Registro de preços para a aquisição eventual de materiais permanentes (móveis).
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Documentos do edital
- PE_10_2026_Materiais Permanentes_Moveis_PA_SEI_20215_2026_67.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia_12_Material Permanente_moveis_04.08.2026.pdf Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__n__04_2026___Moveis.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pulpito Portatil material: mdf, revestimento: melamínico, espessura do tampo: 18, altura: 105, profundidade: 50, largura: 75Material | Unidade | 3 | R$ 3.739,90 | R$ 11.219,70 |
| 2 | Mesa material estrutura: madeira mdf, material tampo: madeira mdf, material borda: madeira maciça, comprimento: 400, largura: 140, altura: 80, espessura tampo: 30, revestimento: laminado melamínico cinza claroMaterial | Unidade | 9 | R$ 5.666,60 | R$ 50.999,40 |
| 3 | Mesa material estrutura: madeira mdf, material tampo: madeira mdf, material borda: madeira maciça, comprimento: 400, largura: 140, altura: 80, espessura tampo: 30, revestimento: laminado melamínico cinza claroMaterial | Unidade | 9 | R$ 6.283,90 | R$ 56.555,10 |
| 4 | Estação Trabalho tipo: multifuncional, componentes: 01 mesa, comprimento: 120, largura: 60, altura: 75, características adicionais: tampo inteirico em l, revestimento: laminado melamínico, estrutura: tubo metálico, acabamento estrutura: pintado em epóxi, tipo tampo: madeira mdfMaterial | Unidade | 60 | R$ 3.552,88 | R$ 213.172,80 |
| 5 | Estação Trabalho tipo: multifuncional, componentes: 01 mesa, comprimento: 120, largura: 60, altura: 75, características adicionais: tampo inteirico em l, revestimento: laminado melamínico, estrutura: tubo metálico, acabamento estrutura: pintado em epóxi, tipo tampo: madeira mdfMaterial | Unidade | 150 | R$ 2.606,13 | R$ 390.919,50 |
| 6 | Mesa Secretaria material tampo: aglomerado, revestimento tampo: laminado melamínico, largura: 0,70, comprimento: 1,60, espessura: 25, características adicionais: 3 gavetas e sapatas reguladora de nível, material estrutura: aço, formato: "l", tratamento superficial estrutura: pintura em epóxi-pó na cor pretaMaterial | Unidade | 50 | R$ 2.249,82 | R$ 112.491,00 |
| 7 | Gaveteiro Móvel material: madeira, tipo revestimento: mógno, quantidade gavetas: 4, altura: 440, largura: 460, profundidade: 520, acabamento superficial: madeira laminada, tipo madeira: aglomeradoMaterial | Unidade | 60 | R$ 1.802,38 | R$ 108.142,80 |
| 8 | Gaveteiro Móvel material: madeira, tipo revestimento: mógno, quantidade gavetas: 4, altura: 440, largura: 460, profundidade: 520, acabamento superficial: madeira laminada, tipo madeira: aglomeradoMaterial | Unidade | 150 | R$ 1.676,44 | R$ 251.466,00 |
| 9 | Mesa Reunião Retangular material: madeira aglomerada/mdf, comprimento: 400, largura: 120, altura: 74, tipo estrutura: pórticos tubo aço 50 x 50mm, características adicionais: caixa aço tomadas/lógica/elétrica/telefone, material tampo: aglomeradoMaterial | Unidade | 20 | R$ 4.015,50 | R$ 80.310,00 |
| 10 | Mesa Reunião Redonda material: madeira, tipo madeira: mdf, tipo revestimento: laminado melamínico, diâmetro: 1,20, altura: 0,75, quantidade pés: 1, cor tampo: cinza, material estrutura: metal, cor estrutura: cinza, tipo estrutura: tubularMaterial | Unidade | 20 | R$ 2.356,13 | R$ 47.122,60 |
| 11 | Mesa Reunião Redonda material: madeira mdf, acabamento superficial: laminado melamínico, diâmetro: 1000, altura: 750, quantidade pés: 4, espessura tampo: 25, cor tampo: argila, características adicionais: sapatas reguladoras de nível, material estrutura: aço de 1,5mm de espessura,, revestimento superior do tampo: laminado melamínico, material tampo: aglomerado mdfMaterial | Unidade | 10 | R$ 2.215,00 | R$ 22.150,00 |
| 12 | Estante Rack tipo: parede, padrão: 19" x 8u x 470 mm, estrutura: chapa aço, cor: preta, tipo fixação: porca gaiola, acabamento superficial: pintura eletrostática, aplicação: composição ambiente trabalhoMaterial | Unidade | 30 | R$ 2.013,13 | R$ 60.393,90 |
| 13 | Mesa Impressora Microcomputador material estrutura: post forming, acabamento estrutura: pintura em epóxi pó, material tampo: aglomerado, revestimento tampo: laminado melamínico, padrão acabamento tampo: post forming, tipo base: chapa aço, largura: 0,62, altura: 0,75, cor tampo: branco gelo, espessura tampo: 28Material | Unidade | 20 | R$ 1.548,63 | R$ 30.972,60 |
| 14 | Prateleira material: madeira mdf, largura: 93, espessura: 5, profundidade: 35, aplicação: armários/estantes, revestimento: laminado melamínico texturizado, cor: argila, características adicionais: fixação: mão francesa em ferro galvanizado, brancoMaterial | Unidade | 15 | R$ 1.289,75 | R$ 19.346,25 |
| 15 | Poltrona material assento e encosto: madeira compensada e espuma poliuretano, material revestimento assento e encosto: tecido, tipo: giratória, tipo espaldar: alto, características adicionais: com braços / espessura estofamento 50 mm eMaterial | Unidade | 30 | R$ 2.320,18 | R$ 69.605,40 |
| 16 | Poltrona material estrutura: aço, material assento e encosto: compensado/espuma injetada, material revestimento assento e encosto: courvin, tipo: fixa, características adicionais: com braçosMaterial | Unidade | 200 | R$ 1.335,30 | R$ 267.060,00 |
| 17 | Poltrona material estrutura: aço, material assento e encosto: espuma de poliuretano flexível indeformável isento, acabamento superficial estrutura: pintura em epóxi, material revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, tipo: giratória, tipo espaldar: grande, características adicionais: com braçosMaterial | Unidade | 300 | R$ 1.964,78 | R$ 589.434,00 |
| 18 | Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: compensado/espuma injetada, material revestimento assento e encosto: tecido polipropileno, cor: azul escuro, quantidade assentos: 3, características adicionais: sem braço, material estofamento: tecido polipropilenoMaterial | Unidade | 30 | R$ 2.851,34 | R$ 85.540,20 |
| 19 | Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: polipropileno, cor: preta, quantidade assentos: 2, características adicionais: sem braço, comprimento longarina: 100, largura longarina: 100, material estrutura: tubo aço, acabamento superficial longarina: pintura em epóxi-póMaterial | Unidade | 20 | R$ 2.150,81 | R$ 43.016,20 |
| 20 | Poltrona Auditório Dobrável Com Prancheta material estrutura: aço, tipo prancheta: escamoteável, material prancheta: madeira revestida com laminado melamínico, características adicionais: anatômica/pintura epóxi/antiferruginoso, cor revestimento: preta, material assento/encosto: espuma de poliuretano, revestimento assento e encosto: tecido 100% poliésterMaterial | Unidade | 60 | R$ 6.545,28 | R$ 392.716,80 |
| 21 | Cadeira Digitador material estrutura: tubo aço, material assento: espuma poliuretano injetado, material encosto: espuma poliuretano injetado, material revestimento: courvin, tipo base: giratória, cor revestimento: preta, características adicionais: base com capa proteção em polipropileno na cor pre, apoio braço: sem braços, tratamento superficial estrutura: anti-ferruginoso e pintura eletrostática epoxi-pó, cor: preta, tipo rodízio: duplo, quantidade pés: 5Material | Unidade | 40 | R$ 4.678,62 | R$ 187.144,80 |
| 22 | Conjunto Mesas Escritório material: madeira mdf, revestimento: laminado madeira, padrão acabamento: mógno, espessura tampo: 25, formato: em "l", comprimento mesa auxiliar: 1,00, largura mesa auxiliar: 0,60, altura: 0,74, características adicionais: eletrocalha p/passagem fiação/pés metálicos, altura saia frontal: 40, comprimento maior mesa principal: 1,80, comprimento menor mesa principal: 1,00MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 4.883,03 | R$ 19.532,12 |
| 23 | Conjunto Mesas Escritório material: madeira mdf, revestimento: laminado madeira, padrão acabamento: mógno, espessura tampo: 25, formato: em "l", comprimento mesa auxiliar: 1,00, largura mesa auxiliar: 0,60, altura: 0,74, características adicionais: eletrocalha p/passagem fiação/pés metálicos, altura saia frontal: 40, comprimento maior mesa principal: 1,80, comprimento menor mesa principal: 1,00MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 5.317,69 | R$ 21.270,76 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.130.581,93 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para a aquisição eventual de materiais permanentes (móveis).
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
- CNPJ
- 05.483.912/0001-85
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
- Código da unidade (UASG)
- 925129
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19.13.0038.0020515/2026-67
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05483912000185-1-000065/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.130.581,93 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 94% delas. Na amostra de 1.273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.797,84, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 12 contratações no PNCP desde 03/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.600.463,55, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, ar-condicionado e refrigeração, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.130.581,93, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_10_2026_Materiais Permanentes_Moveis_PA_SEI_20215_2026_67.pdf, Termo_de_Referencia_12_Material Permanente_moveis_04.08.2026.pdf, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__n__04_2026___Moveis.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05483912000185-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 12:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.