Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob encomenda, de vestuário institucional padronizado e personalizado…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camiseta tipo: unisex, tipo manga: curta, tipo gola: polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, material: 67% poliéster e 33% viscose, aplicação: uniforme CAMISETA GOLA POLO (PRETA) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Tamanhos: P, M, G, GG e XGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 53,98 | R$ 10.796,00 |
| 2 | Camiseta tipo: unisex, tipo manga: curta, tipo gola: polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, material: 67% poliéster e 33% viscose, aplicação: uniforme CAMISETA GOLA POLO (AZUL) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Tamanhos: P, M, G, GG e XGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 53,98 | R$ 10.796,00 |
| 3 | Camiseta tipo: unisex, tipo manga: curta, tipo gola: polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, material: 67% poliéster e 33% viscose, aplicação: uniforme CAMISETA GOLA POLO (BRANCA) - ELEIÇÕES 2026 - Tamanhos: P, M, G, GG e XGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 53,98 | R$ 1.079,60 |
| 4 | Camiseta tipo: unisex, tipo manga: curta, tipo gola: polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, material: 67% poliéster e 33% viscose, aplicação: uniforme CAMISETA GOLA POLO (PRETA) - MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - Tamanhos: P, M e GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 53,98 | R$ 1.079,60 |
| 5 | Camiseta tipo: unisex, tipo manga: curta, tipo gola: polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, material: 67% poliéster e 33% viscose, aplicação: uniforme CAMISETA GOLA POLO (AZUL) - MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - Tamanhos: P, M e GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 53,98 | R$ 1.079,60 |
| 6 | Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: a definir, tamanho: a definir, características adicionais: logomarcas do município e do evento pintadas com n, material: 100% algodão, aplicação: camisetas para eventos CAMISETA GOLA CARECA (AZUL MARINHO) - MPF NA COMUNIDADE – AMAPÁ - Tamanhos: P, M, G, GG e EGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 29,35 | R$ 1.467,50 |
| 7 | Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim, quantidade bolsos: 3, características adicionais: conforme modelo, cor: a definir, tamanho: sob medida COLETE (AZUL MARINHO) – INSTITUCIONAL - Tamanhos: P, M e GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 107,03 | R$ 3.210,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.509,20 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob encomenda, de vestuário institucional padronizado e personalizado — compreendendo camisetas (modelos Polo e Gola Careca) e coletes — destinados a atender às necessidades dos membros, servidores e estagiários da Procuradoria da República no Estado do Amapá (PR/AP) e da Procuradoria Regional Eleitoral, conforme as especificações técnicas, condições e quantitativos estimados no TR.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP
- Código da unidade (UASG)
- 380005
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1.12.000.000144/2026-37
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001194/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 284 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 581.653,05, e o total já movimentado soma R$ 162,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.509,20, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA SECGC_PRAP - PR-AP-00020473_2026.pdf, EDITAL SRP CAMISETAS E COLETES N. 02.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001194/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.