REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS, INCLUINDO ITENS DE MARCAS ESPECÍFICAS, DESTINADA A SUPRIR A DEMANDA DE FORNECIMENTO A PACIENTES COM DETERMINAÇÕES JUDICIAIS…
MUNICIPIO DE GUARAMIRIM · Secretaria de Administração e Finanças
Documentos do edital
- Edital 902026 Aquisicao de Dietas - RP.pdf Edital · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- ETP2026dietas_especiais.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- PLANPESQPRECO2026dietas_especiais.pdf Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- TR2026dietas_especiais.pdf Termo de Referência · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_III__Minuta_do_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alimento nutricionalmente completo em pó, para uso oral ou enteral, para auxiliar no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de manutenção ou recuperação do estado nutricional. Densidade calórica de 1.0 kcal/ml na diluição padrão, podendo conter prebióticos e probióticos. Sem sabor. Baixos níveis de lactose. Isento de glúten. Apresentação: lata de até 900 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 98.000 | R$ 0,21 | R$ 20.580,00 |
| 2 | Alimento nutricionalmente completo em pó,para uso oral ou enteral, para auxiliar no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de manutenção ou recuperação do estado nutricional. Densidade calórica de 1.0 kcal/ml na diluição padrão, podendo conter prebióticos e probióticos. Sabor baunilha ou chocolate ou morango ou vitamina de frutas. Baixos níveis de lactose. Isento de glúten. Apresentação: lata de até 900 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 158.500 | R$ 0,17 | R$ 26.945,00 |
| 3 | Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral, normocalórico na sua diluição padrão, em pó, sabor baunilha ou outros, podendo conter prebióticos e com menor teor de proteínas derivadas da soja. Indicado para recuperar e/ou manter o estado nutricional de adultos e idosos. Isento de glúten. Apresentação: lata/pote de até 800 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 102.500 | R$ 0,24 | R$ 24.600,00 |
| 4 | Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral, normocalórico na sua diluição padrão, em pó, sem sabor, podendo conter prebióticos e com menor teor de proteínas derivadas da soja. Indicado para recuperar e/ou manter o estado nutricional de adultos e idosos. Isento de glúten. Apresentação: lata/pote de até 800 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 80.000 | R$ 0,20 | R$ 16.000,00 |
| 5 | Dieta nutricionalmente completa em pó, para nutrição oral e/ou enteral, à base de proteína isolada de soja. Normocalórico na diluição padrão. Com mix de fibras solúveis e insolúveis. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica 1,0 kcal/ml na diluição padrão. Apresentação: lata/pote de até 800 gramas.Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 80.000 | R$ 0,15 | R$ 12.000,00 |
| 6 | Dieta nutricionalmente completa em pó, para nutrição oral e/ou enteral, à base de proteína isolada de soja. Normocalórico na diluição padrão. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica 1,0kcal/ml. Apresentação: lata/pote de até 800 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 625.000 | R$ 0,13 | R$ 81.250,00 |
| 7 | Dieta nutricionalmente completa em pó, para nutrição oral e/ou enteral, específica para diabetes e situações de hiperglicemia. Carboidratos de absorção lenta com baixo índice glicêmico, fibras e sabor. Alto teor de proteínas e lipídeos. Isento de sacarose e glúten. Apresentação: lata/pote de até 900 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 50.000 | R$ 0,27 | R$ 13.500,00 |
| 8 | Espessante e gelificante para alimentos, destinado às situações de disfagia em adultos e crianças. Composto de amido de milho modificado e/ou gomas alimentícias. Sem sabor. Isento de lactose, sacarose e glúten. Apresentação: lata/pote. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 30.000 | R$ 0,43 | R$ 12.900,00 |
| 9 | Fórmula em pó específica para fenilcetonúrios a partir de 08 (oito) anos de idade, concentrada de aminoácidos essenciais e não essenciais, isenta de fenilalanina, enriquecida de vitaminas e minerais. Isenta de glúten. Apresentação: lata de até 500 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 30.000 | R$ 0,89 | R$ 26.700,00 |
| 10 | Fórmula infantil antirrefluxo, para lactentes de 0 (zero) a 12 (doze) meses que apresentam regurgitação, com DHA e ARA, enriquecida com ferro, vitaminas e minerais, atendendo todas as recomendações da rda para lactentes, com agente espessante (goma ou amido pré-gelatinizado). Isento de glúten e sacarose. Apresentação: lata de até 800 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 72.500 | R$ 0,15 | R$ 10.875,00 |
| 11 | Fórmula infantil com 100% proteína extensamente hidrolisada, hipoalergênica, para crianças desde o nascimento com alergia à proteína do leite de vaca com quadros diarreicos e/ou sintomas de má absorção. Alta absorção e baixa osmolaridade, com DHA, ARA e TCM. Isento de lactose, sacarose, frutose e glúten. Apresentação: lata de até 800 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 62.500 | R$ 0,38 | R$ 23.750,00 |
| 12 | Fórmula infantil com 100% proteína extensamente hidrolisada, com DHA e ARA. Isento de sacarose e glúten. Indicado para lactentes e crianças com alergia à proteína do leite de vaca, sem quadros diarreicos. Apresentação: lata de até 800 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 182.000 | R$ 0,29 | R$ 52.780,00 |
| 13 | Fórmula infantil de seguimento em pó, para lactentes e crianças de 0 (zero) a 12 (doze) meses, à base de proteína isolada de soja, com DHA e ARA. Enriquecida com ferro, vitaminas e sais minerais, atendendo todas as recomendações de RDA para lactentes. Isento de lactose e glúten. Isento de proteínas lácteas. Apresentação: lata de até 800 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 72.500 | R$ 0,14 | R$ 10.150,00 |
| 14 | Fórmula infantil de partida em pó, para lactentes de 0 (zero) a 06 (seis) meses, com DHA, ARA e prebióticos FOS e GOS. Enriquecida com ferro, vitaminas e sais minerais, atendendo todas as recomendações de RDA para lactentes. Isento de glúten. Apresentação: lata de até 800 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 287.000 | R$ 0,09 | R$ 25.830,00 |
| 15 | Fórmula infantil de segmento em pó, para crianças de 06 (seis) a 12 (doze) meses, com DHA, ARA e prebióticos FOS e GOS. Enriquecida com ferro, vitaminas e minerais, atendendo todas as recomendações de RDA para lactentes. Isento de glúten. Apresentação: lata de até 800 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 250.000 | R$ 0,10 | R$ 25.000,00 |
| 16 | Fórmula infantil elementar em pó, para crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos, com 100% aminoácidos livres, não alergênica, nutricionalmente completa, com DHA, ARA e TCM. Totalmente isenta de proteínas lácteas, derivados de soja, lactose, sacarose, frutose, galactose e glúten. Indicada para casos de alergia alimentar (ao leite de vaca, a hidrolisados e a múltiplas proteínas) e outros distúrbios absortivos. Apresentação: lata de até 800 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 50.000 | R$ 0,80 | R$ 40.000,00 |
| 17 | Fórmula infantil para recém-nascidos prematuros e/ou baixo peso na transição nutricional após alta hospitalar, em pó, hipercalórica, nutricionalmente completa, com maior concentração de nutriente quando comparada às fórmulas de rotina, suplementada de LCPUFAs, podendo conter prebióticos e nucleotídeos. Isento de sacarose e glúten. Apresentação: lata de até 800 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 20.000 | R$ 0,38 | R$ 7.600,00 |
| 18 | Fórmula infantil sem lactose para lactentes de 0 (zero) a 12 (doze) meses, com DHA e ARA, enriquecida com ferro, vitaminas e minerais, atendendo todas as recomendações de RDA para lactentes. Isento de glúten. Apresentação: lata de até 800 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 72.500 | R$ 0,19 | R$ 13.775,00 |
| 19 | Fórmula para nutrição enteral ou oral, específica para doença de Crohn e/ou Retocolite Ulcerativa. Com ação anti-inflamatória e reparadora da mucosa intestinal. Normocalórica, normoproteica e hiperlipídica, com alto teor de cloreto, zinco, molibdênio e vitaminas A, D, E, C e B6. Com TGF-2, que contribui para a ação anti-inflamatória e reparadora da mucosa intestinal. Apresentação: lata/pote de até 400 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 100.000 | R$ 0,78 | R$ 78.000,00 |
| 20 | Fortini sem sabor (marca especificada conforme determinação judicial). Alimento para nutrição oral e/ou enteral para crianças, em pó, nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais. Permite preparo nas diluições 1,0 kcal/ml e 1,25 kcal/ml. Isento de lactose. Não contém glúten. Possui 9% de proteínas (100% caseinato), 50% carboidratos (84% maltodextrina e 16% sacarose) e 41% lipídeos (100% óleos vegetais - óleo de palma, girassol e semente de colza). SEM SABOR. Lata de 400 g. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 73.000 | R$ 0,22 | R$ 16.060,00 |
| 21 | Módulo de 100% l-glutamina puro e isolado. Indicado para pacientes com distúrbios intestinais, infecções, alergias e períodos pós-cirúrgicos. Não contém glúten e lactose. Sem adição de açúcares, conservantes e corantes artificiais. Apresentação: lata/pote. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 50.000 | R$ 0,29 | R$ 14.500,00 |
| 22 | Módulo de fibras solúveis e insolúveis, que não altere o sabor, cheiro e textura dos alimentos. Isento de sacarose e glúten. Apresentação: pote/lata. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 40.000 | R$ 0,45 | R$ 18.000,00 |
| 23 | Módulo de carboidrato de uso oral ou enteral, à base de 100% maltodextrina, com excelente digestibilidade e solubilidade em água. Isento de lactose, glúten e sacarose. Sem sabor (isento de edulcorante, corante e aroma). Apresentação: pote/lata. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 80.000 | R$ 0,14 | R$ 11.200,00 |
| 24 | Módulo de proteína de alto valor biológico, indicado como suplemento ou complemento proteico na alimentação diária de adultos e crianças. Sem sabor. Isento de glúten. Apresentação: lata ou pote. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 145.000 | R$ 0,56 | R$ 81.200,00 |
| 26 | Neo Advance (marca especificada conforme determinação judicial). Fórmula infantil elementar em pó, para crianças até 10 anos de idade, com 100% aminoácidos livres, não alergênica, nutricionalmente completa. Totalmente isenta de proteínas lácteas, derivados de soja, lactose, sacarose, frutose, galactose e glúten. Indicada para crianças que permanecem alérgicas (ao leite de vaca, a hidrolisados e a múltiplas proteínas). Apresentação: lata de até 400 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 32.000 | R$ 0,75 | R$ 24.000,00 |
| 27 | Neoforte (marca especificada conforme determinação judicial). Suplemento hipoalergênico com sabor baunilha, para crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) e outras alergias, à base de 100% aminoácidos livres, para nutrição enteral ou oral. Com prebióticos, cálcio, vitamina D e ferro. Isento de lactose e glúten. Embalagem de 400 g. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 50.000 | R$ 0,61 | R$ 30.500,00 |
| 28 | Pediasure (marca especificada conforme determinação judicial). Alimento nutricionalmente completo, para uso oral ou enteral, para auxiliar no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de manutenção ou recuperação do estado nutricional. Normocalórica (1,0 kcal/ml) em sua diluição padrão, com 12% de proteína (70% concentrado proteico do leite, 16% concentrado proteico do soro e 14% proteína isolada de soja), 53% de carboidrato, podendo conter sacarose, e 35% de lipídeos com combinação de DHA e ARA. Presença de prebióticos (FOS) e probióticos. Sabor baunilha. Apresentação: lata de 400 gramas. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 270.000 | R$ 0,23 | R$ 62.100,00 |
| 29 | Peptamen Junior (marca especificada conforme determinação judicial). Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral, à base de peptídeos (100% de proteína do soro do leite hidrolisada), normocalórico (na diluição padrão), indicado para crianças de 1 a 10 anos de idade. Distribuição calórica: carboidrato 54% (maltodextrina 63,2%, sacarose 23,5%, amido de batata 13,3%), proteínas 12% (100% proteína do soro do leite hidrolisada), gorduras 34% (TCM 59,9%, óleo de canola 19,5%, óleo de girassol 14,7%, lecitina de soja 5,9%). Osmolalidade: 350 mOsm/kg de água. Isenta de glúten e lactose. Indicações: terapia nutricional precoce em pacientes críticos, com retardo de esvaziamento gástrico e riscos de broncoaspiração, dificuldade na absorção de proteína intacta associada a desconfortos gastrointestinais e pacientes em desmame de nutrição parenteral. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | GRAMA (GR) | 68.000 | R$ 0,60 | R$ 40.800,00 |
| 31 | Suplemento líquido hiperproteico, específico para lesão por pressão. Alto teor de micronutrientes relacionados à cicatrização, como zinco, selênio, arginina e vitaminas A, C e E. Densidade calórica: de 1,0 a 1,5 kcal/ml. Isento de glúten. Apresentação: embalagem com até 200 ml, com sabor. Validade mínima de 05 (cinco) meses a contar da data de entrega.Material | ML (ML) | 650.000 | R$ 0,13 | R$ 84.500,00 |
| 32 | Suplemento alimentar líquido nutricionalmente completo específico para crianças. Indicado para recuperação do estado nutricional de crianças a partir de 1 ano de idade. Hipercalórico, enriquecido de vitaminas e minerais, podendo ser adicionado de fibras. Com sabor. Isento de lactose e glúten. Apresentação: embalagem plástica de até 200 ml. Validade mínima de 05 (cinco) meses a contar da data de entrega.Material | ML (ML) | 35.000 | R$ 0,30 | R$ 10.500,00 |
| 33 | Módulo de lipídios (TCM), indicado como aporte calórico de fácil absorção, podendo ser utilizado em dieta enteral e oral, sem sabor. Isento de glúten. Apresentação: frasco de até 500 ml. Validade mínima de 09 (nove) meses a contar da data de entrega.Material | ML (ML) | 5.000 | R$ 0,30 | R$ 1.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 917.095,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS, INCLUINDO ITENS DE MARCAS ESPECÍFICAS, DESTINADA A SUPRIR A DEMANDA DE FORNECIMENTO A PACIENTES COM DETERMINAÇÕES JUDICIAIS CONTRA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, BEM COMO ÀQUELES ASSISTIDOS PELO SERVIÇO SOCIAL E PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARAMIRIM
- CNPJ
- 83.102.475/0001-16
- Unidade
- Secretaria de Administração e Finanças
- Código da unidade (UASG)
- 04001
- Local
- Guaramirim - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 90/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102475000116-1-000104/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 917.095,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.087,80, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GUARAMIRIM publicou 25 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.797,04, e o total já movimentado soma R$ 11,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 90/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 917.095,00, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 902026 Aquisicao de Dietas - RP.pdf, ETP2026dietas_especiais.pdf, PLANPESQPRECO2026dietas_especiais.pdf, TR2026dietas_especiais.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guaramirim - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARAMIRIM, em Guaramirim - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102475000116-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 08:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.