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000019/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Vargem Alta - ES UASG 31723570000133-001 Divulgada no PNCP

Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais e suprimentos destinados à contenção e atendimento de situações emergenciais e/ ou calamidades públicas.

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta

Valor estimado R$ 49.508,55
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LANTERNA TATICA ALCANCE TIPO DE LEDMaterial UNIDADE 25 R$ 89,21 R$ 2.230,25
2 LANTERNA TATICA ALCANCE TIPO DE LEDMaterial UNIDADE 50 R$ 89,21 R$ 4.460,50
3 RAÇÃO SECA COMPLETA (GATO)Material SACO 12 R$ 100,98 R$ 1.211,76
4 RAÇÃO SECA COMPLETA (CACHORRO)Material SACO 8 R$ 92,48 R$ 739,84
5 SUBSTITUTO DE LEITE (cães e gatos)Material UNIDADE 10 R$ 135,82 R$ 1.358,20
6 GAIOLA medidas: (CxLxA) 60x60x90cmMaterial UNIDADE 40 R$ 987,70 R$ 39.508,00
Total estimado dos itens R$ 49.508,55

Objeto completo

Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais e suprimentos destinados à contenção e atendimento de situações emergenciais e/ ou calamidades públicas.

Informação complementar

A contratação se faz necessária em virtude do histórico recorrente de enchentes que acometem o município e da elevada possibilidade de novos eventos durante os períodos chuvosos. Considerando a vulnerabilidade da população e da infraestrutura local, a ado

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA
CNPJ
31.723.570/0001-33
Unidade
Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Código da unidade (UASG)
31723570000133-001
Local
Vargem Alta - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2026-QH7HJ/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31723570000133-1-000101/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.508,55 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 58% delas. Na amostra de 1.775 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.065.656,23, variando de R$ 111,80 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA publicou 24 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 410.529,45, e o total já movimentado soma R$ 9,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000019/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.508,55, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao do prefeito, TERMO_DE_REFERENCIA-_ITENS_EMERGENCIAS_PARA_DISPEN, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_DISPENSA_ITENS_DE_EMER, MAPA_DE_RISCO_-_itens_de_emergencia___dispensa e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vargem Alta - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, em Vargem Alta - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31723570000133-1-000101/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.