Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos (perecíveis e congelados), compreendendo margarina e polpas de frutas.
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE · Secretaria Especial de Licitações e Contratos
Documentos do edital
- Capa-Licitacao.pdf Edital · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- EDITAL-PE-096-2026.pdf Edital · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo-IV-do-Edital-Minuta-da-ata-de-registro-de-precos-alterado-1.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo-III-do-Edital-Minuta-de-contrato-alterado-1.pdf Minuta do Contrato · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo-I-do-Edital-Relatorio-de-Itens-alterado-1.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo-I-do-TR-Alterado-Quadro-de-Materiais-e-Servicos.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia-Alterado.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo-V-do-TR-Entrega-de-Pereciveis-e-Congelados-SESAU.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo-VII-do-TR-Entrega-de-Pereciveis-e-Congelados-SEMED.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo-IV-do-TR-Relacao-de-endereco-das-unidades-da-SAS.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo-VI-do-TR-Relacao-unidades-da-SESAU.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo-II-do-TR-Relatorio-de-Quantitativo-de-Orgaos.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo-III-do-TR-Quantidades-minimas.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- AVISO-DE-ABERTURA-PE-096-2026.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- RELATORIO-DE-RESULTADOS.zip Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- TERMO-DE-ADJ.-E-HOMOLOGACAO-PE-096-2026.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO-DIOGRANDE-(TERMO-DE-ADJ.-E-HOMOLOGACAO)-PE-096-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Secao-I-do-ETP-Intencao-de-Registro-de-Precos-Parte-II-Manifestacao-Sas.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Secao-I-do-ETP-Intencao-de-Registro-de-Precos-Parte-IV-Manifestacao-Tecnica-e-QTD-Minimas.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Secao-I-do-ETP-Intencao-de-Registro-de-Precos-Parte-I-Oficios-e-Anexos.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Secao-I-do-ETP-Intencao-de-Registro-de-Precos-Parte-V-Publicacao-de-Aviso-IRP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Secao-I-do-ETP-Intencao-de-Registro-de-Precos-Parte-II-Manifestacao-Semed.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Secao-I-do-ETP-Intencao-de-Registro-de-Precos-Parte-II-Manifestacao-Sesau.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
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- Secao-I-do-ETP-Intencao-de-Registro-de-Precos-Parte-III-Previsao-da-Demanda-no-PCA.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Secao-II-do-ETP-Anexo-IV-do-ETP-Planilha-de-valor-referencial-unitario-e-total.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Secao-II-do-ETP-Anexo-VII-do-ETP-Agentes-Publicos-da-SAS.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
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- DOCUMENTO-PESQUISA-DE-PRECO.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Secao-II-do-ETP-Anexo-II-Mapa-de-Riscos.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Estudo-Tecnico-Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Secao-II-do-ETP-Anexo-V-do-ETP-Comissao-de-Analise-e-Avaliacao-das-Amostras-SEMED.pdf.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Secao-II-do-ETP-Anexo-VI-do-ETP-Agentes-Publicos-da-SESAU.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Secao-II-do-ETP-Anexo-III-do-ETP-Pesquisa-referencial-de-mercado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Margarina - Tipo: vegetal com sal; Composição mínima: óleo vegetal, leite em pó, vitamina A, água, sal, aromatizante e corantes naturais; Isento: glúten e gordura trans; Requisito: teor de lipídeos igual ou superior a 80%; Embalagem: hermeticamente fechada, com selo protetor entre o produto e a tampa, resistente, não violada e atóxica; Requisito da embalagem: conter dados de identificação, procedência, data de fabricação e/ou número do lote, data de validade, informação nutricional, ingredientes e peso líquido.MaterialNão se aplica | Emb 500 Grs. | 60.927 | R$ 11,99 | R$ 730.514,73 |
| 2 | Margarina - Tipo: vegetal com sal; Composição mínima: óleo vegetal, leite em pó, vitamina A, água, sal, aromatizante e corantes naturais; Isento: glúten e gordura trans; Requisito: teor de lipídeos igual ou superior a 80%; Embalagem: hermeticamente fechada, com selo protetor entre o produto e a tampa, resistente, não violada e atóxica; Requisito da embalagem: conter dados de identificação, procedência, data de fabricação e/ou número do lote, data de validade, informação nutricional, ingredientes e peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 500 Grs. | 20.308 | R$ 11,99 | R$ 243.492,92 |
| 3 | Polpa - Sabor: abacaxi; Composição mínima: produto obtido a partir da parte comestível do abacaxi, sem adição de açúcar e aditivos; Apresentação: tablete congelado, com no máximo 3 cm de espessura; Requisito: não podendo apresentar substâncias estranhas, estufamentos, vazamentos e corrosões; Embalagem: individual em polipropileno transparente, atóxico e termosoldado; Requisito da embalagem: conter dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade número do lote, ingredientes, peso líquido, modo de preparo e nº de registro no órgão competente.MaterialNão se aplica | Emb 1 Kg | 37.053 | R$ 7,20 | R$ 266.781,60 |
| 4 | Polpa - Sabor: abacaxi; Composição mínima: produto obtido a partir da parte comestível do abacaxi, sem adição de açúcar e aditivos; Apresentação: tablete congelado, com no máximo 3 cm de espessura; Requisito: não podendo apresentar substâncias estranhas, estufamentos, vazamentos e corrosões; Embalagem: individual em polipropileno transparente, atóxico e termosoldado; Requisito da embalagem: conter dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade número do lote, ingredientes, peso líquido, modo de preparo e nº de registro no órgão competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 1 Kg | 12.351 | R$ 7,20 | R$ 88.927,20 |
| 5 | Polpa - Sabor: acerola; Composição mínima: produto obtido a partir da parte comestível do acerola, sem adição de açúcar e aditivos; Apresentação: tablete congelado, com no máximo 3 cm de espessura; Requisito: não podendo apresentar substâncias estranhas, estufamentos, vazamentos e corrosões; Embalagem: individual em polipropileno transparente, atóxico e termosoldado; Requisito da embalagem: conter dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade número do lote, ingredientes, peso líquido, modo de preparo e nº de registro no órgão competente.MaterialNão se aplica | Emb 1 Kg | 37.053 | R$ 15,83 | R$ 586.548,99 |
| 6 | Polpa - Sabor: acerola; Composição mínima: produto obtido a partir da parte comestível do acerola, sem adição de açúcar e aditivos; Apresentação: tablete congelado, com no máximo 3 cm de espessura; Requisito: não podendo apresentar substâncias estranhas, estufamentos, vazamentos e corrosões; Embalagem: individual em polipropileno transparente, atóxico e termosoldado; Requisito da embalagem: conter dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade número do lote, ingredientes, peso líquido, modo de preparo e nº de registro no órgão competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 1 Kg | 12.351 | R$ 15,83 | R$ 195.516,33 |
| 7 | Polpa - Sabor: caju; Composição mínima: produto obtido a partir da parte comestível do caju, sem adição de açúcar e aditivos; Apresentação: tablete congelado, com no máximo 3 cm de espessura; Requisito: não podendo apresentar substâncias estranhas, estufamentos, vazamentos e corrosões; Embalagem: individual em polipropileno transparente, atóxico e termosoldado; Requisito da embalagem: conter dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade número do lote, ingredientes, peso líquido, modo de preparo e nº de registro no órgão competente.MaterialNão se aplica | Emb 1 Kg | 37.053 | R$ 7,20 | R$ 266.781,60 |
| 8 | Polpa - Sabor: caju; Composição mínima: produto obtido a partir da parte comestível do caju, sem adição de açúcar e aditivos; Apresentação: tablete congelado, com no máximo 3 cm de espessura; Requisito: não podendo apresentar substâncias estranhas, estufamentos, vazamentos e corrosões; Embalagem: individual em polipropileno transparente, atóxico e termosoldado; Requisito da embalagem: conter dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade número do lote, ingredientes, peso líquido, modo de preparo e nº de registro no órgão competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 1 Kg | 12.351 | R$ 7,20 | R$ 88.927,20 |
| 9 | Polpa - Sabor: goiaba; Composição mínima: produto obtido a partir da parte comestível do goiaba, sem adição de açúcar e aditivos; Apresentação: tablete congelado, com no máximo 3 cm de espessura; Requisito: não podendo apresentar substâncias estranhas, estufamentos, vazamentos e corrosões; Embalagem: individual em polipropileno transparente, atóxico e termosoldado; Requisito da embalagem: conter dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade número do lote, ingredientes, peso líquido, modo de preparo e nº de registro no órgão competente.MaterialNão se aplica | Emb 1 Kg | 37.053 | R$ 15,83 | R$ 586.548,99 |
| 10 | Polpa - Sabor: goiaba; Composição mínima: produto obtido a partir da parte comestível do goiaba, sem adição de açúcar e aditivos; Apresentação: tablete congelado, com no máximo 3 cm de espessura; Requisito: não podendo apresentar substâncias estranhas, estufamentos, vazamentos e corrosões; Embalagem: individual em polipropileno transparente, atóxico e termosoldado; Requisito da embalagem: conter dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade número do lote, ingredientes, peso líquido, modo de preparo e nº de registro no órgão competente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 1 Kg | 12.351 | R$ 15,83 | R$ 195.516,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.249.555,89 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos (perecíveis e congelados), compreendendo margarina e polpas de frutas.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
- CNPJ
- 03.501.509/0001-06
- Unidade
- Secretaria Especial de Licitações e Contratos
- Código da unidade (UASG)
- 2680
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 048349/2025-99
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03501509000106-1-000092/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.249.555,89 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 94% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 511.230,90, variando de R$ 2.666,00 a R$ 10.911.153,44.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE publicou 54 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.439.501,15, e o total já movimentado soma R$ 77,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, aquisição de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 096/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.249.555,89, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 34 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, EDITAL-PE-096-2026.pdf, Anexo-IV-do-Edital-Minuta-da-ata-de-registro-de-precos-alterado-1.pdf, Anexo-III-do-Edital-Minuta-de-contrato-alterado-1.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03501509000106-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.