Registro de preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender à necessidade da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI/CE.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
Documentos do edital
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR COLORAÇÃO: BRANCA, PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES, TIPO: REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 605 | R$ 5,85 | R$ 3.539,25 |
| 2 | ADOÇANTE ASPECTO FÍSICO: PÓ FINO BRANCO, INGREDIENTES: ESTÉVIA, TIPO: DIETÉTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 81 | R$ 16,80 | R$ 1.360,80 |
| 3 | AMIDO BASE: DE MILHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 60 | R$ 14,63 | R$ 877,80 |
| 4 | ARROZ BENEFICIADO CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, SUBGRUPO: INTEGRAL, TIPO: PARBOILIZADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 403 | R$ 7,68 | R$ 3.095,04 |
| 5 | ARROZ BENEFICIADO CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, SUBGRUPO: POLIDO, TIPO: AGULHINHA/BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 806 | R$ 7,03 | R$ 5.666,18 |
| 6 | AVEIA BENEFICIADA APRESENTAÇÃO: EM FLOCOS FINOS, CLASSE: BRANCA, PRESENÇA DE GLÚTEN: CONTÉM GLÚTENMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 58 | R$ 9,20 | R$ 533,60 |
| 7 | AVEIA BENEFICIADA APRESENTAÇÃO: EM FLOCOS GROSSOS, CLASSE: BRANCA, PRESENÇA DE GLÚTEN: CONTÉM GLÚTENMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 58 | R$ 8,77 | R$ 508,66 |
| 8 | CHÁ ALIMENTAÇÃO APRESENTAÇÃO: SACHÊ, TIPO: CHÁ DE BOLDO, USO: ALIMENTÍCIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 58 | R$ 5,58 | R$ 323,64 |
| 9 | CHÁ ALIMENTAÇÃO SABOR: MAÇÃ COM CANELA, TIPO: CHÁ DE FRUTAS, USO: ALIMENTÍCIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 58 | R$ 9,20 | R$ 533,60 |
| 10 | CHÁ ALIMENTAÇÃO APRESENTAÇÃO: SAQUINHO COM 1 GRAMA, TIPO: CAMOMILAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 58 | R$ 6,97 | R$ 404,26 |
| 11 | CHÁ ALIMENTAÇÃO APRESENTAÇÃO: SAQUINHO COM 1 GRAMA, TIPO: ERVA CIDREIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 58 | R$ 6,19 | R$ 359,02 |
| 12 | CHÁ ALIMENTAÇÃO TIPO: ERVA DOCE, USO: ALIMENTÍCIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 58 | R$ 5,95 | R$ 345,10 |
| 13 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ, TIPO: ORÉGANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8 | R$ 61,50 | R$ 492,00 |
| 14 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ, TIPO: AÇAFRÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 16 | R$ 47,12 | R$ 753,92 |
| 15 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ, TIPO: URUCUMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 81 | R$ 31,30 | R$ 2.535,30 |
| 16 | CHOCOLATE APRESENTAÇÃO: PÓ, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: 50 % CACAU, SABOR: TRADICIONAL, TIPO: PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 200 G | 58 | R$ 26,04 | R$ 1.510,32 |
| 17 | FARINHA DE MANDIOCA ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, ASPECTO FÍSICO: TIPO 1, CLASSE: GROSSA, GRUPO: D'ÁGUA, SUBGRUPO: BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 282 | R$ 11,63 | R$ 3.279,66 |
| 18 | FARINHA DE TRIGO GRUPO: DOMÉSTICO, INGREDIENTE ADICIONAL: FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO: INTEGRALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 86 | R$ 7,80 | R$ 670,80 |
| 19 | FARINHA DE TRIGO GRUPO: DOMÉSTICO, INGREDIENTE ADICIONAL: COM FERMENTO, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO: TIPO 1, ESPECIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 86 | R$ 6,72 | R$ 577,92 |
| 20 | AMIDO BASE: DE MANDIOCA, GRUPO: TAPIOCA, SUBGRUPO: GOMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 121 | R$ 10,97 | R$ 1.327,37 |
| 21 | LEGUMINOSA TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO MULATINHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 230 | R$ 8,64 | R$ 1.987,20 |
| 22 | LEGUMINOSA TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO DE CORDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 230 | R$ 13,52 | R$ 3.109,60 |
| 23 | MILHO DE PIPOCA CLASSE: AMARELA, FORMATO ESTOURADO: TIPO IRREGULAR/BUTTERFLY, GRUPO: DURO, QUALIDADE: TIPO 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 92 | R$ 9,04 | R$ 831,68 |
| 24 | MACARRÃO APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 806 | R$ 6,02 | R$ 4.852,12 |
| 25 | PÃO APRESENTAÇÃO: FATIADO, BASE: DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E CENTEIO, TIPO: DE FORMA, TIPO EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 288 | R$ 12,95 | R$ 3.729,60 |
| 26 | PÃO APRESENTAÇÃO: FATIADO, BASE: DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: BAIXA CALORIA, TIPO: DE FORMA, TIPO ADICIONAL: TRADICIONAL, TIPO EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 288 | R$ 14,79 | R$ 4.259,52 |
| 27 | OVO CLASSE: A, GRUPO: BRANCO, ORIGEM: GALINHA, TIPO: JUMBOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 30 UN | 269 | R$ 29,98 | R$ 8.064,62 |
| 28 | SAL APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TEOR MÍNIMO CLORETO DE SÓDIO 98,5%, TIPO: REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 60 | R$ 3,33 | R$ 199,80 |
| 29 | VINAGRE ACIDEZ: 4,15, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, ASPECTO VISUAL: LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS, MATÉRIA-PRIMA: MAÇÃ, TIPO: LIGTHMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 108 | R$ 7,27 | R$ 785,16 |
| 30 | CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, EMPACOTAMENTO: VÁCUO, INTENSIDADE: SUAVE, TIPO: TRADICIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250 G | 645 | R$ 17,57 | R$ 11.332,65 |
| 31 | FARINHA DE MILHO APRESENTAÇÃO: PRÉ-COZIDA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TRANSGÊNICO, GRÃO: AMARELO, INGREDIENTE ADICIONAL: FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO: FLOCADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 346 | R$ 4,67 | R$ 1.615,82 |
| 32 | CARNE BOVINA IN NATURA APRESENTAÇÃO: PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO CORTE: COXÃO MOLEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 464 | R$ 46,16 | R$ 21.418,24 |
| 33 | CARNE DE AVE IN NATURA APRESENTAÇÃO: INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), PROCESSAMENTO: COM PELE, COM OSSO, TIPO ANIMAL: FRANGO, TIPO CORTE: COM MIÚDOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 806 | R$ 22,00 | R$ 17.732,00 |
| 34 | CARNE DE AVE IN NATURA APRESENTAÇÃO: FATIADO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), PROCESSAMENTO: SEM PELE, SEM OSSO, TIPO ANIMAL: FRANGO, TIPO CORTE: FILÉ DE PEITOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 336 | R$ 27,25 | R$ 9.156,00 |
| 35 | CARNE BOVINA IN NATURA APRESENTAÇÃO: PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO CORTE: FÍGADOMaterial | Quilograma | 134 | R$ 19,95 | R$ 2.673,30 |
| 36 | PEIXE IN NATURA APRESENTAÇÃO: COM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO CORTE: EVISCERADO SEM CABEÇA, VARIEDADE: TILÁPIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 703 | R$ 41,98 | R$ 29.511,94 |
| 37 | IOGURTE NATURAL SABOR: SEM SABOR, TEOR GORDURA: INTEGRALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 170 G | 1.728 | R$ 5,74 | R$ 9.918,72 |
| 38 | LEITE EM PÓ ORIGEM: DE VACA, SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO, TEOR GORDURA: DESNATADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400 G | 86 | R$ 21,99 | R$ 1.891,14 |
| 39 | LEITE SOJA APLICAÇÃO: INTOLERÂNCIA À LACTOSE,DOENÇAS CELÍACAS E DIARRÉIA, ASPECTO FÍSICO: PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM LACTOSE E GLUTEN, COMPOSIÇÃO: SACAROSE,VITAMINAS E SAIS MINERAIS, SABOR: NATURAL, USO: ORALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 300 G | 30 | R$ 33,59 | R$ 1.007,70 |
| 40 | LEITE FLUIDO ORIGEM: DE VACA, PROCESSAMENTO: UHT, TEOR GORDURA: INTEGRAL, TIPO: AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1 L | 806 | R$ 7,29 | R$ 5.875,74 |
| 41 | LEITE FLUIDO ORIGEM: DE VACA, PROCESSAMENTO: UHT, TEOR GORDURA: SEMIDESNATADO, TIPO: AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1 L | 806 | R$ 6,53 | R$ 5.263,18 |
| 42 | QUEIJO APRESENTAÇÃO: PEÇA, ORIGEM: DE VACA, TIPO: FRESCO, VARIEDADE: COALHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 144 | R$ 60,06 | R$ 8.648,64 |
| 43 | AZEITE ESPÉCIE VEGETAL: DE OLIVA, TEOR DA ACIDEZ: EXTRAVIRGEM - MENOR QUE 0,8%, TIPO: PUROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 ML | 65 | R$ 47,09 | R$ 3.060,85 |
| 44 | MANTEIGA COMPOSIÇÃO: COM SAL, TIPO: PRIMEIRA QUALIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 81 | R$ 37,50 | R$ 3.037,50 |
| 45 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL ESPÉCIE VEGETAL: SOJA, TIPO: PURO, TIPO QUALIDADE: TIPO 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 108 | R$ 10,43 | R$ 1.126,44 |
| 46 | PEIXE IN NATURA APRESENTAÇÃO: SEM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO CORTE: FILÉ, VARIEDADE: PARGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 58 | R$ 68,40 | R$ 3.967,20 |
| 47 | PEIXE IN NATURA APRESENTAÇÃO: COM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO CORTE: EVISCERADO SEM CABEÇA, VARIEDADE: TAMBAQUIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 69 | R$ 39,90 | R$ 2.753,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 196.503,70 | ||||
Objeto completo
Registro de preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender à necessidade da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI/CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
- Código da unidade (UASG)
- 257033
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25044.000311/2025-50
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001508/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 196.503,70 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 81% delas. Na amostra de 148 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 721.594,05, variando de R$ 150,00 a R$ 31.725.252,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 446 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 122 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.658.255,38, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 141/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 196.503,70, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento de Formalizacao da Demanda 6_2025.pdf, 8/2026.pdf, EDITAL PE SRP 257033_141_2026_ GEN ALIMENTICIOS - ABERTURA 11AGO26.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001508/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 04:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.