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00092/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Franca - SP UASG 021000 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE MUDAS NATIVAS, ENGLOBANDO LIMPEZA DE TERRENO, FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS, CONSERVAÇÃO DE SOLO, COMBATE A FORMIGAS…

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

Valor estimado R$ 107.871,20
Propostas até 02/06/2026 às 14:30 Encerrada
Abertura das propostas 14/05/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 11/08/2026
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Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE MUDAS NATIVAS, ENGLOBANDO LIMPEZA DE TERRENO, FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS, CONSERVAÇÃO DE SOLO, COMBATE A FORMIGAS, ABERTURA DE COVAS, CALAGEM, ADUBAÇÃO ORGÂNICA/QUÍMICA, PLANTIO E TUTORAMENTO, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS/INSUMOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

Informação complementar

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem como finalidade, em atendimento às disposições da Lei Municipal nº 7.089/2008, compensar as emissões de gases de efeito estufa geradas pelo aumento da frota de veículos, contribuindo para a mitigação dos impactos ambientais, bem como para o cumprimento de ações de sustentabilidade e responsabilidade ambiental no Estado de São Paulo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA
CNPJ
47.970.769/0001-04
Unidade
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
Código da unidade (UASG)
021000
Local
Franca - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00520/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47970769000104-1-000382/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/06/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 107.871,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 784.827,82, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCA publicou 102 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.093.363,96, e o total já movimentado soma R$ 213,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00092/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/06/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 107.871,20. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47970769000104-1-000382/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.