REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social dos Benefícios Eventuais…
MUNICIPIO DE VOTUPORANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR TIPO CRISTAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLORAÇÃO BRANCA, OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, DE SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMO DE 99,3% E UMIDADE MÁXIMA DE 0,3%, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. DEVE ESTAR EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE MATERIAL RESISTENTE, TRANSPARENTE E INCOLOR, A PONTO DE PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DA QUALIDADE DO PRODUTO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº152 DE 06/12/2013. PACOTE DE 5KG.Material | PC | 9.480 | R$ 21,20 | R$ 200.976,00 |
| 2 | ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, SUBGRUPO POLIDO, PREMIUM. EMBALADO EM PLÁSTICO ATÓXICO DE 5KG. NA DATA DA ENTREGA, OS PRODUTOS DEVERÃO APRESENTAR, NO MÍNIMO, 70% DO PRAZO DE VALIDADE DO TOTAL VIGENTE.Material | PC | 18.960 | R$ 28,75 | R$ 545.100,00 |
| 3 | BISCOITO MAISENA, CONTENDO FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALADO ADEQUADAMENTE. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 300G.Material | UND | 9.480 | R$ 6,62 | R$ 62.757,60 |
| 4 | CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO TORRADO E MOÍDO, TRADICIONAL, PROCEDENTE DE ESPÉCIES VEGETAIS, GENUÍNO, SÃS E LIMPAS, FINO, CASTANHO CLARO, ISENTO DE SABOR RIO E RIZONA; DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, COM, NO MÁXIMO 1% DE IMPUREZAS, EMBALADO À VÁCUO EM PACOTE COM NO MÍNIMO 500G, COM VALIDADE, NA DATA DE ENTREGA, DE NO MÍNIMO 10 MESES, A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM.Material | UND | 9.480 | R$ 28,25 | R$ 267.810,00 |
| 5 | EXTRATO DE TOMATE, SIMPLES, CONCENTRADO; PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO; PREPARADO COM FRUTOS MADUROS E SELECIONADOS, SEM SEMENTES E SEM PELE; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS. A MASSA DEVE SER CONSISTENTE TIPO PASTA, COM COR VERMELHA; CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. O PRODUTO DEVE SER BEM CONCENTRADO E APRESENTAR UM BOM RENDIMENTO; SER ISENTO DE GORDURAS; BEM COMO ESTAR LIVRE DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO. INGREDIENTES: TOMATE, AÇÚCAR E SAL. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 272, DE 22/09/2005. LATA ÍNTEGRA DE, NO MÍNIMO 300G.Material | LTA | 15.480 | R$ 4,71 | R$ 72.910,80 |
| 6 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL OU DE PRIMEIRA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO; OBTIDA A PARTIR DA MOAGEM DO GRÃO DE TRIGO LIMPO E DESGERMINADO; DE COR BRANCA. O PRODUTO DEVERÁ SE APRESENTAR LIMPO, SECO E ISENTO DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MOFO E MATERIAIS TERROSOS. DEVE RESULTAR EM UMA MASSA DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE COR CLARA E COM BOM CRESCIMENTO/RENDIMENTO. DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA (PAPEL OU PLÁSTICA). EMBALAGEM COM 1 KG.Material | UND | 12.960 | R$ 5,37 | R$ 69.595,20 |
| 7 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, CLASSE: CORES, SAFRA CORRENTE, GRÃOS MADUROS, LIMPOS E SECOS, ISENTOS DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALADO EM MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO ATÓXICO) TRANSPARENTE E RESISTENTE. EM UNIDADES DE 1 KG E ROTULAGEM ESPECÍFICA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 5 MESES E SÓ SERÁ RECEBIDO PRODUTO QUE TENHA NO MOMENTO DO RECEBIMENTO, DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS.Material | PC | 21.960 | R$ 8,04 | R$ 176.558,40 |
| 8 | FUBÁ MIMOSO (FARINHA DE MILHO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), SIMPLES, OBTIDO DO GRÃO DE MILHO MOÍDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO E RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 263, DE 22/09/2005. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G.Material | UND | 9.480 | R$ 5,77 | R$ 54.699,60 |
| 9 | LEITE EM PÓ INTEGRAL: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO: LEITE INTEGRAL. APRESENTAR APROXIMADAMENTE, OU SEJA, EM TORNO DE: 26% DE MATÉRIA GORDA, 25% DE PROTEÍNA E 40% DE CARBOIDRATOS. EMBALAGEM DO TIPO SACO ALUMINIZADO DE 400G HERMETICAMENTE FECHADA. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, CONSTANDO PRINCIPALMENTE, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INCLUSIVE A MARCA; NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE; LISTA DE INGREDIENTES; DATA DE FABRICAÇÃO; DATA DE VALIDADE OU PRAZO MÁXIMO PARA CONSUMO; NÚMERO DO LOTE; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. QUE DA DATA DA ENTREGA, TENHA PELO MENOS 2 MESES ANTES DO VENCIMENTO.Material | PC | 12.000 | R$ 18,04 | R$ 216.480,00 |
| 10 | MACARRÃO DE SÊMOLA COM OVOS, ESPAGUETE Nº 8, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA COM NO MÍNIMO 500G. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS E CORANTES NATURAIS. COM TEMPO MÍNIMO DE COZIMENTO DE 7 MINUTOS.Material | UND | 9.480 | R$ 5,69 | R$ 53.941,20 |
| 11 | MACARRÃO DE SÊMOLA COM OVOS, PARAFUSO (FUSILLI), CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS, CORANTES NATURAIS. EMBALADO ADEQUADAMENTE EM PACOTE COM 500G. COM TEMPO MÍNIMO DE COZIMENTO DE 5 MINUTOS.Material | UND | 12.480 | R$ 4,03 | R$ 50.294,40 |
| 12 | Óleo de soja, refinado, tipo I, acondicionado em embalagem plástica, com 900 ml.Material | FR | 21.960 | R$ 8,96 | R$ 196.761,60 |
| 13 | SAL REFINADO IODADO (CLORETO DE SÓDIO CRISTALIZADO, EXTRAÍDO DE FONTES NATURAIS, ADICIONADO OBRIGATORIAMENTE DE IODO), TEOR IGUAL OU SUPERIOR A 15 (QUINZE) MILIGRAMAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 45 (QUARENTA E CINCO) MILIGRAMAS DE IODO POR QUILOGRAMA DE PRODUTO. RDC Nº 23 DE 24/ABRIL/2013. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO COM NO MÍNIMO 1KG.Material | UND | 9.480 | R$ 3,25 | R$ 30.810,00 |
| 14 | SARDINHA LIMPA E EVISCERADA EM CONSERVA AO PRÓPRIO SUCO COM ÓLEO COMESTÍVEL, ÁGUA E SAL. EM LATA COM 125 G DE PESO LÍQUIDO E COM PESO DRENADO DE NO MÍNIMO 75G. DE 1ª LINHA. EMBALAGEM NÃO PODE ESTAR AMASSADA, NEM COM PONTOS DE FERRUGEM OU OXIDAÇÃO, SEM VAZAMENTOS OU PERFURAÇÕES.Material | LTA | 12.480 | R$ 7,09 | R$ 88.483,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.087.178,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social dos Benefícios Eventuais, Projeto de Inclusão Produtiva e dos bolsistas regularmente inscritos no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego “Votuporanga em Ação” modalidades I e II, durante o período de 12 (doze) meses.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VOTUPORANGA
- CNPJ
- 46.599.809/0001-82
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
- Código da unidade (UASG)
- 987254
- Local
- Votuporanga - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 212/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46599809000182-1-000237/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.087.178,00 está entre as maiores das contratações de assistência social em São Paulo: é maior que 94% delas. Na amostra de 86 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 24.835.800,56, variando de R$ 499,00 a R$ 2.100.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VOTUPORANGA publicou 82 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 220.046,94, e o total já movimentado soma R$ 18 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, medicamentos, material médico-hospitalar, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 099/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.087.178,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2._Edital_PE_RP_099_Aquisio_Cestas_Bsicas_DVS_Projetos.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Votuporanga - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VOTUPORANGA, em Votuporanga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46599809000182-1-000237/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 08:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.