Registro de preços para aquisição de materiais e insumos básicos da construção civil, para adequação de espaço físico na Penitenciária IV do Distrito Federal (PDF IV) e no Centro…
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL · DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Documentos do edital
- Edital Contratacao n 926314-9 2026.pdf Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Anexo I - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Anexo II - Declaracoes.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Anexo I.a - Modelo de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Precos.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: palha, tipo acabamento: fosco TINTA LATEX ACRILICA STANDARD, COR PALHA OU SIMILAR. (LITRO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 216 | R$ 23,01 | R$ 4.970,16 |
| 2 | Tinta Esmalte tipo acabamento: acetinado, cor: azul del rey, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., aspecto físico: líquido e viscoso TINTA ESMALTE SINTETICO STANDARD ACETINADO, COR AZUL DEL REY OU SIMILAR. (LITRO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 90 | R$ 36,36 | R$ 3.272,40 |
| 3 | Barra Aço formato seção: chato, bitola: 1/2" x 1/4", comprimento: 6, material: aço 1020 BARRA DE ACO CHATO, RETANGULAR, 50,8 MM X 6,35 MM (L X E), 2,53 KG/M. (METRO).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 1.644 | R$ 26,58 | R$ 43.697,52 |
| 4 | Fecho tipo: ferrolho, aplicação: portas, portões, janelas, móveis, material: aço zincado, comprimento: 2 FERROLHO DE SEGURANÇA DE 7/8´ PARA ADAPTAÇÃO EM PORTAS DE CELAS, COM PORTA CADEADO E SUPORTE DE FIXAÇÃO. (UNIDADE).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 21 | R$ 427,84 | R$ 8.984,64 |
| 5 | Dobradiça material: aço carbono, tipo: gonzo, diâmetro: 7/8 DOBRADICA TIPO GONZO 7/8" PAULI (COD.4771) . (UNIDADE)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 63 | R$ 15,00 | R$ 945,00 |
| 6 | Bloco De Concreto comprimento: 29, largura: 14, altura: 19, aplicação: construção civil, tipo: vazado BLOCO DE VEDACAO CONCRETO 14 X 19 X 29 CM (CLASSE C - NBR 6136). (UNIDADE).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.400 | R$ 4,20 | R$ 10.080,00 |
| 7 | Canaleta Concreto material: concreto, tipo: meia cana, comprimento: 19, espessura parede: 2, aplicação: construção civil CANALETA DE CONCRETO 14 X 19 X 19 CM (CLASSE C - NBR 6136). (UNIDADE).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 450 | R$ 3,42 | R$ 1.539,00 |
| 8 | Vergalhão material: aço, bitola: 8, comprimento: 12, tipo: ca-50 AÇO CA-50, 8,0 MM, VERGALHAO. (QUILOGRAMA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 36 | R$ 8,29 | R$ 298,44 |
| 9 | Cimento Portland material: pozolânico, tipo: cpii - z32 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 . (QUILOGRAMA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.200 | R$ 0,73 | R$ 876,00 |
| 10 | Anel Borracha material: borracha, diâmetro nominal: 100, aplicação: rede de irrigação, tipo: defofo ANEL BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM (NBR 5688). (UNIDADE).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 2,69 | R$ 96,84 |
| 11 | Anel Borracha material: borracha, diâmetro nominal: 50, aplicação: rede de irrigação, tipo: bi - labial ANEL BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM (NBR 5688) (UNIDADE)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 54 | R$ 1,52 | R$ 82,08 |
| 12 | Anel Vedação material: borracha sintética, diâmetro interno: 80, características adicionais: diâmetro externo: 120 mm, aplicação:vaso sanitari ANEL DE VEDAÇAO, PVC FLEXIVEL, 100 MM, PARA SAIDA DE BACIA / VASO SANITARIO. (UNIDADE).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 16,45 | R$ 49,35 |
| 13 | Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: junção simples, tipo fixação: soldável, aplicação: instalação sanitária, bitola: 100 x 100 mm JUNÇÃO SIMPLES, PVC SERIE R, DN 100 X 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL. (UNIDADE).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 65,90 | R$ 197,70 |
| 14 | Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva de correr, tipo fixação: encaixe, aplicação: instalações esgoto, características adicionais: anel de borracha para vedação nas extremidades, bitola i: 150 LUVA DE CORRER, PVC, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL. (UNIDADE).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 17,54 | R$ 210,48 |
| 15 | Telha material: aluzinco, tipo: colonial, comprimento: 415, largura: 114, acabamento superficial: pintura eletrostática, cor: cerâmica, espessura: 0,43, características adicionais: termoisolante, com 30 mm de eps liso embaixo TELHA TERMOISOLANTE REVESTIDA EM ACO GALVANIZADO, FACE SUPERIOR EM TELHA TRAPEZOIDAL E FACE INFERIOR EM CHAPA PLANA (SEM ACESSORIOS DE FIXACAO), REVESTIM. COM ESPESSURA DE 0,50 MM COM PRE-PINTURA NAS DUAS FACES, NUCLEO EM POLIESTIRENO (EPS) DE 50MM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 249 | R$ 160,39 | R$ 39.937,11 |
| 16 | Cumeeira material: aço galvanizado, tipo: trapezo ideal, comprimento: 1,20, espessura: 0,43, largura: 40, características adicionais: face externa na cor verde escuro CUMEEIRA TRAPEZOIDAL 40, EM AÇO REVESTIDO EM LIGA DE ALUMINIO (GALVALUME), PRÉ-PINTURA, COMPRIMENTO ÚTIL 1M. (UNIDADE).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 58,89 | R$ 883,35 |
| 17 | Gancho Ferragem características adicionais: ferro redondo com 1/4 polegada, com rosca em uma e, comprimento: 300, formato: em " u ", material: ferro galvanizado HASTE RETA PARA GANCHO DE FERRO GALVANIZADO, COM ROSCA 1/4" X 30 CM PARA FIXACAO DE TELHA METALICA, INCLUI PORCA E ARRUELAS DE VEDAÇÃO. (CONJUNTO).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 249 | R$ 1,83 | R$ 455,67 |
| 18 | Chapa Galvanizada material: zinco, comprimento: 25, largura: 0,30, espessura: 2, tipo: zhs, características adicionais: rufo/pingadeira RUFO INTERNO/EXTERNO DE CHAPA DE AÇO GALVANIZADA NÚM 24, CORTE 25 CM. (METRO).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 54 | R$ 27,25 | R$ 1.471,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 118.047,24 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição de materiais e insumos básicos da construção civil, para adequação de espaço físico na Penitenciária IV do Distrito Federal (PDF IV) e no Centro de Detenção Provisória (CDP), situados na Rodovia DF-465, km 04 - Fazenda Papuda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- CNPJ
- 12.219.624/0001-83
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- Código da unidade (UASG)
- 926314
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Distrital
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00401-00005103/2026-08
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12219624000183-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 118.047,24 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 71% delas. Na amostra de 1.493 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.133.390,66, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL publicou 2 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.197,62, e o total já movimentado soma R$ 134,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 118.047,24, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Contratacao n 926314-9 2026.pdf, Anexo I - Termo de Referencia.pdf, Anexo II - Declaracoes.pdf, Anexo I.a - Modelo de Proposta.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12219624000183-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.