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PRD 75/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Lagoa Vermelha - RS UASG 09002 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo (tipo coffee break e lanches), destinados aos eventos, palestras e treinamentos realizados pela…

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE

Valor estimado R$ 119.110,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sanduíche com duas fatias de pão fatiado integral, 60 g de frango desfiado, 01 fatia de queijo, tomate picado, alface picada, divididos ao meio e embalados individualmente em papel filme + tele-entrega. Os itens serão retirados conforme a necessidade.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1.000 R$ 8,50 R$ 8.500,00
2 Sanduíche com duas fatias de pão fatiado, cortados ao meio, com 01 fatia de presunto, 01 fatia de queijo, maionese, tomate picado e alface picada, embalados em papel filme + tele-entregaMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1.500 R$ 7,00 R$ 10.500,00
3 Cento de salgadinhos fritos diversos: pastel de carne bovina, risoles de frango, risoles de presunto e queijo, croquete de carne bovina, enroladinhos de salsicha e bolinhas de queijo + tele-entrega. Os sabores serão escolhidos após o envio da ordem de compra ou empenho.MaterialNão se aplica CENTO (CEM) 120 R$ 95,00 R$ 11.400,00
4 Cuca doce 1 kg nos sabores: Doce de leite, Goiabada, Chocolate e Nozes e Coco com leite condensado + tele-entrega. Os sabores serão escolhidos após o envio da ordem de compra ou empenhoMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 200 R$ 22,67 R$ 4.534,00
5 Cachorro quente médio recheado com molho de tomate, batata palha e salsicha picada sem corante, incluso guardanapo e embalagem apropriada para transporte + tele-entregaMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1.000 R$ 7,50 R$ 7.500,00
6 Grostoli doce com açúcar refinado na cobertura devidamente embalados em embalagem apropriada + tele-entregaMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 200 R$ 27,00 R$ 5.400,00
7 Bolo médio com cobertura cortado em porções pequenas de diferentes sabores: chocolate, laranja, cenoura e milho, rendendo cerca de 20 pedaços + tele-entregaMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 200 R$ 77,34 R$ 15.468,00
8 Caixa de chá com 10 sachês nos sabores: camomila, camomila com cidreira e maracujá, erva doce, hortelã, erva-cidreira, frutas vermelhas, morango e manga, maçã com canela, verde, preto e boldo + tele-entrega. Os sabores serão escolhidos após o envio da ordem de compra ou empenho.MaterialNão se aplica CAIXA (CX) 200 R$ 4,75 R$ 950,00
9 Morango in natura grau médio de maturação sem podres ou batidas + tele-entregaMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 100 R$ 20,00 R$ 2.000,00
10 Uva in natura grau médio de maturação sem podres ou batidas + tele-entregaMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 100 R$ 17,00 R$ 1.700,00
11 Banana caturra in natura grau médio de maturação sem pobres ou batidas + tele-entregaMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 100 R$ 4,50 R$ 450,00
12 Laranja umbigo (Bahia) in natura em grau médio de maturação sem podres ou batidas + tele-entregaMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 100 R$ 8,00 R$ 800,00
13 Maça in natura grau médio de maturação sem podres, manchas ou batidas + tele-entregaMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 100 R$ 7,00 R$ 700,00
14 Kiwi in natura grau médio de maturação sem podres ou batidas + tele-entregaMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 100 R$ 20,00 R$ 2.000,00
15 Mamão formosa grau médio de maturação sem podres ou batidasMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 100 R$ 8,98 R$ 898,00
16 Refrigerante de 2 litros sabores: Coca-Cola, Guaraná, Laranja, Limão e Uva + tele-entrega, admitindo-se o fornecimento de produto equivalente ou de melhor qualidadeMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 150 R$ 8,95 R$ 1.342,50
17 Wafer recheado com cobertura sabor chocolate branco e recheio de chocolate (bombom) embalagem/pacote de 1kg + tele-entregaMaterialNão se aplica PACOTE (PAC) 150 R$ 62,99 R$ 9.448,50
18 Wafer recheado com cobertura sabor chocolate ao leite e recheio cremoso de amendoim e castanha de caju (bombom) embalagem/pacote de 1kg + tele-entregaMaterialNão se aplica PACOTE (PAC) 150 R$ 62,99 R$ 9.448,50
19 Wafer recheado crocante com cobertura e camadas sabor chocolate ao leite embalagem de 100g contendo 16 unidades + tele-entregaMaterialNão se aplica EMBALAGEM (EMB) 200 R$ 7,24 R$ 1.448,00
20 Wafer recheado crocante com cobertura sabor chocolate branco e camadas com chocolate embalagem de 100g contendo 16 unidades + tele-entregaMaterialNão se aplica EMBALAGEM (EMB) 200 R$ 7,28 R$ 1.456,00
21 Pirulito sabor morango e tutti frutti embalagem com 500g e recheio de chicle + tele-entregaMaterialNão se aplica PACOTE (PAC) 300 R$ 15,99 R$ 4.797,00
22 Pirulito formato coração sabor morango embalagem 500g com 50 unidades cada + tele-entregaMaterialNão se aplica PACOTE (PAC) 300 R$ 12,95 R$ 3.885,00
23 Balas mastigáveis diversos sabores embalagem de 2kg + tele-entregaMaterialNão se aplica PACOTE (PAC) 300 R$ 27,33 R$ 8.199,00
24 Água mineral sem gás copo 200 ml caixa com 48 unidades + tele-entregaMaterialNão se aplica CAIXA (CX) 60 R$ 37,92 R$ 2.275,20
25 Água mineral com gás 500 ml embalagem com 12 Unidades + tele-entregaMaterialNão se aplica EMBALAGEM (EMB) 60 R$ 11,88 R$ 712,80
26 Água mineral sem gás 500 ml embalagem com 12 unidadesMaterialNão se aplica EMBALAGEM (EMB) 60 R$ 11,88 R$ 712,80
27 Água mineral com gás embalagem de 1,5 litros embalagem com 6 unidades + tele-entregaMaterialNão se aplica EMBALAGEM (EMB) 60 R$ 21,54 R$ 1.292,40
28 Água mineral sem gás embalagem de 1,5 litros embalagem com 6 unidades + tele-entregaMaterialNão se aplica EMBALAGEM (EMB) 60 R$ 21,54 R$ 1.292,40
Total estimado dos itens R$ 119.110,10

Objeto completo

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo (tipo coffee break e lanches), destinados aos eventos, palestras e treinamentos realizados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Informação complementar

A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o suporte logístico e nutricional em eventos e treinamentos da Secretaria Municipal de Saúde. A oferta de alimentação é estratégia fundamental para assegurar a adesão do público e a eficiência das atividades de longa duração. Para garantir a segurança alimentar dos participantes, a empresa contratada deverá obrigatoriamente fornecer os produtos em embalagens individuais ou coletivas adequadas, devidamente vedadas e higienizadas, de acordo com às normas da Vigilância Sanitária e à legislação vigente. Ademais, visando a organização prévia dos eventos e a otimização da logística interna, a Secretaria reserva-se o direito de solicitar a entrega dos itens com antecedência de até 01 (um) dia, garantindo que a estrutura esteja pronta antes do início das atividades. A solução proposta atende aos princípios da eficiência, utilizando recursos vinculados para promover a saúde e o bem-estar da comunidade.Contas: 104146, 104143, 104145, 104144, 104148, 104910, 104716, 104869, 104921 e 104898.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
CNPJ
87.613.626/0001-51
Unidade
RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
09002
Local
Lagoa Vermelha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
326/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613626000151-1-000372/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 119.110,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 444 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 712.901,15, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA publicou 84 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 159.737,34, e o total já movimentado soma R$ 12,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, coleta de lixo e resíduos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 75/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 119.110,10, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621218-11151-NXFROKDKLKXP-4.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa Vermelha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, em Lagoa Vermelha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613626000151-1-000372/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.