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109/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 943001 Suspensa

Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino de abrangência das…

ESTADO DO CEARA · GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Valor estimado Não informado
Propostas até 06/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1 HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Quilograma 358.563 Não informado Não informado
2 Leguminosa variedade: feijão de corda, tipo: tipo 1 HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Quilograma 90.868 Não informado Não informado
3 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1 HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Quilograma 22.513 Não informado Não informado
4 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Quilograma 732.316 Não informado Não informado
5 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Embalagem 1 KG 131.094 Não informado Não informado
6 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Embalagem 500 G 597.554 Não informado Não informado
7 Macarrão teor de umidade: massa pré-cozida, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, tipo: fresca, apresentação: espagueteMaterial Embalagem 400 G 767.808 Não informado Não informado
8 Açúcar tipo: cristal, coloração: branca HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Embalagem 1 KG 334.260 Não informado Não informado
9 Torrada tipo: de pão de forma, base da massa: farinha de trigo refinada, tradicional HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Embalagem 110 G 777.732 Não informado Não informado
10 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra clara HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Pacote 250 G 68.434 Não informado Não informado
11 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1 HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Embalagem 900 ML 207.868 Não informado Não informado
12 Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a) HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Quilograma 245.720 Não informado Não informado
13 Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a) HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Quilograma 398.065 Não informado Não informado
14 Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a) HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Quilograma 278.001 Não informado Não informado
15 Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a) HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Quilograma 93.710 Não informado Não informado
16 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Quilograma 85.394 Não informado Não informado
17 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Quilograma 807.073 Não informado Não informado
18 Carne Salgada tipo corte: paleta (pá) - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a) HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Quilograma 24.286 Não informado Não informado
19 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uht HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Caixa 1 L 1.312.088 Não informado Não informado
20 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AS DO SISTEMA, PREVALECERÃO AS DO EDITAL EM TODAS AS SUAS CLÁUSULASMaterial Embalagem 800 G 29.008 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Código da unidade (UASG)
943001
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
22001.066003/2026-86
Registro de preços
Sim
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-019762/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 2.517 contratações no PNCP desde 11/11/2025, com 365 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.492.867,17, e o total já movimentado soma R$ 3,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 109/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE20260018SEDUC.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-019762/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.