COXÃO MOLE EM CUBOS. CONGELADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS, APONEVROSES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E ATÓXICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kg 250 R$ 52,20 R$ 13.050,00
Total estimado dos itens R$ 283.031,50

Objeto completo

Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios (lotes das carnes que foram anulados do pregão 048/2026), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SEMTAC

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
14.804.981/0001-34
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAPARI
Código da unidade (UASG)
1
Local
Guarapari - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
17713/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14804981000134-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 283.031,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 55% delas. Na amostra de 51 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 639.720,37, variando de R$ 2.590,27 a R$ 2.997.780,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 7 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 261.542,66, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 050/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 283.031,50, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital, DFD, ETP E MAPA DE RISCOS, MAPA DE COTACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guarapari - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Guarapari - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14804981000134-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.