Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios (lotes das carnes que foram anulados do pregão 048/2026), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAPARI
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE SECA, CURADA, SECA, A BASE DE: CARNE BOVINA E SAL, LIMPA SEM OSSOS, SEM PELE COM POUCA GORDURA PRODUTO COM SELO DE INSPEÇÃO MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OU AGRICULTURA. PRODUTO INSPECIONADO. TRANSPORTADO EM CARROCERIA FECHADA, ISOTÉRMICA E CERTIFICADO DE VISTORIA DA AUTORIDADE SANITÁRIA (ARTIGO 453, PARAGRAFO 4 DO DECRETO ESTADUAL N 12.342/78).MaterialNão se aplica | kg | 113 | R$ 48,11 | R$ 5.436,43 |
| 2 | CARNE BOVINA CONGELADA DE 1 TIPO ACÉM MOÍDA. CONGELADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS, APONEVROSES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ADEQUADAS AO CONSUMO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E ATÓXICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica | kg | 1.875 | R$ 50,43 | R$ 94.556,25 |
| 3 | CARNE BOVINA CONGELADA 1 TIPO PATINHO - CONGELADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS, APONEVROSES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ADEQUADAS AO CONSUMO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E ATÓXICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃODO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | kg | 1.500 | R$ 48,77 | R$ 73.155,00 |
| 4 | CARNE BOVINA CONGELADO DE 1 TIPO COXÃO MOLE EM CUBOS. CONGELADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS, APONEVROSES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E ATÓXICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica | kg | 750 | R$ 52,20 | R$ 39.150,00 |
| 5 | CARNE SECA, CURADA, SECA, A BASE DE: CARNE BOVINA E SAL, LIMPA SEM OSSOS, SEM PELE COM POUCA GORDURA PRODUTO COM SELO DE INSPEÇÃO MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OU AGRICULTURA. PRODUTO INSPECIONADO. TRANSPORTADO EM CARROCERIA FECHADA, ISOTÉRMICA E CERTIFICADO DE VISTORIA DA AUTORIDADE SANITÁRIA (ARTIGO 453, PARAGRAFO 4 DO DECRETO ESTADUAL N 12.342/78).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 37 | R$ 48,11 | R$ 1.780,07 |
| 6 | CARNE BOVINA CONGELADA DE 1 TIPO ACÉM MOÍDA. CONGELADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS, APONEVROSES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ADEQUADAS AO CONSUMO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E ATÓXICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 625 | R$ 50,43 | R$ 31.518,75 |
| 7 | CARNE BOVINA CONGELADA 1 TIPO PATINHO - CONGELADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS, APONEVROSES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ADEQUADAS AO CONSUMO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E ATÓXICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃODO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 500 | R$ 48,77 | R$ 24.385,00 |
| 8 | CARNE BOVINA CONGELADO DE 1 TIPO COXÃO MOLE EM CUBOS. CONGELADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS, APONEVROSES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E ATÓXICA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 250 | R$ 52,20 | R$ 13.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 283.031,50 | ||||
Objeto completo
Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios (lotes das carnes que foram anulados do pregão 048/2026), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SEMTAC
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 14.804.981/0001-34
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAPARI
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Guarapari - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 17713/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14804981000134-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 283.031,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 55% delas. Na amostra de 51 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 639.720,37, variando de R$ 2.590,27 a R$ 2.997.780,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 7 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 261.542,66, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 050/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 283.031,50, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital, DFD, ETP E MAPA DE RISCOS, MAPA DE COTACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guarapari - ES?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Guarapari - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14804981000134-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.