REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE · Unidade administrativa
Documentos do edital
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI, MADURO NATURALMANETE , SEM COROA, SAUDAVIES E COM BOM DESENVOLVIMENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 2.350 | R$ 7,37 | R$ 17.319,50 |
| 2 | ABÓBORA MADURA - Classificação de ótima qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidas, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e cor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 250 | R$ 5,33 | R$ 1.332,50 |
| 3 | ABOBRINHA, in natura, cor verde brilhante, fresco procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 230 | R$ 6,00 | R$ 1.380,00 |
| 4 | ALFACE TIPO AMERICANA - Deverão apresentar-se em maços. Parte verde das hortaliças, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 250 | R$ 21,97 | R$ 5.492,50 |
| 5 | ALMEIRÃO: de boa qualidade, fresco, estando livre de enfermidades, defeitos graves que alterem a sua conformação e aparência, sem danos de origem física ou mecânica (perfurações e/ou cortes), isento dMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 100 | R$ 24,30 | R$ 2.430,00 |
| 6 | BANANA DA TERRA – DE PRIMEIRA, GRAÚDAS, EM PENCA, FRUTOS DE 60 A 70% DE MATURAÇÃO, COM CASCA UNIFORME NO GRAU MAXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPECIA, FIRMES E COM BRILHO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 180 | R$ 9,60 | R$ 1.728,00 |
| 7 | BANANA MAÇÃ, LEGITIMA, 1ª QUALIDADE COM POLPA INTACTA E FIRME NÃO APRESENTANDO PODRIDÃO SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 1.600 | R$ 7,30 | R$ 11.680,00 |
| 8 | BANANA NANICA, MADURAS NATURALMENTE, SAUDAVEIS E BEM DESONVOLVIDASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 1.600 | R$ 7,01 | R$ 11.216,00 |
| 9 | BANANA PRATA, MADURAS NATURALMENTE, SAUDAVEIS E BEM DESONVOLVIDASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 1.600 | R$ 6,98 | R$ 11.168,00 |
| 10 | BATATA – tipo doce rosada apresentando boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física e mecânica, tamanho uniforme devendo ser graúda.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 150 | R$ 7,00 | R$ 1.050,00 |
| 11 | Bebida láctea pasteurizada, sabor morango, resultante da mistura do leite e soro. A base láctea representa no mínimo 51% (cinquenta e um por cento) da massa/massa (m/m) do total de ingredientes do proMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITROS | 616 | R$ 18,01 | R$ 11.094,16 |
| 12 | CEBOLINHA- Deverão apresentar-se em maços. Aroma e sabor típicos da variedade, beneficiada e classificada com uniformidade no tamanho e cor, ser de colheita recente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 120 | R$ 31,00 | R$ 3.720,00 |
| 13 | COENTRO – Coloração uniforme, fresca, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas, molhos pequenos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 80 | R$ 34,33 | R$ 2.746,40 |
| 14 | COUVE MANTEIGA - DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, TALO VERDE, INTEIRO, COLORAÇÃO UNIFORME (COR VERDE ESCURO) , SEM MANCHAS, FIRME E INTACTA. ISENTA DE MATERIAL TERROSO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS EMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 320 | R$ 19,76 | R$ 6.323,20 |
| 15 | FEIJÃO VERDE - de 1ª qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grauMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 84 | R$ 25,97 | R$ 2.181,48 |
| 16 | Goiaba de primeira, apresentado tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 750 | R$ 9,30 | R$ 6.975,00 |
| 17 | INHAME CHINÊS DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, FRESCO, FIRME EM BOAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 160 | R$ 9,33 | R$ 1.492,80 |
| 18 | IOGURTE NATURAL SEM AÇÚCAR, deverá possuir nos ingredientes somente leite e fermento lácteo. Acondicionado em embalagem plástica contendo no mínimo 1 litro do produto. Rotulagem contendo no mínimo asMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITROS | 120 | R$ 18,04 | R$ 2.164,80 |
| 19 | LARANJA - FRESCA DE 1° QUALIDADE, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇAO UNIFORMES, DEVENDO SER DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 1.750 | R$ 6,96 | R$ 12.180,00 |
| 20 | LIMÃO TAITI – maduro, primeira qualidade, com as características organolépticas mantida. Embalagem: saco plástico transparente próprio para o alimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 90 | R$ 6,66 | R$ 599,40 |
| 21 | MAMÃO PAPAIA MADURO, Fruta FRESCA, FIRME, LIVRE DE LARVAS EM BOAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 950 | R$ 9,33 | R$ 8.863,50 |
| 22 | MANDIOCA DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, 1ª FRESCA, EM BOAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 500 | R$ 6,66 | R$ 3.330,00 |
| 23 | MELANCIA – REDONDA, GRAUDA, DE 1°QUALIDADE, FRESCA, COM ASPECTO, COR E CHEIRO DE SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 3.200 | R$ 5,60 | R$ 17.920,00 |
| 24 | Melão de primeira, in natura, apresentando grua de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades pMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 210 | R$ 9,00 | R$ 1.890,00 |
| 25 | MILHO – de primeira, in natura, verde apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprio. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 340 | R$ 11,83 | R$ 4.022,20 |
| 26 | Pepino: produtos são, limpos, de boa qualidade sem defeitos; aroma e sabor típicos da variedade, uniformes no tamanho e cor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 200 | R$ 7,66 | R$ 1.532,00 |
| 27 | PIMENTA DE CHEIRO - Espécie: de cheiro, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livres de resíduos de fMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 75 | R$ 27,63 | R$ 2.072,25 |
| 28 | POLPA DE FRUTA DE ABACAXI: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 100 | R$ 26,68 | R$ 2.668,00 |
| 29 | POLPA DE FRUTA DE ABACAXI COM HORTELÃ: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da frutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 100 | R$ 29,35 | R$ 2.935,00 |
| 30 | POLPA DE FRUTA DE ACEROLA: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 100 | R$ 28,39 | R$ 2.839,00 |
| 31 | POLPA DE FRUTA DE GOIABA: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substânMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 100 | R$ 27,13 | R$ 2.713,00 |
| 32 | POLPA DE FRUTA DE MARACUJA: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 100 | R$ 33,63 | R$ 3.363,00 |
| 33 | POLPA DE FRUTA DE MORANGO: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 100 | R$ 37,90 | R$ 3.790,00 |
| 34 | POLPA DE FRUTA DE UVA: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substânciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 100 | R$ 35,02 | R$ 3.502,00 |
| 35 | RUCULA FRESCA, COMUM, LIVRE DE LARVAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 80 | R$ 24,30 | R$ 1.944,00 |
| 36 | SALSA FRESCA – Talos e folhas inteiras, graúdas sem manchas com coloração uniforme talos e folhas inteiras, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, separadas em maçosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 60 | R$ 34,30 | R$ 2.058,00 |
| 37 | Tomate, Tipo "REGIONAL", Maduros em grau Medio de Amadurecimento , Tamanho Médio, FIRME, FRESCO, LIVRE DE LARVAS EM BOAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 250 | R$ 10,30 | R$ 2.575,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 182.290,69 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE
- CNPJ
- 84.745.389/0001-94
- Unidade
- Unidade administrativa
- Código da unidade (UASG)
- 84745389000194
- Local
- São Felipe D'Oeste - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 638
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 84745389000194-1-000097/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 182.290,69 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 33% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.566.047,57, variando de R$ 624,56 a R$ 11.790.312,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE publicou 57 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 235.183,20, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 53/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 182.290,69, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001-2025 AROM, DIARIO, DIOF e DOU.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Felipe D'Oeste - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, em São Felipe D'Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84745389000194-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 15:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.