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36/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 14 dias 📍 Santa Rosa de Viterbo - SP UASG 987053 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos…

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Valor estimado R$ 1.560.017,20
Propostas até 14/09/2026 às 09:00 Faltam 14 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar; cristal; obtido a partir do caldo da cana de açúcar; com aspecto de cristais finos e regulares, cor branca e odor característico e sabor doce; não podendo apresentar mal estado de conservação, alta umidade, presença de insetos ou detritos e odor estranho; embalagem primaria plástica de 05 kg, atóxica, resistente devidamente lacrada (termossoldada); com validade mínima de 10 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 271/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.Material Embalagem 1 KG 2.500 R$ 3,81 R$ 9.525,00
2 Amido de milho - Produto amiláceo , extraído do milho para uso como espessante. Pó fino, branco e puro, livre de qualquer alteração de aroma e coloração, com umidade máxima de 14% acondicionado em embalagem primaria plástica, flexível, Termosselada, não violado, resistente e acondicionado em caixas de papelão resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc n° 263 de 22/09/05 Anvisa e alterações posteriores; validade mínima de 12 meses na data da entrega.Material Quilograma 400 R$ 12,47 R$ 4.988,00
3 Arroz parboilizado. Arroz; parboilizado; grupo beneficiado, subgrupo parboilizado polido, tipo 1, classe longo ; constituído de grãos inteiros (até 6% de quebrados, até 0,15% de canjica ou quirela, até 0,5% de manchados, picados ou danificados, até 0,3% de gessados); com teor de umidade máximo de 14%, obedecendo aos limites máximos de tolerância de impurezas; matérias estranhas, grãos mofados, ardidos e enegrecidos para este subgrupo; isento de insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas. Não podendo ser utilizados no polimento, óleos minerais ou outras substâncias resinosas ou graxas não comestíveis. Valores nutricionais mínimos exigidos em uma porção de 50g do produto: 170 Calorias, 39g carboidrato, 3g de proteínas, 0,8 g de Fibra Alimentar. Rendimento mínimo: Cozimento em 2,5X o volume de peso de água, cozimento em 15 minutos, 100% dos grãos apresentarem-se cozidos, inteiros, soltos e uniformes e rendimento >= 3,0. AUSÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM SOJA.Material Quilograma 20.000 R$ 6,66 R$ 133.200,00
4 batata palha - 500g Batata frita processada, tipo palha; sabor natural, com aspecto íntegro e crocante; composição básica: batata; óleo vegetal e sal refinado.O produto não poderá conter aditivos alimentares cosméticos ou sintéticos, tais como corantes, aromatizantes, realçadores de sabor (ex: glutamate monossódico), conservantes químicos ou gorduras hidrogenadas, garantindo sua classificação estrita como alimento processado, conforme as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde. O produto deverá atender às normas vigentes de rotulagem nutricional da ANVISA (RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020). A embalagem primaria do produto deverá ser saco plástico atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade para 500 (quinhentos) gramas.Material Embalagem 1 KG 300 R$ 39,60 R$ 11.880,00
5 BEBIDA SABOR CHOCOLATE REDUZIDO EM AÇÚCAR, CALORIAS, GORDURAS E SÓDIO COM ALTO TEOR DE FIBRA. Mistura em Pó para o Preparo de Bebida Reduzida em Açúcar, Calorias, Gorduras e Sódio Sabor chocolate com Alto Teor de Fibra, formulado a partir de matérias-primas selecionadas, indicado em Programas Institucionais para complementação alimentar. Ingredientes: Leite em pó (desnatado e integral), fibra solúvel, açúcar refinado ou orgânico ou cristal, polidextrose, cacau em pó e espessante natural goma guar. Podendo conter vitaminas e minerais desde que declaradas. Não deverá conter aromatizantes e corantes. Observações: o produto deverá conter na porção o máximo 7% de energia proveniente de açúcares adicionados, com base em 329kcal, conforme a legislação vigente do FNDE. Proteína mínima de 16g/100g proveniente apenas dos leites integral e desnatado.Material Quilograma 4.000 R$ 65,93 R$ 263.720,00
6 BEBIDA SABOR MORANGO REDUZIDO EM AÇÚCAR, CALORIAS, GORDURAS E SÓDIO COM ALTO TEOR DE FIBRA. Mistura em Pó para o Preparo de Bebida Reduzida em Açúcar, Calorias, Gorduras e Sódio Sabor morango com Alto Teor de Fibra, formulado a partir de matérias-primas selecionadas, indicado em Programas Institucionais para complementação alimentar. Ingredientes: Leite em pó (desnatado e integral), fibra solúvel, açúcar refinado ou orgânico ou cristal, polpa de morango e espessante natural goma guar. Podendo conter outras vitaminas e minerais desde que declaradas. Não deverá conter corante natural. Observações: o produto deverá conter na porção o máximo 7% de energia proveniente de açúcares adicionados, com base em 329kcal, conforme a legislação vigente do FNDE. Proteína mínima de 16g/100g proveniente apenas dos leites integral e desnatado.Material Quilograma 1.500 R$ 63,33 R$ 94.995,00
7 Biscoito c/sal; tipo cream cracker, em embalagem individual; composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido Fólico, gordura vegetal, açúcar, sal, amido; emulsificante, melhorador de farinha, fermentos químicos e outros ingredientes permitidos; embalagem primaria filme bopp metalizado hermeticamente fechado e atóxico; embalagem individual contendo 2 unidades pesando, no mínimo, 5 gramas cada; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC nº 724/2022, Instrução Normativa IN nº 161/2022, RDC nº 712/2022 e RDC nº 623/2022 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.; com validade mínima de 5 meses na data da entrega.Material Embalagem 2 UN 9.000 R$ 0,50 R$ 4.500,00
8 BOLACHA DOCE, TIPO MAISENA, 400G: biscoito/bolacha doce do tipo maisena; sem recheio e sem cobertura; com formato retangular. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, leite em pó integral, soro de leite, sal refinado, fermentos químicos bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio e pirofosfato ácido de sódio, emulsificante lecitina de soja, melhoradores de farinha protease e metabissulfito de sódio e aromatizantes. Contém glúten. Embalagem de 400g. Prazo de validade mínima de 6 meses. Prazo de fabricação não poderá ser anterior a 45 dias da data da entrega. O produto deverá estar de acordo com Resolução RDC nº 724/2022, Instrução Normativa IN nº 161/2022, RDC nº 712/2022 e RDC nº 623/2022 e alterações posteriores.Material Quilograma 1.500 R$ 22,45 R$ 33.675,00
9 BOLO VEGANO DE CENOURA COM LARANJA – FONTE DE FIBRA. Ingredientes: Farinha de Trigo Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico, Suco de cenoura, Gordura Vegetal, Amido, Proteína Isolada de Soja, Farinha de Linhaça, Fermentos Químicos, Edulcorante Natural: Glicosídeos de Esteviol, dentre outros ingredientes desde que permitidos pela legislação vigente e não descaracterizem o produto. O produto deverá conter informações sobre glúten e demais ingredientes alergênicos. E não deverá conter lactose. Embalagem primária: polipropileno biorientado com peso líquido de 35 a 40g. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçada com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, contendo 48 unidades. Rotulagem: produto identificado por dizeres impressos de forma clara e indelével, conforme a Resolução RDC nº 724/2022, Instrução Normativa IN nº 161/2022, RDC nº 712/2022 e RDC nº 623/2022 e alterações posteriores. Validade: mínima de 6 meses.Material Unidade 300 R$ 5,69 R$ 1.707,00
10 BOLO VEGANO SABOR MAÇA COM CANELA – FONTE DE FIBRA. Ingredientes: Farinha de Trigo Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Amido, Proteína Isolada de Soja, Farinha de Linhaça, fermentos Químicos. Edulcorante Natural: Glicosídeos de Esteviol, dentre outros ingredientes desde que permitidos pela legislação vigente e não descaracterizem o produto. O produto deverá conter informações sobre glúten e demais ingredientes alergênicos. E não deverá conter lactose. Embalagem primária: polipropileno biorientado com peso líquido de 35 a 40g. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçada com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, contendo 48 unidades. Rotulagem: produto identificado por dizeres impressos de forma clara e indelével, Resolução RDC nº 724/2022, Instrução Normativa IN nº 161/2022, RDC nº 712/2022 e RDC nº 623/2022 e alterações posteriores. Validade: mínima de 6 meses.Material Unidade 300 R$ 5,69 R$ 1.707,00
11 Cacau em pó, tipo alcalino, 100% puro; obtido exclusivamente a partir de sementes sãs, limpas, devidamente despeliculadas e desengorduradas de cacau (Theobroma cacao L.). Produto sem qualquer adição de açúcares, conservantes, corantes, aromatizantes, espessantes ou outros aditivos químicos. NÃO CONTÉM GLÚTEN. NÃO CONTÉM LACTOSE. ISENTO DE PROTEÍNAS DO LEITE. ESTREITA E OBRIGATÓRIA AUSÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM LEITE E SEUS DERIVADOS, sendo o produto estritamente apto para o consumo seguro por escolares portadores de necessidades alimentares especiais, em especial a Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O produto deverá apresentar moagem ultra-fina e perfeitamente homogênea. O produto deverá estar em plena conformidade com a Resolução RDC nº 724/2022 e da Instrução Normativa IN nº 161/2022, Resolução RDC nº 623/2022, Resolução RDC nº 710/2022 e alterações posteriores.Material Unidade 50 R$ 77,11 R$ 3.855,50
12 Canjica de milho branca; obtida a partir de grãos de milho (Zea mays L.) selecionados, sãs, limpos, despeliculados (sem pericarpo) e degerminados (sem o gérmen), classificados como Grão Tipo 1. Produto em formato de pedaços de grãos polidos, uniformes, de coloração branca característica, sem adição de conservantes ou aditivos químicos. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC nº 724/2022, Instrução Normativa IN nº 161/2022, Resolução RDC nº 623/2022, RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 e alterações posteriores.Material Quilograma 300 R$ 9,56 R$ 2.868,00
13 Farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico; tipo 1. O produto deve se apresentar limpo, seco, com teor de umidade máximo de 15% (quinze por cento), com cor, odor e sabores próprios, apresentando-se completamente isento de insetos, larvas, odores ou sabores estranhos ou impróprios. NÃO CONTÉM LACTOSE. ISENTO DE PROTEÍNAS DO LEITE. ESTREITA E OBRIGATÓRIA AUSÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM LEITE E SEUS DERIVADOS (SEM TRAÇOS DE LEITE), sendo o produto estritamente apto para o consumo seguro por escolares portadores de necessidades alimentares especiais, em especial a Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O produto deverá atender rigorosamente aos padrões de identidade estabelecidos pela Instrução Normativa MAPA nº 115/2021 e pela Resolução ANVISA RDC nº 712/2022, bem como aos critérios de enriquecimento da RDC nº 604/2022, Resolução RDC nº 724/2022 e na Instrução Normativa IN nº 161/2022, Resolução RDC nº 623/2022, RDC nº 727/2022, RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 e Portaria nº 249/2021.Material Quilograma 1.200 R$ 4,26 R$ 5.112,00
14 Feijão comum do grupo carioca, classe cores, Tipo 1, in natura, constituído de grãos comestíveis da espécie Phaseolus vulgaris L.. Os grãos deverão se apresentar íntegros, inteiros, sãos, de tamanho e formas naturais da cultivar, maduros, limpos e secos. O produto deve ser estritamente isento de defeitos graves (como grãos mofados, ardidos ou brotados acima do limite do Tipo 1), materiais terrosos, pedras, detritos, sujidades, misturas de grãos de outras colorações ou espécies, parasitas, larvas e corpos estranhos. O produto deverá ser acompanhado de Laudo de Análise de Resíduos de Agrotóxicos e Contaminantes emitido por laboratório oficial credenciado. O produto deverá estar em plena conformidade com as legislações Portaria MAPA nº 242/2021, Resolução RDC nº 623/2022, Resolução RDC nº 722/2022 e na Instrução Normativa IN nº 160/2022, RDC nº 727/2022, RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 e Portaria nº 249/2021.Material Quilograma 5.000 R$ 8,55 R$ 42.750,00
15 Feijão comum do grupo 1, classe preto, Tipo 1, in natura, constituído de grãos comestíveis da espécie Phaseolus vulgaris L.. Os grãos deverão se apresentar íntegros, inteiros, sãos, de tamanho e formas naturais da cultivar, maduros, limpos e secos. O produto deve ser estritamente isento de defeitos graves (como grãos mofados, ardidos ou brotados acima do limite do Tipo 1), materiais terrosos, pedras, detritos, sujidades, misturas de grãos de outras colorações ou espécies, parasitas, larvas e corpos estranhos. O produto deverá ser acompanhado de Laudo de Análise de Resíduos de Agrotóxicos e Contaminantes emitido por laboratório oficial credenciado. O produto deverá estar em plena conformidade com as legislações Portaria MAPA nº 242/2021, Resolução RDC nº 623/2022, Resolução RDC nº 722/2022 e na Instrução Normativa IN nº 160/2022, RDC nº 727/2022, RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 e Portaria nº 249/2021.Material Quilograma 1.200 R$ 7,27 R$ 8.724,00
16 FERMENTO QUIMICO EM PÓ EMBALAGEM C/ 250 G, Fermento químico em pó; destinado a ser empregado no preparo de bolos, broas, biscoitos, bolachas e produtos afins de confeitaria e panificação. NÃO CONTÉM GLÚTEN. NÃO CONTÉM LACTOSE. ISENTO DE PROTEÍNAS DO LEITE. ESTREITA E OBRIGATÓRIA AUSÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM LEITE E SEUS DERIVADOS (SEM TRAÇOS DE LEITE), sendo o produto estritamente apto para o consumo seguro por escolares portadores de necessidades alimentares especiais, em especial a Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O produto deverá estar em plena conformidade com as legislações Resolução ANVISA RDC nº 712/2022, RDC nº 623/2022, Resolução RDC nº 724/2022 e da Instrução Normativa IN nº 161/2022.Material Embalagem 250 G 200 R$ 12,34 R$ 2.468,00
17 MACARRÃO PARAFUSO DE SÊMOLA COM OVOS: Produto obtido da sêmola ou farinha de trigo especial (Triticum aestivum L.) adicionada de água potável e ovos de galinha, resultante do processo de empasto e amassamento mecânico, classificado tecnicamente como massa alimentícia seca, em formato de parafuso. Ingredientes obrigatórios: Sêmola/farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais permitidos (cúrcuma e urucum). O produto deverá estar em plena conformidade com as legislações Instrução Normativa MAPA nº 115/2021, Resolução ANVISA RDC nº 604/2022, Resolução ANVISA RDC nº 712/2022, Resolução ANVISA RDC nº 724/2022, Instrução Normativa IN nº 161/2022,Resolução ANVISA RDC nº 623/2022, Resolução RDC nº 778/2023 e da Instrução Normativa IN nº 211/2023, RDC nº 727/2022, RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 e Portaria nº 249/2021.Material Quilograma 1.000 R$ 10,52 R$ 10.520,00
18 Óleo de soja refinado e comestível , embalagem de 900 ML, obtido através de processos tecnológicos adequados de extração e refino a partir de sementes sãs e limpas de Glycine max L. (soja). O produto deve se apresentar na forma inteiramente líquida, uniforme e homogênea à temperatura de 25°C, sendo enriquecido com Vitamina A e/ou outros nutrientes permitidos, caso aplicável. O produto deverá estar em plena conformidade com as legislações Resolução ANVISA RDC nº 481/2021, pela Instrução Normativa ANVISA IN nº 87/2021, Resolução ANVISA RDC nº 722/2022, Instrução Normativa IN nº 160/2022, RDC nº 727/2022, RDC nº 429/2020, IN nº 75/2020 e Portaria nº 249/2021.Material Embalagem 900 ML 2.500 R$ 10,63 R$ 26.575,00
19 Polvilho azedo sem traços de leite, ovo e trigo - Polvilho azedo; amido de mandioca modificado por processo de fermentação biológica e secagem solar ou tecnológica, classificado como Tipo 1. NÃO CONTÉM GLÚTEN. NÃO CONTÉM LACTOSE. ISENTO DE PROTEÍNAS DO LEITE. ESTREITA E OBRIGATÓRIA AUSÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM LEITE E SEUS DERIVADOS (SEM TRAÇOS DE LEITE), sendo o produto estritamente apto para o consumo seguro por escolares portadores de necessidades alimentares especiais, em especial a Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O produto deverá estar em plena conformidade com as legislações Resolução ANVISA RDC nº 712/2022, Resolução ANVISA RDC nº 724/2022, Instrução Normativa IN nº 161/2022, Resolução ANVISA RDC nº 623/2022, RDC nº 727/2022, RDC nº 429/2020, IN nº 75/2020 da ANVISA e Portaria nº 249/2021.Material Quilograma 350 R$ 13,36 R$ 4.676,00
20 PRE MISTURA PARA PÃO FRANCES - 25 KG Mistura preparada em pó para panificação (pão francês), obtida a partir de partes comestíveis da espécie Triticum aestivum e/ou de outras espécies do gênero Triticum (exceto Triticum durum) através do processo de moagem do grão de trigo limpo e desgerminado, apresentando teor máximo de cinzas de 0,65% na base seca, integralmente enriquecida com ferro e ácido fólico. NÃO CONTÉM LACTOSE. ISENTO DE PROTEÍNAS DO LEITE. ESTREITA E OBRIGATÓRIA AUSÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM LEITE E SEUS DERIVADOS (SEM TRAÇOS DE LEITE), sendo o produto estritamente apto para o consumo seguro por escolares portadores de necessidades alimentares especiais, em especial a Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O produto deverá estar em plena conformidade com as legislações Resolução ANVISA RDC nº 712/2022, Resolução RDC nº 778/2023, Instrução Normativa IN nº 211/2023, Resolução ANVISA RDC nº 724/2022, Normativa IN nº 161/2022, RDC nº 623/2022, RDC nº 727/2022, RDC nº 429/2020, IN nº 75/2020, Portaria nº 249/2021.Material Quilograma 6.500 R$ 4,32 R$ 28.080,00
21 Suco de uva integral, obtido exclusivamente a partir da parte comestível de uvas (Vitis sp.) maduras e sadias, por meio de processos tecnológicos adequados. O produto deve ser 100% SUCO, SENDO RIGOROSAMENTE PROIBIDA A ADIÇÃO DE ÁGUA (NÃO RECONSTITUÍDO), AÇÚCARES, CORANTES OU QUAISQUER CONSERVANTES QUÍMICOS ARTIFICIAIS. Bebida não fermentada e não alcoólica, pasteurizada ou esterilizada comercialmente, totalmente isenta de materiais estranhos ou impróprios ao produto. O produto deverá estar em plena conformidade com os Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e diretrizes da ANVISA vigentes.Material Litro 2.000 R$ 20,29 R$ 40.580,00
22 TÂMARA SECA SEM CAROÇO (ISENTA DE PROTEÍNAS LÁCTEAS / PÚBLICO ALÉRGICO) Tâmara seca (Phoenix dactylifera L.), dessecada, sem caroço, obtida a partir de frutos maduros, sãos e limpos, submetidos a processo tecnológico adequado de desidratação. NÃO CONTÉM GLÚTEN. NÃO CONTÉM LACTOSE. ISENTO DE PROTEÍNAS DO LEITE. ESTREITA E OBRIGATÓRIA AUSÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM LEITE E SEUS DERIVADOS (SEM TRAÇOS DE LEITE), sendo o produto estritamente apto para o consumo seguro por escolares portadores de necessidades alimentares especiais, em especial a Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O produto deverá estar em plena conformidade com as legislações federais vigentes.Material Quilograma 100 R$ 84,09 R$ 8.409,00
23 UVA PASSA BRANCA 1 KG Uva passa branca (Vitis vinifera L.), desidratada, sem semente, obtida a partir de frutos maduros, sãos e limpos, submetidos a processo tecnológico adequado de dessecação. O produto deverá estar em plena conformidade com as legislações vigentes.Material Quilograma 100 R$ 55,20 R$ 5.520,00
24 VINAGRE BRANCO 750ML Fermentado acético de álcool (ou simplesmente Vinagre de Álcool), obtido exclusivamente da fermentação acética de uma mistura hidroalcoólica originária de álcool etílico potável de origem agrícola (ex: cana-de-açúcar, milho). O produto deve se apresentar em formato inteiramente líquido, límpido e em plena conformidade com as legislações vigentes do MAPA e da ANVISA.Material Unidade 350 R$ 7,74 R$ 2.709,00
25 QUEIJO, ORIGEM: DE VACA, VARIEDADE: MUÇARELA Queijo maturado que se obtém por coagulação do leite pasteurizado por meio de coalho e/ou outras enzimas coagulantes apropriadas, complementada pela ação de bactérias lácticas específicas. • Características Físicas e Sensoriais: Massa filada, elástica, de consistência semidura a suave, com sabor suave a próprio, coloração esbranquiçada a levemente amarelada, homogênea. • Regulamentação: O produto deve estar em estrita conformidade com as legislações vigentesMaterial Quilograma 600 R$ 113,44 R$ 68.064,00
26 OVO INTEGRAL PASTEURIZADO 1 KG- Tetra Pack Ovo integral pasteurizado líquido, com peso líquido de 1 kg (um quilo), acondicionado em embalagem cartonada asséptica (tipo Tetra Pak / SIG Combibloc). Produto fabricado a partir de ovos frescos de galinha (Gallus gallus), selecionados, lavados, submetidos à quebra mecânica, filtrados e eficientemente pasteurizados por processo térmico adequado para eliminação de patógenos (em especial a Salmonella sp.), sem alteração de suas propriedades funcionais nativas. Composição: 100% Ovo integral, sendo RIGOROSAMENTE PROIBIDA A ADIÇÃO DE CONSERVANTES QUÍMICOS, CORANTES, ÁGUA OU QUALQUER OUTRO INGREDIENTE ADICIONAL. Características Físicas: Líquido homogêneo, levemente viscoso, de coloração amarela característica, livre de pedaços de casca, membranas, chalazas ou corpos estranhos. Rendimento padrão: 1 kg de produto líquido equivale a aproximadamente 20 ovos inteiros in natura médios de 50g. Regulamentação: O produto deve estar em conformidades com as legislações vigentesMaterial Quilograma 1.000 R$ 31,31 R$ 31.310,00
27 PRESUNTO MAGRO PEÇA: Produto cárneo industrializado, obtido exclusivamente a partir de cortes íntegros de massas musculares do membro posterior de suínos (pernil suíno), desossado, curado, cozido e não defumado. Características e Padrões Físico-Químicos: O produto deve apresentar coloração rosada homogênea característica, textura compacta e fatiável, sabor e aroma próprios e suaves. Deve atender rigorosamente aos novos parâmetros fixados pela Portaria MAPA/SDA nº 765/2023 (e suas atualizações, como a Portaria MAPA nº 1.092/2024), apresentando o teor de proteína mínima de 14% (quatorze por cento) e quantidade máxima de colágeno limitada a 25% da proteína total. Restrições: O produto deve estar em estrita conformidade com o Decreto Federal nº 9.013/2017 (RIISPOA), devendo apresentar-se inteiramente livre de parasitas, sujidades ou quaisquer substâncias contaminantes que possam alterar ou ocultar alterações no alimento.Material Quilograma 500 R$ 30,65 R$ 15.325,00
28 SUCO INTEGRAL DE LARANJA 1 A 2 L - Suco de fruta integral, obtido através da parte comestível de laranjas maduras, de plantas sadias, sem adição de água, açúcar e conservantes; composto de 100% suco de laranja; bebida não fermentada e não alcóolica, isento de materiais estranhos ou improprias ao produto; com cor, sabor e odor próprios; embalagem primaria plástica, hermeticamente fechada e com lacre, apropriada, com capacidade de 1 a 2 litros; armazenagem em temperatura de refrigeração, com validade mínima na data da entrega de 90 dias; e suas condições deverão estar de acordo com a Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 12/01, Rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo Mapa e Anvisa.Material Litro 800 R$ 15,20 R$ 12.160,00
29 Abacaxi - Variedade pérola; isento de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” estar fresca e com uniformidade no tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, possuir grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, mantendo a qualidade ideal para o consumo imediato. Estar isentos de lesões mecânicas ou provocadas por insetos, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos e resíduos de fertilizantes.Material Quilograma 1.500 R$ 9,77 R$ 14.655,00
30 Banana; prata; fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura”, em pencas; de primeira; tamanho e coloração uniformes; com polpa firme e intacta; devendo ser bem desenvolvida; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderente à superfície da casca; estar livres de sujeiras externas como terra aderente; estar livre de resíduos de fertilizantes; acondicionada em caixa de polietileno, pesando aproximadamente 20kgs; e suas condições deverão estar de acordo com as legislações vigentes.Material Quilograma 6.000 R$ 5,96 R$ 35.760,00
31 CEBOLA, Seca, branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas, em conformidade com as legislações vigentes.Material Quilograma 800 R$ 5,98 R$ 4.784,00
32 Repolho; verde, cabeça arredondada; peso por unidade menor que 1,7kg; apresentando coloração das folhas verde e textura lisa; deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos como: ferimento, podridão, dano por praga; próprias para o consumo ,devendo ser procedentes de culturas sadias, serem de colheita recente, apresentando grau ideal no desenvolvimento do tamanho ,aroma, cor e sabor que são próprios da variedade. Isenta de terra aderente, umidade anormal, odores e sabores estranhos e em conformidade com as legislações vigentes.Material Quilograma 1.000 R$ 5,97 R$ 5.970,00
33 CARNE BOVINA PATINHO MOÍDA (IQF) -Carne Bovina Semi Processada (IQF), patinho, moída, congelada; transportada e conservada em temperatura máxima de -18ºc; com cor, sabor e odor próprios da carne, isenta de tecidos inferiores, como ossos, cartilagens; gordura parcial, aponevroses, tendões, coagulo, nodos linfáticos; e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir alterações; isenta de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria saco plástico, atóxico e apropriado para alimentos, com peso de 1kg por pacote; embalagem secundaria caixa de papelão reforçada; e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria 05/1998/Mapa, Instrução Normativa 83/03, Instrução Normativa 22/05, Decreto 10.468/2020, Rdc 12/01, Rdc 259/02; Rdc 360/03 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo Mapa e Anvisa; com validade mínima de 10 meses na data da entrega.Material Quilograma 10.000 R$ 48,44 R$ 484.400,00
34 milho verde em conserva- 02 kg - Milho Verde Em Conserva; simples; grãos inteiros; imerso em salmoura; apresentando tamanho e coloração uniformes; acondicionada em embalagem primaria apropriada em lata de 02 kg, hermeticamente fechada e atóxica; devendo ser considerado como peso o produto drenado; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 272/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa. Com Validade mínima de 24 meses na data da entrega.Material Quilograma 400 R$ 15,40 R$ 6.160,00
35 SAL REFINADO EXTRA IODADO 1KGMaterial Quilograma 1.300 R$ 2,56 R$ 3.328,00
36 Almôndegas Bovinas 100% carne (IQF) - Almôndega de carne bovina; produto cárneo industrializado obtido a partir de carne moída de bovinos, adicionado de ingredientes e moldado na forma esférica, apresentando peso unitário padrão de 25g (vinte e cinco gramas). O produto deve ser submetido a congelamento rápido imediatamente após a moldagem (IQF). Composição e Ingredientes: Carne bovina moída, farinha de rosca, água potável e sal de cozinha (cloreto de sódio), sendo expressamente proibida a adição de qualquer outro ingrediente, aditivo ou conservante Restrições: Estrita ausência e não adição de corantes artificiais, conservantes químicos, realçadores de sabor (como glutamato monossódico) ou quaisquer outros aditivos intencionais. O item deve estar em estrita conformidade com as legislações vigentesMaterial Quilograma 3.000 R$ 36,98 R$ 110.940,00
37 LINGUIÇA CALABRESAMaterial Quilograma 100 R$ 24,79 R$ 2.479,00
38 CARNE DE SOL PCTE 1KGMaterial Quilograma 140 R$ 40,79 R$ 5.710,60
39 BACONMaterial Quilograma 15 R$ 31,54 R$ 473,10
40 ACHOCOLATODO 400 GRSMaterial Embalagem 400 G 10 R$ 9,50 R$ 95,00
41 SUCO COPO 290 ML VARIOS SABORESMaterial Unidade 2.000 R$ 2,83 R$ 5.660,00
Total estimado dos itens R$ 1.560.017,20

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
CNPJ
45.368.545/0001-93
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
Código da unidade (UASG)
987053
Local
Santa Rosa de Viterbo - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2.988/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45368545000193-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.560.017,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 85% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO publicou 21 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 847.818,51, e o total já movimentado soma R$ 17,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, assistência social e benefícios eventuais, combustível, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.560.017,20, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, TERMO DE REFERENCIA-ANEXO IA.pdf, MAPA DE RISCO- ANEXO IB.pdf, ANEXOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Rosa de Viterbo - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, em Santa Rosa de Viterbo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45368545000193-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.