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107/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerra em minutos 📍 Pirassununga - SP UASG 160478 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis pela TABELA SINAPI-SP

COMANDO DO EXERCITO · 13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Valor estimado R$ 1.336.560,00
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Encerra em minutos
Abertura das propostas 18/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (74)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 80.000 R$ 1,00 R$ 80.000,00
2 Tábua Madeira espécie: angelim, largura: 30, espessura: 2,50, tipo acabamento: sem tratamento, características adicionais: puro cerne, sem nó, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50.000 R$ 1,00 R$ 50.000,00
3 Calha Metálica material: aluminio, comprimento: 3000, largura: 200, profundidade: 25, características adicionais: perfurada reta simples, tipo: cs-5-a20-14.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40.000 R$ 1,00 R$ 40.000,00
4 Lavatório material: louça, comprimento: 0,34, largura: 43, altura: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15.000 R$ 1,00 R$ 15.000,00
5 Tubo Plástico material: pvc, diâmetro: 350, comprimento: 6, aplicação: esgotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25.000 R$ 1,00 R$ 25.000,00
6 Fio Eletrico tipo: flexível, bitola: 16, cor: preto, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30.000 R$ 1,00 R$ 30.000,00
7 Ferro Chato material: ferro, largura: 1, espessura: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50.000 R$ 1,00 R$ 50.000,00
8 Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: verde kiwiMaterialCota reservada para ME/EPP Litro 80.000 R$ 1,00 R$ 80.000,00
9 Porta tipo: com veneziana,, material: alumínio, largura: 0,60, altura: 210, espessura: 3, componentes: dobradiça e fechaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20.000 R$ 1,00 R$ 20.000,00
10 Ferramenta tipo: machado e picareta, padrão: ferramenta combinada, material: aço, cabo: madeira, características adicionais: cabo: 1,0mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18.000 R$ 1,00 R$ 18.000,00
11 Vidro Temperado espessura: 10, cor: incolor, características adicionais: tipo cristal float, jateado com bordas lapidadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25.000 R$ 1,00 R$ 25.000,00
12 Mangueira Combate Incêndio material: poliéster, revestimento interno: borracha sintética, comprimento: 15, diâmetro: 1 1/2, pressão prova: 28, pressão ruptura: 55, cor: branca, normas técnicas: nbr 14349, características adicionais: tipo:3 , com conexões em latão de 2 1/2 polegadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25.000 R$ 1,00 R$ 25.000,00
13 Azulejo material: cerâmica, formato: retangular, comprimento: 60, largura: 30, cor: branco fosco, características adicionais: classe "a"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20.000 R$ 1,00 R$ 20.000,00
14 Capacete Segurança material: policarbonato, cor: amarela, aplicação: combate a incêndio, características adicionais: suspensão com carneira ajustávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10.000 R$ 1,00 R$ 10.000,00
15 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 80.000 R$ 1,00 R$ 80.000,00
16 Tábua Madeira espécie: angelim, largura: 30, espessura: 2,50, tipo acabamento: sem tratamento, características adicionais: puro cerne, sem nó, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50.000 R$ 1,00 R$ 50.000,00
17 Calha Metálica material: aluminio, comprimento: 3000, largura: 200, profundidade: 25, características adicionais: perfurada reta simples, tipo: cs-5-a20-14.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40.000 R$ 1,00 R$ 40.000,00
18 Lavatório material: louça, comprimento: 0,34, largura: 43, altura: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15.000 R$ 1,00 R$ 15.000,00
19 Tubo Plástico material: pvc, diâmetro: 350, comprimento: 6, aplicação: esgotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25.000 R$ 1,00 R$ 25.000,00
20 Fio Eletrico tipo: flexível, bitola: 16, cor: preto, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30.000 R$ 1,00 R$ 30.000,00
21 Ferro Chato material: ferro, largura: 1, espessura: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50.000 R$ 1,00 R$ 50.000,00
22 Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: verde kiwiMaterialCota reservada para ME/EPP Litro 80.000 R$ 1,00 R$ 80.000,00
23 Porta tipo: com veneziana,, material: alumínio, largura: 0,60, altura: 210, espessura: 3, componentes: dobradiça e fechaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20.000 R$ 1,00 R$ 20.000,00
24 Ferramenta tipo: machado e picareta, padrão: ferramenta combinada, material: aço, cabo: madeira, características adicionais: cabo: 1,0mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18.000 R$ 1,00 R$ 18.000,00
25 Vidro Temperado espessura: 10, cor: incolor, características adicionais: tipo cristal float, jateado com bordas lapidadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25.000 R$ 1,00 R$ 25.000,00
26 Mangueira Combate Incêndio material: poliéster, revestimento interno: borracha sintética, comprimento: 15, diâmetro: 1 1/2, pressão prova: 28, pressão ruptura: 55, cor: branca, normas técnicas: nbr 14349, características adicionais: tipo:3 , com conexões em latão de 2 1/2 polegadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25.000 R$ 1,00 R$ 25.000,00
27 Azulejo material: cerâmica, formato: retangular, comprimento: 60, largura: 30, cor: branco fosco, características adicionais: classe "a"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20.000 R$ 1,00 R$ 20.000,00
28 Capacete Segurança material: policarbonato, cor: amarela, aplicação: combate a incêndio, características adicionais: suspensão com carneira ajustávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10.000 R$ 1,00 R$ 10.000,00
29 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20.000 R$ 1,00 R$ 20.000,00
30 Tábua Madeira espécie: angelim, largura: 30, espessura: 2,50, tipo acabamento: sem tratamento, características adicionais: puro cerne, sem nó, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 1,00 R$ 5.000,00
31 Calha Metálica material: aluminio, comprimento: 3000, largura: 200, profundidade: 25, características adicionais: perfurada reta simples, tipo: cs-5-a20-14.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 R$ 1,00 R$ 4.000,00
32 Lavatório material: louça, comprimento: 0,34, largura: 43, altura: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 1,00 R$ 5.000,00
33 Tubo Plástico material: pvc, diâmetro: 350, comprimento: 6, aplicação: esgotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 1,00 R$ 5.000,00
34 Fio Eletrico tipo: flexível, bitola: 16, cor: preto, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 3.000 R$ 1,00 R$ 3.000,00
35 Ferro Chato material: ferro, largura: 1, espessura: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 1,00 R$ 5.000,00
36 Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: verde kiwiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 8.000 R$ 1,00 R$ 8.000,00
37 Porta tipo: com veneziana,, material: alumínio, largura: 0,60, altura: 210, espessura: 3, componentes: dobradiça e fechaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 1,00 R$ 2.000,00
38 Ferramenta tipo: machado e picareta, padrão: ferramenta combinada, material: aço, cabo: madeira, características adicionais: cabo: 1,0mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
39 Vidro Temperado espessura: 10, cor: incolor, características adicionais: tipo cristal float, jateado com bordas lapidadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.500 R$ 1,00 R$ 2.500,00
40 Mangueira Combate Incêndio material: poliéster, revestimento interno: borracha sintética, comprimento: 15, diâmetro: 1 1/2, pressão prova: 28, pressão ruptura: 55, cor: branca, normas técnicas: nbr 14349, características adicionais: tipo:3 , com conexões em latão de 2 1/2 polegadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.500 R$ 1,00 R$ 2.500,00
41 Azulejo material: cerâmica, formato: retangular, comprimento: 60, largura: 30, cor: branco fosco, características adicionais: classe "a"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10.000 R$ 1,00 R$ 10.000,00
42 Capacete Segurança material: policarbonato, cor: amarela, aplicação: combate a incêndio, características adicionais: suspensão com carneira ajustávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
43 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18.500 R$ 1,00 R$ 18.500,00
44 Tábua Madeira espécie: angelim, largura: 30, espessura: 2,50, tipo acabamento: sem tratamento, características adicionais: puro cerne, sem nó, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 1,00 R$ 5.000,00
45 Calha Metálica material: aluminio, comprimento: 3000, largura: 200, profundidade: 25, características adicionais: perfurada reta simples, tipo: cs-5-a20-14.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8.100 R$ 1,00 R$ 8.100,00
46 Lavatório material: louça, comprimento: 0,34, largura: 43, altura: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.100 R$ 1,00 R$ 1.100,00
47 Tubo Plástico material: pvc, diâmetro: 350, comprimento: 6, aplicação: esgotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.700 R$ 1,00 R$ 2.700,00
48 Fio Eletrico tipo: flexível, bitola: 16, cor: preto, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 5.100 R$ 1,00 R$ 5.100,00
49 Ferro Chato material: ferro, largura: 1, espessura: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
50 Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: verde kiwiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 53.000 R$ 1,00 R$ 53.000,00
51 Porta tipo: com veneziana,, material: alumínio, largura: 0,60, altura: 210, espessura: 3, componentes: dobradiça e fechaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
52 Ferramenta tipo: machado e picareta, padrão: ferramenta combinada, material: aço, cabo: madeira, características adicionais: cabo: 1,0mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
53 Vidro Temperado espessura: 10, cor: incolor, características adicionais: tipo cristal float, jateado com bordas lapidadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
54 Mangueira Combate Incêndio material: poliéster, revestimento interno: borracha sintética, comprimento: 15, diâmetro: 1 1/2, pressão prova: 28, pressão ruptura: 55, cor: branca, normas técnicas: nbr 14349, características adicionais: tipo:3 , com conexões em latão de 2 1/2 polegadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 1,00 R$ 2.000,00
55 Azulejo material: cerâmica, formato: retangular, comprimento: 60, largura: 30, cor: branco fosco, características adicionais: classe "a"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10.780 R$ 1,00 R$ 10.780,00
56 Capacete Segurança material: policarbonato, cor: amarela, aplicação: combate a incêndio, características adicionais: suspensão com carneira ajustávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
57 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18.500 R$ 1,00 R$ 18.500,00
58 Tábua Madeira espécie: angelim, largura: 30, espessura: 2,50, tipo acabamento: sem tratamento, características adicionais: puro cerne, sem nó, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 1,00 R$ 5.000,00
59 Calha Metálica material: aluminio, comprimento: 3000, largura: 200, profundidade: 25, características adicionais: perfurada reta simples, tipo: cs-5-a20-14.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8.100 R$ 1,00 R$ 8.100,00
60 Lavatório material: louça, comprimento: 0,34, largura: 43, altura: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.100 R$ 1,00 R$ 1.100,00
61 Tubo Plástico material: pvc, diâmetro: 350, comprimento: 6, aplicação: esgotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.700 R$ 1,00 R$ 2.700,00
62 Fio Eletrico tipo: flexível, bitola: 16, cor: preto, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 5.100 R$ 1,00 R$ 5.100,00
63 Ferro Chato material: ferro, largura: 1, espessura: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
64 Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: verde kiwiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 53.000 R$ 1,00 R$ 53.000,00
65 Porta tipo: com veneziana,, material: alumínio, largura: 0,60, altura: 210, espessura: 3, componentes: dobradiça e fechaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
66 Ferramenta tipo: machado e picareta, padrão: ferramenta combinada, material: aço, cabo: madeira, características adicionais: cabo: 1,0mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
67 Vidro Temperado espessura: 10, cor: incolor, características adicionais: tipo cristal float, jateado com bordas lapidadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
68 Mangueira Combate Incêndio material: poliéster, revestimento interno: borracha sintética, comprimento: 15, diâmetro: 1 1/2, pressão prova: 28, pressão ruptura: 55, cor: branca, normas técnicas: nbr 14349, características adicionais: tipo:3 , com conexões em latão de 2 1/2 polegadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 1,00 R$ 2.000,00
69 Azulejo material: cerâmica, formato: retangular, comprimento: 60, largura: 30, cor: branco fosco, características adicionais: classe "a"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10.780 R$ 1,00 R$ 10.780,00
70 Capacete Segurança material: policarbonato, cor: amarela, aplicação: combate a incêndio, características adicionais: suspensão com carneira ajustávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
71 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 16.000 R$ 1,00 R$ 16.000,00
72 Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: verde kiwiMaterialCota reservada para ME/EPP Litro 16.000 R$ 1,00 R$ 16.000,00
74 Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: verde kiwiMaterialCota reservada para ME/EPP Litro 16.000 R$ 1,00 R$ 16.000,00
75 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 16.000 R$ 1,00 R$ 16.000,00
Total estimado dos itens R$ 1.336.560,00

Objeto completo

Registro de Preços para aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis pela TABELA SINAPI-SP

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Código da unidade (UASG)
160478
Local
Pirassununga - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
64682.007627/2025-17
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-016740/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.336.560,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 913.020,17, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 107/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em minutos. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.336.560,00, distribuído em 74 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_SINAPI_assinado(1)+DATA+ALTERADA(1) NOVO PROCESSO.pdf, Termo de Referencia 94_2026 - TR160478_000094_2026-1.pdf - TR NOVO PROCESSO.pdf, Estudo Tecnico Preliminar 117_2026 - ETP160478_000117_2026-1.pdf - ETP.pdf, Minuta_da_ATA_-_MNT_BENS_IMOVEIS_SINAPI_assinado+OK.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pirassununga - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Pirassununga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-016740/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 04:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.