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0009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lajeado - RS UASG 168796 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE BALÕES PERSONALIZADOS, VARETAS E PROTETOR PLÁSTICO PARA AS CARTEIRAS DE VACINAÇÃO PERSONALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE LAJEADO · MUNICÍPIO DE LAJEADO

Valor estimado R$ 48.985,00
Propostas até 13/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BALÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pa 60 R$ 280,53 R$ 16.831,80
2 VARETASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pa 40 R$ 170,08 R$ 6.803,20
3 PROTETOR PLÁSTICO PVC TRANSPARENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 5.000 R$ 5,07 R$ 25.350,00
Total estimado dos itens R$ 48.985,00

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE BALÕES PERSONALIZADOS, VARETAS E PROTETOR PLÁSTICO PARA AS CARTEIRAS DE VACINAÇÃO PERSONALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAJEADO
CNPJ
87.297.982/0001-03
Unidade
MUNICÍPIO DE LAJEADO
Código da unidade (UASG)
168796
Local
Lajeado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11097
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87297982000103-1-000242/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.985,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 792.704,82, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAJEADO publicou 48 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.377.809,75, e o total já movimentado soma R$ 155,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0009/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.985,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-DA-DISPENSA-ELETRONICA-Nº-0009/2026., ANEXO-I-A:-CONTEM-AS-DECLARACOES-GERAIS, ANEXO-II:-CONTEM-O-TERMO-DE-REFERENCIA, ANEXO-III:-CONTEM-O-MODELO-DE-PPROPOSTA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lajeado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAJEADO, em Lajeado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87297982000103-1-000242/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.