Registro de preços para aquisição de formulações para nutrição oral e enteral.
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA · Fundo Municipal de Saude
Documentos do edital
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dieta em pó para uso oral ou enteral com as seguintes especificações: Polimérica;Nutricionalmente completaNormocalórica;Baixo teor de carboidratos;Com 100% de proteínas de origem animal;Isenta de glúten, colesterol, lactose e fibras;Com 25% de TCM no total de lipídios, máximo 44% de carboidratos; Indicada para pacientes portadores de doença inflamatória intestinal. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde.Lata contendo 400 gramas.Material | LATAS (LT) | 50 | R$ 369,75 | R$ 18.487,50 |
| 2 | Fórmula infantil com as seguintes especificações mínimas: Para lactentes de 0 a 12 meses de vida que apresentem regurgitação e/ou refluxo gastroesofágico; Enriquecida com ferro e vitaminas;Densidade calórica até 70 kcal/100ml.Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde.Lata contendo 400g.Material | LATAS (LT) | 124 | R$ 70,55 | R$ 8.748,20 |
| 3 | Fórmula infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses, nas seguintes especificações mínimas: Composição: Ácido docosahexaenóico (DHA), ácido araquidônico (ARA), nucleotídeos entre 15 à 24 mg, prebióticos, óleos vegetais, fonte proteica, contém derivados de leite e peixe, contém lactose, não contém glúten. Deverá apresentar no mínimo de 95% de gordura vegetal e máximo de 5% de gorduras lácteas. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Lata contendo 800 gramas.Material | LATAS (LT) | 870 | R$ 90,35 | R$ 78.604,50 |
| 4 | Fórmula infantil de segmento para lactentes de 6 a 12 meses, nas seguintes especificações mínimas: Composição: Ácido docosahexaenóico (DHA), ácido araquidônico (ARA), nucleotídeos entre 14 à 22 mg, prebióticos, óleos vegetais, fonte proteica, contém derivados de leite e peixe, contém lactose, não contém glúten. Deverá apresentar no mínimo de 95% de gordura vegetal e máximo de 5% de gorduras lácteas. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Lata contendo 800 gramas.Material | LATAS (LT) | 668 | R$ 93,85 | R$ 62.691,80 |
| 5 | Fórmula infantil elementar à base de 100% de aminoácidos livres Nas seguintes especificações mínimas: Isenta de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten; Indicada para lactentes desde o nascimento, portadores de alergias às proteínas intactas ou hidrolisadas do leite de vaca e de soja, e/ou para uso como fórmula de nutrição enteral precoce/mínima em terapia intensiva neonatal e pediátrica, transição de nutrição parenteral para enteral, síndrome do intestino curto e outros distúrbios absortivos moderados a graves. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Lata contendo 400g.Material | LATAS (LT) | 375 | R$ 287,55 | R$ 107.831,25 |
| 6 | Fórmula infantil em pó, para uso de lactentes de 0 a 12 meses de idade, destinada a necessidades dietoterápicas específicas, com 1 Kcal/ml, normoproteica, isenta de sacarose e glúten, com adição de prebióticos (GOS/FOS) e LCPu-fas (ARA/DHA). Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Embalagem de 400 gramas.Material | LATAS (LT) | 500 | R$ 147,60 | R$ 73.800,00 |
| 7 | Fórmula infantil especial, semielementar e hipoalergênica Nas seguintes especificações mínimas:À base de proteína extensamente hidrolisada, Indicada para uso de lactentes desde o nascimento, nos casos de má absorção e alergia alimentar à proteína intacta do leite e/ou soja; Isenta de lactose, sacarose e glúten.Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde.Lata contendo 400 gramas.Material | LATAS (LT) | 525 | R$ 203,45 | R$ 106.811,25 |
| 8 | Fórmula infantil nas seguintes especificações mínimas: Para recém nascidos pré termo e/ou recém nascidos de muito baixo peso;De baixa osmolaridade;Densidade calórica: até 85Kcal/100ml. Na distribuição calórica, até 13% deverá ser proveniente de proteínas;Isento de glúten.Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde.Lata contendo 400 gramas.Material | LATAS (LT) | 100 | R$ 195,35 | R$ 19.535,00 |
| 9 | Fórmula infantil para lactentes de 0 a 36 meses de vida, destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, semielementar e hipoalergênica, nas seguintes especificações mínimas: à base de proteína extensamente hidrolisada, indicada para uso de lactentes desde o nascimento, nos casos de má absorção e alergia alimentar à proteína intacta do leite e/ou soja; com lactose, isenta de sacarose e glúten. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e Registro no Ministério da Saúde. Lata contendo 400 gramas.Material | LATAS (LT) | 375 | R$ 252,45 | R$ 94.668,75 |
| 10 | Fórmula infantil para lactentes de 0 a 12 meses nas seguintes especificações mínimas: De origem vegetal, para lactentes alérgicos às proteínas do leite de vaca ou intolerantes à lactose; não conter glúten. Isento de lactose. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e Registro no Ministério da Saúde. Lata contendo 800 gramas.Material | LATAS (LT) | 324 | R$ 128,70 | R$ 41.698,80 |
| 11 | Fórmula oligomérica em pó com as seguintes especificações mínimas: Para adulto;À base de peptídeos de cadeia curta;Isocalórica na diluição padrão;Nutricionalmente completa;Sem adição de fibras, lactose e glúten;Indicada para pacientes com problemas de má absorção da proteína intacta. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde.Lata contendo 400 gramas.Material | LATAS (LT) | 150 | R$ 215,15 | R$ 32.272,50 |
| 12 | Fórmula oligomérica em pó com as seguintes especificações mínimas: Para crianças de 1 até 10 anos;À base de peptídeos de cadeia curta;Isocalórica na diluição padrão;Nutricionalmente completa;Sem adição de fibras, lactose e glúten;Indicada para pacientes com problemas de má absorção da proteína intacta. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde.Lata contendo 400 gramas.Material | LATAS (LT) | 300 | R$ 242,55 | R$ 72.765,00 |
| 13 | Fórmula para suplementação de nutrição oral, hiperpreteica; isenta de glúten, espessantes, edulcorantes. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no ministério da saúde. Embalagem mínima: 350g.Material | EMBALAGEM (EMB) | 2.250 | R$ 100,15 | R$ 225.337,50 |
| 14 | Fórmula pediátrica para nutrição enteral ou oral, para uso de crianças até 10 anos de idade; isenta de glúten, de gorduras e óleos hidrogenados, de edulcorantes; indicada para manutenção ou recuperação do estado nutricional. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no ministério da saúde. Embalagem mínima: 400g.Material | EMBALAGEM (EMB) | 300 | R$ 86,90 | R$ 26.070,00 |
| 15 | Fórmula polimérica em pó com as seguintes especificações mínimas: Para adulto; Com Sabor; Uso oral, isocalórica na diluição padrão; Com até 55% de carboidratos; Isenta de glúten e sacarose; Contendo fibras solúveis e insolúveis; Indicada para portadores de intolerância à glicose. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade. Lata contendo 350 gramas.Material | LATAS (LT) | 750 | R$ 131,50 | R$ 98.625,00 |
| 16 | Fórmula polimérica em pó com as seguintes especificações mínimas: Para adulto;Uso enteral;Isocalórica na diluição padrão; Nutricionalmente completa;contendo no mínimo dupla fonte proteica; Enriquecida com mix de fibras, Hipossódica;Isenta de lactose, sacarose, glúten e edulcorantes artificiais; Para uso em pacientes em risco nutricional, anorexia, idosos, cardiopatas, distúrbios neurológicos. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Lata contendo 800 gramas.Material | LATAS (LT) | 500 | R$ 103,70 | R$ 51.850,00 |
| 17 | Fórmula polimérica padrão líquida nas seguintes especificações mínimas: Para uso enteral ou oral: nutricionalmente completa; para uso em sistema aberto; Hipercalórica;Isenta de lactose, sacarose, glúten e edulcorantes artificiais; com fibras, contendo até 20% de proteínas e até 60% de carboidratos. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde.Embalagem contendo 1.000ml.Material | EMBALAGEM (EMB) | 6.000 | R$ 45,60 | R$ 273.600,00 |
| 18 | Fórmula polimérica padrão em pó com as seguintes especificações mínimas: Para uso enteral, isocalórica na diluição padrão;normossódica, nutricionalmente completa para adultos;Com sabor; Isenta de glúten, lactose e edulcorantes artificiais; Indicada para manutenção ou recuperação do estado nutricional. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Lata contendo 400 gramas.Material | LATAS (LT) | 1.500 | R$ 65,50 | R$ 98.250,00 |
| 19 | Fórmula infantil de primeira infância em pó, nas seguintes especificações mínimas: Indicada para crianças a partir de 1 ano de idade; À base de proteínas lácteas, enriquecida com vitaminas e minerais, contendo prebióticos scGOS/lcFOS, ácidos graxos poli-insaturados de cadeia longa DHA e ARA, ferro, cálcio, zinco e vitaminas A, C e D. Isenta de glúten. Embalagem devidamente lacrada, com identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, validade e registro nos órgãos competentes. Embalagem em lata de 800 g.Material | EMBALAGEM (EMB) | 510 | R$ 122,95 | R$ 62.704,50 |
| 20 | Módulo de Triglicerídeos de Cadeia Média (TCM) com Ácidos Graxos Essenciais (AGE) com as seguintes especificações mínimas: Para nutrição enteral ou oral; sem adição de sabor. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Embalagem de 250 ml.Material | EMBALAGEM (EMB) | 50 | R$ 78,35 | R$ 3.917,50 |
| 21 | Módulo de proteína com as seguintes especificações mínimas: Para nutrição enteral;Contendo proteína de alto valor biológico (pavb);Para uso de pacientes adultos e pediátricos com necessidades proteicas elevadas;Fonte proteica: caseinato de cálcio;Isento de sacarose, lactose e glúten. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde.Lata contendo 200 gramas.Material | LATAS (LT) | 150 | R$ 111,45 | R$ 16.717,50 |
| 22 | Módulo em pó de carboidratos complexos com as seguintes especificações mínimas: Para nutrição oral ou enteral; à base de maltodextrina; de alta solubilidade; sem adição de sabor; para uso de adultos e crianças. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Lata contendo 400g.Material | LATAS (LT) | 70 | R$ 72,80 | R$ 5.096,00 |
| 23 | Suplemento de fibras solúveis com as seguintes especificações mínimas: Suplemento em pó;Composta de FOS ou fibras solúveis;Para recuperação ou manutenção da integridade intestinal;Sem sabor. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde.Embalagem contendo 250g.Material | EMBALAGEM (EMB) | 150 | R$ 106,10 | R$ 15.915,00 |
| 24 | Fórmula polimérica padrão líquida nas seguintes especificações mínimas: Para uso oral ou enteral para pacientes com necessidade de controle glicêmico; Para uso em sistema aberto; Nutricionalmente completa; Normocalórica (1.0), normoproteíca; Isenta de sacarose, glúten, com fibras e MUFAs na composição; Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Embalagem tetrapack com 1.000ml.Material | EMBALAGEM (EMB) | 2.250 | R$ 45,35 | R$ 102.037,50 |
| 25 | Fórmula infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses, nas seguintes especificações mínimas: Composição: Ácido docosahexaenóico (DHA), ácido araquidônico (ARA), nucleotídeos entre 15 à 24 mg, prebióticos, óleos vegetais, fonte proteica, contém derivados de leite e peixe, contém lactose, não contém glúten. Deverá apresentar no mínimo de 95% de gordura vegetal e máximo de 5% de gorduras lácteas. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Lata contendo 800 gramas. Cota Referente ao item 1.MaterialCota reservada para ME/EPP | LATAS (LT) | 290 | R$ 90,35 | R$ 26.201,50 |
| 26 | Fórmula infantil de segmento para lactentes de 6 a 12 meses, nas seguintes especificações mínimas: Composição: Ácido docosahexaenóico (DHA), ácido araquidônico (ARA), nucleotídeos entre 14 à 22 mg, prebióticos, óleos vegetais, fonte proteica, contém derivados de leite e peixe, contém lactose, não contém glúten. Deverá apresentar no mínimo de 95% de gordura vegetal e máximo de 5% de gorduras lácteas. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Lata contendo 800 gramas. Cota Referente ao item 3.MaterialCota reservada para ME/EPP | LATAS (LT) | 222 | R$ 93,85 | R$ 20.834,70 |
| 27 | Fórmula infantil elementar à base de 100% de aminoácidos livres Nas seguintes especificações mínimas: Isenta de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten; Indicada para lactentes desde o nascimento, portadores de alergias às proteínas intactas ou hidrolisadas do leite de vaca e de soja, e/ou para uso como fórmula de nutrição enteral precoce/mínima em terapia intensiva neonatal e pediátrica, transição de nutrição parenteral para enteral, síndrome do intestino curto e outros distúrbios absortivos moderados a graves. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Lata contendo 400g. Cota Referente ao item 5.MaterialCota reservada para ME/EPP | LATAS (LT) | 125 | R$ 287,55 | R$ 35.943,75 |
| 28 | Fórmula infantil especial, semielementar e hipoalergênica Nas seguintes especificações mínimas:À base de proteína extensamente hidrolisada, Indicada para uso de lactentes desde o nascimento, nos casos de má absorção e alergia alimentar à proteína intacta do leite e/ou soja; Isenta de lactose, sacarose e glúten.Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde.Lata contendo 400 gramas. Cota Referente ao item 7.MaterialCota reservada para ME/EPP | LATAS (LT) | 175 | R$ 203,45 | R$ 35.603,75 |
| 29 | Fórmula infantil para lactentes de 0 a 36 meses de vida, destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, semielementar e hipoalergênica, nas seguintes especificações mínimas: à base de proteína extensamente hidrolisada, indicada para uso de lactentes desde o nascimento, nos casos de má absorção e alergia alimentar à proteína intacta do leite e/ou soja; com lactose, isenta de sacarose e glúten. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e Registro no Ministério da Saúde. Lata contendo 400 gramas. Cota Referente ao item 9.MaterialCota reservada para ME/EPP | LATAS (LT) | 125 | R$ 252,45 | R$ 31.556,25 |
| 30 | Fórmula para suplementação de nutrição oral, hiperpreteica; isenta de glúten, espessantes, edulcorantes. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no ministério da saúde. Embalagem mínima: 350g. Cota Referente ao item 11.MaterialCota reservada para ME/EPP | EMBALAGEM (EMB) | 750 | R$ 100,15 | R$ 75.112,50 |
| 31 | Fórmula polimérica em pó com as seguintes especificações mínimas: Para adulto; Com Sabor; Uso oral, isocalórica na diluição padrão; Com até 55% de carboidratos; Isenta de glúten e sacarose; Contendo fibras solúveis e insolúveis; Indicada para portadores de intolerância à glicose. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade. Lata contendo 350 gramas. Cota Referente ao item 13.MaterialCota reservada para ME/EPP | LATAS (LT) | 250 | R$ 131,50 | R$ 32.875,00 |
| 32 | Fórmula polimérica padrão líquida nas seguintes especificações mínimas: Para uso enteral ou oral: nutricionalmente completa; para uso em sistema aberto; Hipercalórica;Isenta de lactose, sacarose, glúten e edulcorantes artificiais; com fibras, contendo até 20% de proteínas e até 60% de carboidratos. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde.Embalagem contendo 1.000ml. Cota Referente ao item 15.MaterialCota reservada para ME/EPP | EMBALAGEM (EMB) | 2.000 | R$ 45,60 | R$ 91.200,00 |
| 33 | Fórmula polimérica padrão em pó com as seguintes especificações mínimas: Para uso enteral, isocalórica na diluição padrão;normossódica, nutricionalmente completa para adultos;Com sabor; Isenta de glúten, lactose e edulcorantes artificiais; Indicada para manutenção ou recuperação do estado nutricional. Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Lata contendo 400 gramas. Cota Referente ao item 17.MaterialCota reservada para ME/EPP | LATAS (LT) | 500 | R$ 65,50 | R$ 32.750,00 |
| 34 | Fórmula polimérica padrão líquida nas seguintes especificações mínimas: Para uso oral ou enteral para pacientes com necessidade de controle glicêmico; Para uso em sistema aberto; Nutricionalmente completa; Normocalórica (1.0), normoproteíca; Isenta de sacarose, glúten, com fibras e MUFAs na composição; Deverá constar na embalagem data de fabricação, lote, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Embalagem tetrapack com 1.000ml. Cota Referente ao item 19.MaterialCota reservada para ME/EPP | EMBALAGEM (EMB) | 750 | R$ 45,35 | R$ 34.012,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.114.125,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição de formulações para nutrição oral e enteral.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
- CNPJ
- 76.170.240/0001-04
- Unidade
- Fundo Municipal de Saude
- Código da unidade (UASG)
- 12001
- Local
- Telêmaco Borba - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19832/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76170240000104-1-000227/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.114.125,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.427.952,27, variando de R$ 100,00 a R$ 680.411.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA publicou 56 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.666.870,31, e o total já movimentado soma R$ 91,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 59/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.114.125,00, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-2796-NYPLQFBMQEPLR-7.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Telêmaco Borba - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA, em Telêmaco Borba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76170240000104-1-000227/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.