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115/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Birigui - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES…

MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP

Valor estimado R$ 460.641,80
Propostas até 25/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOCHO ODONTOLÓGICO:- COM SISTEMA DE ELEVAÇÃO DO ASSENTO ATRAVÉS DE PISTÃO A GÁS E DESCIDA COM O PESO DO USUÁRIO, ASSENTO ANATÔMICO, ENCOSTO COM REGULAGEM DE ALTURA. BASE COM 05 RODÍZIOS, ESTOFAMENTOS EM POLIURETANO. GARANTIA 1 ANO APÓS A INSTALAÇÃO, COR CINZA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 16 R$ 902,95 R$ 14.447,20
2 DESTILADOR DE ÁGUA ESPECIFICAÇÕES: DESTILADOR DE ÁGUA PARA PRODUÇÃO DE, NO MÍNIMO 3,8 LITROS DE ÁGUA DESTILADA PARA USO ODONTOLÓGICO. SEM NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO HIDRÁULICA. RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE NO MÍNIMO, 4 LITROS. DURAÇÃO DO CICLO DE, POR VOLTA DE 6 A 8 HORAS. VOLTAGEM DE 127 OU 220V. FREQUÊNCIA DE NO MÍNIMO 60HZ. TEMPERATURA DE TRABALHO ENTRE 25 A 40ºC. COR BRANCA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 14 R$ 1.323,67 R$ 18.531,38
3 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE 21 LITROS, ESPECIFICAÇÕES: AUTOCLAVE HORIZONTAL DE CAPACIDADE DE 21 LITROS, COM VÁLVULA DE SEGURANÇA AUTOMÁTICA; CÂMARA EM AÇO INOX; ESTERILIZAÇÃO PRÉ-PROGRAMADA COM CICLO PADRÃO; LONGA DURABILIDADE, TEMPO DE AQUECIMENTO DE 30 MINUTOS; TEMPO DE ESTERILIZAÇÃO DE 10 MINUTOS; TEMPO DE SECAGEM 30 MINUTOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 5.855,01 R$ 58.550,10
4 CONTRA ÂNGULO, MODELO STANDARD, ACOPLÁVEL AO MICRO MOTOR ATRAVÉS DE SISTEMA INTRA COM GIRO LIVRE DE 360° SOBRE O MICRO MOTOR, TRANSMISSÃO DE TORQUE A BROCA POR CONJUNTO DE EIXOS E ENGRENAGENS COM RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO 1:1, FABRICADO EM LATÃO E ALUMÍNIO, CABEÇA QUE PERMITE O USO DE BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO E DE ALTA ROTAÇÃO, SENDO A DE ALTA ROTAÇÃO ATRAVÉS DE MANDRIL COM USO DE SACA BROCA PARA COLOCAR E RETIRAR, FIXAÇÃO DA BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA TRAVA DE AÇO COM ABERTURA LATERAL, EIXO PRINCIPAL DO SUPORTE DE BROCAS APOIADO SOBRE ROLAMENTOS COM ESFERAS DE AÇO, COM TRATAMENTO DE NANOTECNOLOGIA (MATERIAL BACTERICIDA PERMANENTE) E ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 12 R$ 612,16 R$ 7.345,92
5 LOCALIZADOR APICAL:APARELHO UTILIZADO PARA MEDIÇÃO DO COMPRIMENTO DO CANAL RADICULAR, QUE OFEREÇA ALTA PRECISÃO NA MEDIÇÃO, E ESTA NÃO SEJA AFETADA PELA PRESENÇA OU AUSÊNCIA DE SANGUE E OUTRAS SECREÇÕES. COM DISPLAY EM LCD.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 1.393,43 R$ 8.360,58
6 FOTOPOLIMERIZADOR SEM FIO. CONFECCIONADO EM TERMOPLÁSTICO INJETADO, FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, 3 MODOS PROGRAMÁVEIS DE APLICAÇÃO (CONTÍNUO/RAMPA/PULSADO), TEMPO DE OPERAÇÃO PROGRAMÁVEL 5, 10, 15 E 20 SEGUNDOS (BIP A CADA 5 SEGUNDOS), CONDUTOR DE LUZ EM FIBRA ÓPTICA 100% COERENTE, LED DE ALTA POTÊNCIA - COMPRIMENTO DE ONDA: 450 A 470NM; POTÊNCIA DA LUZ: 1200 MW/CM2, PONTEIRA AUTOCLAVÁVEL 134°C.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 16 R$ 838,58 R$ 13.417,28
7 BOMBA À VÁCUO, ODONTOLÓGICA, PARA ASPIRAÇÃO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: BOMBA À VÁCUO DE SUCÇÃO DE ALTA POTÊNCIA; COBERTURA ACÚSTICA EM AÇO FOSFATIZADO E PINTADO ALTAMENTE RESISTENTE À CORROSÃO; SISTEMA DE SUCÇÃO DE ALTA POTÊNCIA DE NO MÍNIMO (450 MMHG); VAZÃO APROXIMADA DE 200 LITROS/MINUTO, NO MÍNIMO; MOTOR ELÉTRICO DE 2 HP COM PROTETOR TÉRMICO; MOTOR COM EIXO DE AÇO INOX E FLANGE, ROTOR E TAMPA EM EM BRONZE DE ALTA RESISTÊNCIA À OXIDAÇÃO E ELEVADA VIDA ÚTIL; SUCÇÃO COM SAÍDAS DE ÁGUA E AR SEPARADOS; REGISTRO PERIFÉRICO DE PVC PARA REGULAGEM DE SUCÇÃO; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DE 127/220V; CONSUMO DE ÁGUA DE NO MÍNIMO DE 0,25L/MIN; FREQUÊNCIA DE 50/60 HZ; VAZÃO DE AR DE 200L/MIN, FILTRO COLETOR DE DETRITOS; GARANTIA DE 2 ANOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 9 R$ 5.317,13 R$ 47.854,17
8 APARELHO DE RAIO X, ESPECIFICAÇÕES: APARELHO ODONTOLÓGICO DIGITAL COM POTÊNCIA 1 KVA, 126 V, POTÊNCIA/CABEÇOTE 70 - KVP, 8MA (CABEÇOTE), BASE REDONDA EM FORMATO DE V, COR BRANCO, COM RODÍZIOS, PROTEÇÃO (MECANISMO) DE BLOQUEIO CONTRA DISPAROS ACIDENTAIS, COLUNA MÓVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 12.727,42 R$ 63.637,10
9 CÂMARA ESCURA PARA REVELAÇÃO DE RX ODONTOLÓGICO, SEM ILUMINAÇÃO, INDICADA PARA REVELAÇÃO DE FILMES ODONTOLÓGICOS PERIAPICAISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 7 R$ 276,22 R$ 1.933,54
10 CADEIRA ODONTOLÓGICA: COMPLETA COM EQUIPO, SUGADOR E REFLETOR. ESTRUTURA CONSTRUÍDA EM AÇO MACIÇO, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E REVESTIDA EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO, PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE AO CONJUNTO; BASE DISPENSA FIXAÇÃO NO PISO; CAIXA DE LIGAÇÃO INTEGRADA OTIMIZANDO ESPAÇO DENTRO DO CONSULTÓRIO; ESTOFAMENTO EM MATERIAL RÍGIDO E RESISTENTE, COM REVESTIMENTO SEM COSTURA, DENSIDADE ADEQUADA E ANTI-DEFORMANTE, COM SUPERFÍCIE LISA E TOTALMENTE SEM COSTURA PARA FACILITAR A LIMPEZA E A DESINFECÇÃO; ENCOSTO DE CABEÇA ANATÔMICO, REMOVÍVEL, E COM REGULAGEM DE ALTURA; BRAÇO DE APOIO PARA O PACIENTE FIXO COM ESTRUTURA INTERNA DE METAL; PEDAL DE COMANDOS COM TRÊS PROGRAMAÇÕES DE TRABALHO E VOLTA AUTOMÁTICA À POSIÇÃO ZERO; SISTEMA DE ELEVAÇÃO ELETROMECÂNICO; TODAS AS SUPERFÍCIES METÁLICAS DEVEM RECEBER BANHO DE PROTEÇÃO CONTRA OXIDAÇÃO E PINTURA LISA NAS SUPERFÍCIES APARENTES. UM EQUIPO ODONTOLÓGICO: AMBIDESTRO; COM MANGUEIRAS ARREDONDADAS, LEVES E FLEXÍVEIS; COMPOSTO POR 01 SERINGA TRÍPLICE, 01 TERMINAL COM SPRAY PARA ALTA ROTAÇÃO, 01 TERMINAL SEM SPRAY PARA MICROMOTOR PNEUMÁTICO; COMPORTA ATÉ 4 TERMINAIS; POSSUI CANETA DE ALTA ROTAÇÃO INCLUSA, QUE DISPENSA A UTILIZAÇÃO DO SACA-BROCAS; BRAÇO MECÂNICO COM MOVIMENTAÇÃO HORIZONTAL E AJUSTE DE NÍVEL; PEDAL PROGRESSIVO PARA O ACIONAMENTO DAS PEÇAS DE MÃO NOS TERMINAIS DO EQUIPO, O QUE POSSIBILITA O CONTROLE DA VELOCIDADE E COM ACIONAMENTO EM QUALQUER PONTO DO PEDAL; TAMPO DE INOX REMOVÍVEL E DE FÁCIL LIMPEZA; PUXADOR FRONTAL BILATERAL; UNIDADE DE ÁGUA COM SISTEMA DE REGULAGEM DA VAZÃO DA ÁGUA, 01 SUCTOR DE SALIVA A AR; RESERVATÓRIOS TRANSLÚCIDOS DE 800 ML PARA ÁGUA DAS PEÇAS DE MÃO E SERINGA TRÍPLICE. REFLETOR ODONTOLÓGICO LED: SISTEMA ÓPTICO COM 3 LEDS; TRÊS INTENSIDADES: 10.000, 20.000 E 30.000 LUX. MOCHOS ODONTOLÓGICOS: DOIS MOCHOS COM MOVIMENTOS AMORTECIDOS POR SISTEMA DE GÁS PRESSURIZADO ATRAVÉS DE ALAVANCA LATERAL QUE PERMITE MAIOR FACILIDADE E RAPIDEZ NO AJUSTE DE POSIÇÕES. ENCOSTO ANATÔMICO PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO PROFISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 25.519,33 R$ 51.038,66
11 MOTOR ENDODÔNTICO PARA TRATAMENTO DE CANAIS RADICULARES. CARACTERÍSTICAS: AJUSTES PRÉ-PROGRAMADOS PARA MTWO®, FLEXMASTER®, PROTAPER® UNIVERSAL, K3TM E GATES GLIDDEN; PRÉ-PROGRAMADO PARA O SISTEMA RECIPROCANTE WAVEONE; PRÉ-AJUSTE ESPECÍFICO PARA PREPARAÇÃO EFICIENTE COM AS LIMAS RECIPROC CLÁSSICAS E BLUE;PROGRAMA DE “ESCOLHA ADICIONAL DO DOUTOR”; FUNÇÃO RECIPROC REVERSE ESPECÍFICA; CONTROLE AUTOMÁTICO DO BINÁRIO COM AUTO-STOP-REVERSE NO MODO ROTATÓRIO; MOTOR A PILHAS; INCLUSO CONTRA-ÂNGULO SIRONA 6:1; BATERIA 2000 MAH, 6 V; FREQUÊNCIA 47-63 HZ; ALIMENTAÇÃO DO CARREGADOR BIVOLT 100-240V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 8.568,95 R$ 51.413,70
12 COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, ESPECIFICAÇÕES: - TIPO MOTOR COMPRESSOR, FUNCIONAMENTO A SECO, ISENTO DE ÓLEO, RESERVATÓRIO COM PINTURA INTERNA ANTI-CORROSIVA, TENSÃO 127/220, TANQUE COM CAPACIDADE DE 65 LITROS, MOTOR COM 2HP, SAÍDE DE FILTRO DE AR, VÁLVULA REGULADORA E MANÔMETRO PARA VISUALIZAÇÃO DA PRESSÃO DE AR, DRENO DE UMIDADE DO TANQUE MANUAL E DE FÁCIL ACESSO, FABRICADO DE ACORDO COM A NORMA NR 13.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 14 R$ 4.115,52 R$ 57.617,28
13 CUBA ULTRASSÔNICA CAPACIDADE TOTAL: 2,5 LITROS; CAPACIDADE ÚTIL: 2,1 LITROS; PESO LÍQUIDO COM COMPONENTES: 2,5 KG; ESPAÇO LIVRE PARA A ABERTURA DA TAMPA (CM): 30; DIMENSÕES EXTERNAS DA CUBA (CM): 34 (COMPRIMENTO) X 25,5 (LARGURA) X 22,5 (ALTURA); DIMENSÕES INTERNAS DA CUBA DE INOX (CM): 26,4 (COMPRIMENTO) X 16,4 (LARGURA) X 8 (PROFUNDIDADE); CESTO: PLÁSTICO ABS INJETADO; DIMENSÕES EXTERNAS DO CESTO (CM): 24,5 (COMPRIMENTO) X 14,27 (LARGURA) X 4,0 (PROFUNDIDADE); VOLTAGEM: 110V OU BIVOLT;TEMPORIZADOR DIGITAL: 5 TEMPOS PRÉ-ESTABELECIDOS (180S - 280S - 380S - 480S - 90S); FAIXA DE TEMPERATURA DE TRABALHO ADEQUADA: 15 A 40ºC; COR: BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 1.107,00 R$ 16.605,00
14 ULTRASSOM ODONTOLÓGICO COM JATO DE BICARBONATO: EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO CONJUGADO DE ULTRASSOM PIEZOELÉTRICO E JATO DE BICARBONATO, DESTINADO À REMOÇÃO DE CÁLCULO DENTAL, BIOFILME MINERALIZADO E NÃO MINERALIZADO, PROCEDIMENTOS PERIODONTAIS E ENDODÔNTICOS. DEVE POSSUIR CONTROLE DE POTÊNCIA, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO COM BOMBA PERISTÁLTICA, RESERVATÓRIOS PARA LÍQUIDO IRRIGANTE E BICARBONATO DE SÓDIO, PEDAL DE ACIONAMENTO, PEÇAS DE MÃO REMOVÍVEIS E AUTOCLAVÁVEIS, ALÉM DE ACOMPANHAR PONTAS PARA RASPAGEM SUPRA E SUBGENGIVAL. EQUIPAMENTO COM REGISTRO VIGENTE NA ANVISA E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 7 R$ 4.578,67 R$ 32.050,69
15 SELADORA PARA PAPEL GRAU CIRÚRGICO: EQUIPAMENTO DESTINADO À SELAGEM DE EMBALAGENS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E PLÁSTICO PARA PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO. DEVE POSSUIR SISTEMA DE AQUECIMENTO COM CONTROLE AUTOMÁTICO DE TEMPERATURA, PROPORCIONANDO SELAGEM UNIFORME E SEGURA, SEM DANIFICAR AS EMBALAGENS. DEVE POSSUIR ACIONAMENTO POR ALAVANCA OU SISTEMA EQUIVALENTE, GUILHOTINA INTEGRADA PARA CORTE DAS EMBALAGENS, SUPORTE PARA ACOMODAÇÃO DE ROLOS E COMPATIBILIDADE COM ROLOS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO DE ATÉ 30 CM DE LARGURA. LARGURA DE SELAGEM MÍNIMA DE 12 MM. ESTRUTURA RESISTENTE, COMPACTA, DE FÁCIL LIMPEZA E DESINFECÇÃO, INDICADA PARA USO ODONTOLÓGICO. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 127V OU BIVOLT. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 16 R$ 1.114,95 R$ 17.839,20
Total estimado dos itens R$ 460.641,80

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BIRIGUI
CNPJ
46.151.718/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Birigui - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
147/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46151718000180-1-000521/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 460.641,80 está entre as maiores das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 83% delas. Na amostra de 246 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 379.748,79, variando de R$ 145,00 a R$ 9.276.857,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BIRIGUI publicou 94 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 334.597,22, e o total já movimentado soma R$ 31,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, serviços de saúde e credenciamento, credenciamento e chamamento público, medicamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 115/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 460.641,80, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALPE1152026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Birigui - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BIRIGUI, em Birigui - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46151718000180-1-000521/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 07:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.