REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETENHA CAPACIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO EM MANUTENÇÃO…
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA · EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
Documentos do edital
- Capa-Licitacao.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO-AVISO-DE-LICITACAO-ADIAMENTO-CE057.2026-NO-PORTAL-GEA-10.08.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- AVISO-DOE-ADIAMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 224.-AVISO-ADIAMENTO-CE-057.2026-00078.SECCOMPRAS.2025-FAIXA-DE-DOMINIO.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- ADIAMENTO-CE-057.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO-AVISO-DE-LICITACAO-(ADIAMENTO)-CE057.2026-NO-PORTAL-GEA-18.08.2026-(1).pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- EDITAL-057.2026-REPUBLICACAO-24.08.2026.pdf Edital · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- PROJETO-BASICO_FAIXA-DE-DOMINIO.pdf.pdf Projeto Básico · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (49)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENGENHEIRO - MENSALISTA.ServiçoNão se aplica | 1 mês | 12 | R$ 31.333,14 | R$ 375.997,68 |
| 2 | Técnico em segurança do trabalho.ServiçoNão se aplica | serv 1 mês | 12 | R$ 10.431,96 | R$ 125.183,52 |
| 3 | ENCARREGADO GERAL - MENSALISTA.ServiçoNão se aplica | 1 mês | 12 | R$ 11.406,14 | R$ 136.873,68 |
| 4 | Serviço de instalação e fornecimento de varriação, limpeza de meio de sarjeta.ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 100.000 | R$ 0,97 | R$ 97.000,00 |
| 5 | Serviço de instalação e fornecimento de Limpeza de vala de drenagem.ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 100.000 | R$ 6,24 | R$ 624.000,00 |
| 6 | Serviço de instalação e fornecimento de Limpeza a de descida d'águaServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 2.000 | R$ 2,07 | R$ 4.140,00 |
| 7 | Serviço de instalação e fornecimento de Limpeza de bueiro.ServiçoNão se aplica | 1 M³ | 2.000 | R$ 31,19 | R$ 62.380,00 |
| 8 | Serviço de instalação e fornecimento de desobstrução de bueiro.ServiçoNão se aplica | 1 M³ | 1.200 | R$ 93,57 | R$ 112.284,00 |
| 9 | Serviço de instalação e fornecimento de Limpeza manual do terreno capina, raspagem e limpeza.ServiçoNão se aplica | 1 M² | 500.000 | R$ 9,75 | R$ 4.875.000,00 |
| 10 | Serviço de instalação e fornecimento de Roçada com roçadeira costal.ServiçoNão se aplica | 1 M² | 452.715 | R$ 7,40 | R$ 3.350.091,00 |
| 11 | Serviço de instalação e fornecimento de Desmatamento, destocamento e limpeza de área com árvores de até 0,15 m.ServiçoNão se aplica | 1 M² | 100.000 | R$ 1,07 | R$ 107.000,00 |
| 12 | Serviço de instalação e fornecimento de Roçada mecanizada com roçadeira articulada.ServiçoNão se aplica | 1 Hec | 22.000 | R$ 100,18 | R$ 2.203.960,00 |
| 13 | Serviço de instalação e fornecimento de Destocamento de árvores com diâmetro maior que 0,30 m.ServiçoNão se aplica | und 1 Un. | 1.000 | R$ 199,78 | R$ 199.780,00 |
| 14 | Serviço de instalação e fornecimento de Caixa de ligação e passagem - CLP 06ServiçoNão se aplica | und 1 Un. | 40 | R$ 6.794,65 | R$ 271.786,00 |
| 15 | Serviço de instalação e fornecimento de descida d'água de aterros tipo rápido - DAR 02ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 1.000 | R$ 257,65 | R$ 257.650,00 |
| 16 | Serviço de instalação e fornecimento de Descida d'água de aterros em degraus - DAD 60 - 36ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 1.000 | R$ 983,29 | R$ 983.290,00 |
| 17 | Serviço de instalação e fornecimento de Descida d'água de aterros tipo rápido - DAR 60-30ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 1.000 | R$ 534,73 | R$ 534.730,00 |
| 18 | Serviço de instalação e fornecimento de Dissipador de energia - DEB 01ServiçoNão se aplica | und 1 Un. | 25 | R$ 761,84 | R$ 19.046,00 |
| 19 | Serviço de instalação e fornecimento de Dissipador de energia - DEB 02ServiçoNão se aplica | und 1 Un. | 20 | R$ 786,07 | R$ 15.721,40 |
| 20 | Serviço de instalação e fornecimento de Dissipador de energia - DEB 300 - 366ServiçoNão se aplica | und 1 Un. | 20 | R$ 3.042,81 | R$ 60.856,20 |
| 21 | Serviço de instalação e fornecimento de Dissipador de energia - DEB 300 - 511ServiçoNão se aplica | und 1 Un. | 20 | R$ 3.977,38 | R$ 79.547,60 |
| 22 | Serviço de instalação e fornecimento de Dissipador de energia DES 01ServiçoNão se aplica | und 1 Un. | 80 | R$ 412,25 | R$ 32.980,00 |
| 23 | Serviço de instalação e fornecimento de Dissipador de energia DES 04ServiçoNão se aplica | und 1 Un. | 45 | R$ 720,97 | R$ 32.443,65 |
| 24 | Serviço de instalação e fornecimento de Dreno longitudinal profundo para corte em solo - DPS 08.ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 2.000 | R$ 325,22 | R$ 650.440,00 |
| 25 | Serviço de instalação e fornecimento de Entrada para descida d'água - EDA 01ServiçoNão se aplica | und 1 Un. | 30 | R$ 104,37 | R$ 3.131,10 |
| 26 | Serviço de instalação e fornecimento de Entrada para descida d'água - EDA 02ServiçoNão se aplica | und 1 Un. | 10 | R$ 129,85 | R$ 1.298,50 |
| 27 | Serviço de instalação e fornecimento de Meio-fio de concreto MFC 03ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 10.000 | R$ 99,39 | R$ 993.900,00 |
| 28 | Serviço de instalação e fornecimento de Sarjeta trapezoidal de concreto - SZC 90 - 30ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 10.000 | R$ 133,65 | R$ 1.336.500,00 |
| 29 | Serviço de instalação e fornecimento de Sarjeta triangular de concreto - STC 108 - 25ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 10.000 | R$ 114,07 | R$ 1.140.700,00 |
| 30 | Serviço de instalação e fornecimento de Valeta de proteção de aterros revestida - VPAC 120-30ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 1.000 | R$ 163,21 | R$ 163.210,00 |
| 31 | Serviço de instalação e fornecimento de Valeta de proteção de cortes revestida - VPCC 120-30ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 1.000 | R$ 163,21 | R$ 163.210,00 |
| 32 | Serviço de instalação e fornecimento de Transposição de segmentos de sarjeta - TSS 120ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 1.000 | R$ 1.662,35 | R$ 1.662.350,00 |
| 33 | Serviço de instalação e fornecimento de Pintura de meio-fio com tinta branca a base de cal.ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 500.000 | R$ 2,05 | R$ 1.025.000,00 |
| 34 | Serviço de instalação e fornecimento de Concreto fck =15mpa, preparo manual.ServiçoNão se aplica | 1 M³ | 4.000 | R$ 991,76 | R$ 3.967.040,00 |
| 35 | Serviço de instalação e fornecimento de Armação de pilar ou viga aço ca-50 de 8,0 mm.ServiçoNão se aplica | 1 kg 1 kg | 464.102,48 | R$ 20,78 | R$ 9.644.049,53 |
| 36 | Serviço de instalação e fornecimento de fôrma de madeira bruta.ServiçoNão se aplica | 1 M² | 15.804,78 | R$ 13,27 | R$ 209.729,43 |
| 37 | Serviço de instalação e fornecimento de Concreto fck = 30mpa, preparo mecânico.ServiçoNão se aplica | 1 M³ | 3.905,55 | R$ 1.074,19 | R$ 4.195.302,75 |
| 38 | Serviço de instalação e fornecimento de fôrmas de compensado resinado 10 mm.ServiçoNão se aplica | 1 M² | 27.000 | R$ 104,11 | R$ 2.810.970,00 |
| 39 | Serviço de instalação e fornecimento de Ancoragem de defensa semimaleável simples.ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 3.300 | R$ 552,52 | R$ 1.823.316,00 |
| 40 | Serviço de instalação e fornecimento de Defensa semimaleável simplesServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 3.300 | R$ 470,11 | R$ 1.551.363,00 |
| 41 | Serviço de instalação e fornecimento de Terminal absorvedor de energia tl3.ServiçoNão se aplica | und 1 Un. | 30 | R$ 22.256,97 | R$ 667.709,10 |
| 42 | Serviço de instalação e fornecimento de Remoção de defensa metálica.ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 5.500 | R$ 34,32 | R$ 188.760,00 |
| 43 | Serviço de instalação e fornecimento de Defensa semimaleável dupla.ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 2.200 | R$ 670,02 | R$ 1.474.044,00 |
| 44 | Serviço de instalação e fornecimento de Ancoragem de defensa semimaleável dupla.ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 2.200 | R$ 790,32 | R$ 1.738.704,00 |
| 45 | Serviço de instalação e fornecimento de Hidrossemeadura.ServiçoNão se aplica | 1 M² | 5.000 | R$ 9,41 | R$ 47.050,00 |
| 46 | Serviço de instalação e fornecimento de Plantio de muda de árvore frutífera até 1,00 m.ServiçoNão se aplica | und 1 Un. | 2.000 | R$ 69,09 | R$ 138.180,00 |
| 47 | Serviço de instalação e fornecimento de Plantio de muda de arbusto até 0,50 m.ServiçoNão se aplica | und 1 Un. | 5.000 | R$ 54,05 | R$ 270.250,00 |
| 48 | Serviço de instalação e fornecimento de Plantio de grama comercial em placas.ServiçoNão se aplica | 1 M² | 10.000 | R$ 25,89 | R$ 258.900,00 |
| 49 | Serviço de instalação e fornecimento de Valeta de proteção de cortes com revestimento vegetal.ServiçoNão se aplica | 1 Mt. | 5.000 | R$ 61,48 | R$ 307.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.994.248,14 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETENHA CAPACIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO, INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL E PAISAGISMO, DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
- CNPJ
- 55.515.312/0001-20
- Unidade
- EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
- Código da unidade (UASG)
- 932875
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 00078/SECCOMPRAS/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 55515312000120-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.994.248,14 está entre as maiores das contratações de obras em Amapá: é maior que 84% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.365.099,94, variando de R$ 4.400,00 a R$ 98.187.211,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA publicou 16 contratações no PNCP desde 05/05/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.710.964,60, e o total já movimentado soma R$ 204,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 057/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.994.248,14, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, PUBLICACAO-AVISO-DE-LICITACAO-ADIAMENTO-CE057.2026-NO-PORTAL-GEA-10.08.2026.pdf, AVISO-DOE-ADIAMENTO.pdf, 224.-AVISO-ADIAMENTO-CE-057.2026-00078.SECCOMPRAS.2025-FAIXA-DE-DOMINIO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55515312000120-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.