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FS000088/26/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 4 dias 📍 Santa Rita do Passa Quatro - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso humano e uso veterinário para atendimento no SEMEMOV (Castramóvel) e no Pet Container a animais de pessoas de baixa renda…

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP

Valor estimado R$ 89.746,15
Propostas até 01/09/2026 às 09:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 04/08/2026 às 10:50
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (126)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cloridrato de tramadol 50mg/ml - Produto de ação analgésica a base de cloridrato de tramadol, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 1 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 65Material AMP 225 R$ 2,41 R$ 541,80
2 Diazepam 5 mg/ml - Produto de ação ansiolítica a base de diazepam, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 2 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 66Material AMP 225 R$ 1,39 R$ 311,85
3 Produto usado para controle eletrolítico a base de cloreto de potássio, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de 10 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 67Material AMP 225 R$ 0,84 R$ 189,90
4 Adrenalina 1 mg/ml - Produto de ação simpaticomimética a base de adrenalina, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 1 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 68Material AMP 38 R$ 1,85 R$ 70,15
5 Sulfato de atropina 0,5 mg - Produto de ação anticolinérgica a base de sulfato de atropina, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 1 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 69Material AMP 75 R$ 0,97 R$ 72,90
6 Efedrina 50 mg/ml - Produto de ação simpaticomimética a base de efedrina, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 1 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 70Material AMP 38 R$ 8,23 R$ 312,74
7 Cloridrato de Prometazina 25 mg/ml - Produto de ação anti-histamínica a base de prometazina, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 2 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 71Material AMP 75 R$ 4,10 R$ 307,28
8 Ácido Tranexâmico 250 mg/5 ml - Produto de ação antifibrinolítica hemostática a base de ácido tranexâmico, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 5 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 72Material AMP 75 R$ 7,55 R$ 566,55
9 Naloxona 0,4mg/ml - Produto de ação antagonista de opióides a base de naloxona, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 1 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 73Material AMP 45 R$ 10,66 R$ 479,61
10 Isofluorano - Produto de ação anestésica a base de isofluorano, de uso inalatório, sendo apresentado em frascos de vidro de 100 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 74Material FR 23 R$ 245,06 R$ 5.636,38
11 Dexclorfeniramina - Produto de ação anti-histamínica a base de dexclorfeniramina, de uso oral, sendo apresentado em frascos de plástico de 100 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 75Material FR 5 R$ 3,70 R$ 18,49
12 Furosemida 40 mg - Produto de ação diurética a base de furosemida, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 2 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 76Material AMP 150 R$ 1,16 R$ 173,55
13 Vitamina K 1- Produto de ação anti-hemorrágica a base de fitomenadiona, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de 1 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 77Material AMP 135 R$ 4,03 R$ 543,38
14 Produto de ação anti-emética a base demetoclopramida 5mg/ml, injetável, sendo apresentado em ampolas de 2 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 78Material AMP 225 R$ 1,14 R$ 256,50
15 Solução oftálmica estéril a base de Fluoresceína sódica 1%, sendo apresentada em frasco plástico conta-gotas, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 79Material FR 9 R$ 37,44 R$ 336,92
16 Produto de ação anti-neoplásica a base de sulfato de vincristina 1mg/ml, injetável, de uso endovenoso, tendo como prazo de validade no mínimo de 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 80Material AMP 9 R$ 56,14 R$ 505,23
17 Produto de ação antimicrobiana a base de Doxiciclina 100 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 15 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 81Material CPR 2.025 R$ 1,69 R$ 3.418,20
18 Produto de ação antimicrobiana a base de Cefalexina 500 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 82Material CPR 2.250 R$ 1,87 R$ 4.207,50
19 Produto de ação antimicrobiana e anti-parasitária a base de Metronizadol 250 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 20 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 83Material CPR 2.700 R$ 0,44 R$ 1.198,80
20 Produto de ação antimicrobiana e anti-parasitária a base de Metronizadol 0,5% 100ml, de uso injetável, sendo apresentado em frascos plásticos de 100ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 84Material FR 45 R$ 9,20 R$ 414,09
21 Produto de ação anti-inflamatória a base de Prednisolona 5 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 85Material CPR 1.350 R$ 0,95 R$ 1.279,80
22 Produto de ação anti-inflamatória a base de Prednisolona 20 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 86Material CPR 1.350 R$ 1,40 R$ 1.895,40
23 Produto de ação anti-inflamatória a base de Dexametasona 0,5 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 87Material CPR 1.350 R$ 0,57 R$ 768,15
24 Produto de ação anti-inflamatória a base de Dexametasona 4,0 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 88Material CPR 1.350 R$ 0,46 R$ 621,00
25 Solução oftálmica a base de Tobramicina, sendo apresentada em frasco plástico conta-gotas, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 89Material FR 14 R$ 19,26 R$ 269,68
26 Solução oftálmica a base de Timolol, sendo apresentada em frasco plástico conta-gotas, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 90Material FR 14 R$ 9,25 R$ 129,49
27 Solução oftálmica a base de Diclofenaco sódico, sendo apresentada em frasco plástico conta-gotas, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 91Material FR 14 R$ 22,66 R$ 317,17
28 Solução oftálmica a base de Dexametasona + Neomicina, sendo apresentada em frasco plástico conta-gotas, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 92Material FR 14 R$ 20,78 R$ 290,89
29 Cloridrato de tramadol 50mg - Produto de ação analgésica a base de cloridrato de tramadol, de uso oral, sendo apresentado em blister de no mínimo 10 comprimidos cada, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 93Material CPS 675 R$ 0,49 R$ 328,05
30 Produto a base de cloreto de sódio 0,9%, injetável, utilizado para reposição de fluidos e eletrólitos, sendo apresentado em bolsas ou frascos plásticos de 500 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 94Material FR 108 R$ 9,21 R$ 994,25
31 Produto a base de cloreto, sódio, potássio e cálcio, injetável, utilizado para reposição de fluidos e eletrólitos, sendo apresentado em bolsas ou frascos plásticos de 500 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 95Material UN 108 R$ 13,88 R$ 1.498,50
32 Produto de ação anti glicêmica a base de Insulina NPH, 100u/ml, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 10 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 96Material FR 9 R$ 56,13 R$ 505,20
33 Produto de ação anti glicêmica a base de glargina, 100u/ml, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas refil de vidro de 10 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 97Material FR 9 R$ 311,30 R$ 2.801,73
34 Produto a base de peróxido de hidrogênio 3%, tópico, utilizado para limpeza e desinfecção de ferimentos, sendo apresentado em embalagens plásticas de 1000 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 98Material FR 18 R$ 9,95 R$ 179,10
35 Clorexidina degermante 4,0%, antisseptica, apresentado em embalagem de 1000 ml. COTA PRINCIPAL DO ITEM 99Material FR 14 R$ 50,26 R$ 703,64
36 Clorexedina alcoólica 2,0%, antisséptica, apresentada em embalagem plástica de 1000 ml. COTA PRINCIPAL DO ITEM 100Material EMB 14 R$ 31,07 R$ 434,94
37 Produto de ação antipirética a base de dipirona 500mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters com no mínimo 10 comprimidos cada, tendo com prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 101Material CPR 1.800 R$ 0,46 R$ 828,00
38 Dexametasona - Produto de ação anti-inflamatória a base de dexametasona, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 102Material FR 45 R$ 15,72 R$ 707,18
39 Acepromazina 0,2 % - Produto de ação tranquilizante a base de acepromazina, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 20 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 103Material FR 23 R$ 39,36 R$ 905,17
40 Lidocaína - Produto de ação anestésica local a base de lidocaína, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 104Material FR 24 R$ 24,39 R$ 585,36
41 Vitamina K - Produto de ação anti-hemorrágica a base de vitamina k, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 20 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 105Material FR 23 R$ 16,98 R$ 390,54
42 Antimicrobiano de amplo-espectro a base de Benzilpenicilina potássica, procaína e benzatina, estreptomicina e diidroestreptomicina - Produto de ação antimicrobiana a base de penicilinas e estreptomicinas, com 6000.000 UI, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 03 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 106Material FR 38 R$ 21,79 R$ 828,13
43 Antimicrobiano de amplo-espectro a base de Benzilpenicilina potássica, procaína e benzatina, estreptomicina e diidroestreptomicina - Produto de ação antimicrobiana a base de penicilinas e estreptomicinas, com 6000.000 UI, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 20 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 107Material FR 135 R$ 38,61 R$ 5.212,08
44 Meloxicam 0,2% - Produto de ação anti-inflamatória a base de meloxicam, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 20 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 108Material FR 45 R$ 59,68 R$ 2.685,42
45 Cloridrato de Xilazina - Produto de ação anestésica a base de xilazina, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 109Material FR 9 R$ 138,89 R$ 1.250,00
46 Cloridrato de Cetamina - Produto de ação anestésica a base de cetamina, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 110Material FR 9 R$ 209,79 R$ 1.888,08
47 Produto de ação antipirética a base de dipirona, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 111Material FR 27 R$ 15,84 R$ 427,68
48 Doxapran - Produto de ação estimulante cardiorrespiratório a base de doxapran, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 20 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses.Material FR 2 R$ 604,62 R$ 1.209,23
49 Cloridrato de Iombina 1% - Produto de ação parassimpatomimético a base de cloridrato de ioimbina, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses.Material UN 3 R$ 126,43 R$ 379,30
50 Produto de ação antimicrobiana a base de Enrofloxacino 10%, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 112Material FR 27 R$ 28,02 R$ 756,65
51 Produto de ação antimicrobiana a base de Amoxicilina, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 113Material FR 4 R$ 52,34 R$ 209,34
52 Produto de ação antimicrobiana a base de Sulfa com Trimetoprima, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 114Material FR 27 R$ 39,99 R$ 1.079,65
53 Produto de ação antiemética a base de Ondansetrona 1% de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 10 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 115Material FR 27 R$ 55,20 R$ 1.490,35
54 Produto composto pela associação de Vitaminas do Complexo B (B1, Bb12 e B6) de ação poli vitamínica de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 4 0ml +10ml, tendo como prazo de validade de no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 116Material FR 18 R$ 43,96 R$ 791,33
55 Vermífugo oral de amplo espectro, a base de Pamoato de Pirantel e Praziquantel, sendo apresentado em blister contendo 4 comprimidos em cada caixa, um comprimido para cada 10 Kg e prazo de validade de no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 117Material CX 108 R$ 11,57 R$ 1.249,88
56 Produto de ação parasiticida a base de Ivermectina 1% de uso injetável, sendo apresentado em frascos plástico de 50 ml, tendo como prazo de validade de no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 118Material FR 9 R$ 16,90 R$ 152,08
57 Vermífugo oral de amplo espectro, a base de Pamoato de Pirantel, Praziquantel, e Febantel, sendo 1 comprimido para cada 10Kg, sendo apresentado em blister contendo 4 comprimidos em cada caixa e prazo de validade de no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 119Material CX 54 R$ 22,74 R$ 1.227,69
58 Produto de ação antimicrobiana a base de Enrofloxacino 50 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 120Material CPR 675 R$ 1,59 R$ 1.071,90
59 Produto de ação antimicrobiana a base de Enrofloxacino 150 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 121Material CPR 675 R$ 2,67 R$ 1.802,25
60 Meloxicam 0,2mg - Produto de ação anti-inflamatória a base de meloxicam, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 122Material CPR 450 R$ 2,04 R$ 919,35
61 Meloxicam 2mg - Produto de ação anti-inflamatória a base de meloxicam, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 123Material CPR 450 R$ 4,32 R$ 1.944,00
62 Produto a base de Nitenpiram 57 mg, de uso oral, usado para controle de pulgas e miiases, apresentando-se em blisters de no mínimo um comprimido cada, tendo como prazo de validade de no mínimo 24 meses COTA PRINCIPAL DO ITEM 124Material CPR 81 R$ 33,42 R$ 2.707,02
63 Produto otológico para tratamento de otites com ação anti-inflamatória, antifúngica e antimicrobiana, contendo 111mg de Hidrocortisona aceponato, 150.500UI de Gentamicina sulfato, 1510mg de Miconazol nitrato e 100ml de veículo q.s.p., sendo apresentado em frascos de 10 ml e com prazo de validade de no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 125Material FR 14 R$ 197,05 R$ 2.758,70
64 Produto de ação estimulante para indução de parto a base de Ocitocina sintética 10%, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA PRINCIPAL DO ITEM 126Material FR 5 R$ 10,36 R$ 51,78
65 Cloridrato de tramadol 50mg/ml - Produto de ação analgésica a base de cloridrato de tramadol, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 1 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AMP 75 R$ 2,41 R$ 180,60
66 Diazepam 5 mg/ml - Produto de ação ansiolítica a base de diazepam, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 2 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AMP 75 R$ 1,39 R$ 103,95
67 Produto usado para controle eletrolítico a base de cloreto de potássio, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de 10 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AMP 75 R$ 0,84 R$ 63,30
68 Adrenalina 1 mg/ml - Produto de ação simpaticomimética a base de adrenalina, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 1 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AMP 12 R$ 1,85 R$ 22,15
69 Sulfato de atropina 0,5 mg - Produto de ação anticolinérgica a base de sulfato de atropina, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 1 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AMP 25 R$ 0,97 R$ 24,30
70 Efedrina 50 mg/ml - Produto de ação simpaticomimética a base de efedrina, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 1 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AMP 12 R$ 8,23 R$ 98,76
71 Cloridrato de Prometazina 25 mg/ml - Produto de ação anti-histamínica a base de prometazina, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 2 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AMP 25 R$ 4,10 R$ 102,43
72 Ácido Tranexâmico 250 mg/5 ml - Produto de ação antifibrinolítica hemostática a base de ácido tranexâmico, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 5 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AMP 25 R$ 7,55 R$ 188,85
73 Naloxona 0,4mg/ml - Produto de ação antagonista de opióides a base de naloxona, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 1 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AMP 15 R$ 10,66 R$ 159,87
74 Isofluorano - Produto de ação anestésica a base de isofluorano, de uso inalatório, sendo apresentado em frascos de vidro de 100 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 7 R$ 245,06 R$ 1.715,42
75 Dexclorfeniramina - Produto de ação anti-histamínica a base de dexclorfeniramina, de uso oral, sendo apresentado em frascos de plástico de 100 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 11MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 1 R$ 3,70 R$ 3,70
76 Furosemida 40 mg - Produto de ação diurética a base de furosemida, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 2 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AMP 50 R$ 1,16 R$ 57,85
77 Vitamina K 1- Produto de ação anti-hemorrágica a base de fitomenadiona, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de 1 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 13MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AMP 45 R$ 4,03 R$ 181,13
78 Produto de ação anti-emética a base demetoclopramida 5mg/ml, injetável, sendo apresentado em ampolas de 2 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AMP 75 R$ 1,14 R$ 85,50
79 Solução oftálmica estéril a base de Fluoresceína sódica 1%, sendo apresentada em frasco plástico conta-gotas, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 3 R$ 37,44 R$ 112,31
80 Produto de ação anti-neoplásica a base de sulfato de vincristina 1mg/ml, injetável, de uso endovenoso, tendo como prazo de validade no mínimo de 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AMP 3 R$ 56,14 R$ 168,41
81 Produto de ação antimicrobiana a base de Doxiciclina 100 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 15 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPR 675 R$ 1,69 R$ 1.139,40
82 Produto de ação antimicrobiana a base de Cefalexina 500 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPR 750 R$ 1,87 R$ 1.402,50
83 Produto de ação antimicrobiana e anti-parasitária a base de Metronizadol 250 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 20 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 19MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPR 900 R$ 0,44 R$ 399,60
84 Produto de ação antimicrobiana e anti-parasitária a base de Metronizadol 0,5% 100ml, de uso injetável, sendo apresentado em frascos plásticos de 100ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 15 R$ 9,20 R$ 138,03
85 Produto de ação anti-inflamatória a base de Prednisolona 5 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 21MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPR 450 R$ 0,95 R$ 426,60
86 Produto de ação anti-inflamatória a base de Prednisolona 20 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPR 450 R$ 1,40 R$ 631,80
87 Produto de ação anti-inflamatória a base de Dexametasona 0,5 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 23MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPR 450 R$ 0,57 R$ 256,05
88 Produto de ação anti-inflamatória a base de Dexametasona 4,0 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPR 450 R$ 0,46 R$ 207,00
89 Solução oftálmica a base de Tobramicina, sendo apresentada em frasco plástico conta-gotas, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 4 R$ 19,26 R$ 77,05
90 Solução oftálmica a base de Timolol, sendo apresentada em frasco plástico conta-gotas, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 26MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 4 R$ 9,25 R$ 37,00
91 Solução oftálmica a base de Diclofenaco sódico, sendo apresentada em frasco plástico conta-gotas, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 27MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 4 R$ 22,66 R$ 90,62
92 Solução oftálmica a base de Dexametasona + Neomicina, sendo apresentada em frasco plástico conta-gotas, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 28MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 4 R$ 20,78 R$ 83,11
93 Cloridrato de tramadol 50mg - Produto de ação analgésica a base de cloridrato de tramadol, de uso oral, sendo apresentado em blister de no mínimo 10 comprimidos cada, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 29MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPS 225 R$ 0,49 R$ 109,35
94 Produto a base de cloreto de sódio 0,9%, injetável, utilizado para reposição de fluidos e eletrólitos, sendo apresentado em bolsas ou frascos plásticos de 500 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 36 R$ 9,21 R$ 331,42
95 Produto a base de cloreto, sódio, potássio e cálcio, injetável, utilizado para reposição de fluidos e eletrólitos, sendo apresentado em bolsas ou frascos plásticos de 500 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 31MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 36 R$ 13,88 R$ 499,50
96 Produto de ação anti glicêmica a base de Insulina NPH, 100u/ml, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas de vidro de 10 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 3 R$ 56,13 R$ 168,40
97 Produto de ação anti glicêmica a base de glargina, 100u/ml, de uso injetável, sendo apresentado em ampolas refil de vidro de 10 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 33MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 3 R$ 311,30 R$ 933,91
98 Produto a base de peróxido de hidrogênio 3%, tópico, utilizado para limpeza e desinfecção de ferimentos, sendo apresentado em embalagens plásticas de 1000 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 34MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 6 R$ 9,95 R$ 59,70
99 Clorexidina degermante 4,0%, antisseptica, apresentado em embalagem de 1000 ml. COTA RESERVADA DO ITEM 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 4 R$ 50,26 R$ 201,04
100 Clorexedina alcoólica 2,0%, antisséptica, apresentada em embalagem plástica de 1000 ml. COTA RESERVADA DO ITEM 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMB 4 R$ 31,07 R$ 124,27
101 Produto de ação antipirética a base de dipirona 500mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters com no mínimo 10 comprimidos cada, tendo com prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 37MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPR 600 R$ 0,46 R$ 276,00
102 Dexametasona - Produto de ação anti-inflamatória a base de dexametasona, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 38MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 15 R$ 15,72 R$ 235,73
103 Acepromazina 0,2 % - Produto de ação tranquilizante a base de acepromazina, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 20 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 39MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 7 R$ 39,36 R$ 275,49
104 Lidocaína - Produto de ação anestésica local a base de lidocaína, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 7 R$ 24,39 R$ 170,73
105 Vitamina K - Produto de ação anti-hemorrágica a base de vitamina k, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 20 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 41MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 7 R$ 16,98 R$ 118,86
106 Antimicrobiano de amplo-espectro a base de Benzilpenicilina potássica, procaína e benzatina, estreptomicina e diidroestreptomicina - Produto de ação antimicrobiana a base de penicilinas e estreptomicinas, com 6000.000 UI, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 03 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 42MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 12 R$ 21,79 R$ 261,52
107 Antimicrobiano de amplo-espectro a base de Benzilpenicilina potássica, procaína e benzatina, estreptomicina e diidroestreptomicina - Produto de ação antimicrobiana a base de penicilinas e estreptomicinas, com 6000.000 UI, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 20 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 43MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 45 R$ 38,61 R$ 1.737,36
108 Meloxicam 0,2% - Produto de ação anti-inflamatória a base de meloxicam, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 20 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 44MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 15 R$ 59,68 R$ 895,14
109 Cloridrato de Xilazina - Produto de ação anestésica a base de xilazina, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 3 R$ 138,89 R$ 416,67
110 Cloridrato de Cetamina - Produto de ação anestésica a base de cetamina, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 46MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 3 R$ 209,79 R$ 629,36
111 Produto de ação antipirética a base de dipirona, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 47MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 9 R$ 15,84 R$ 142,56
112 Produto de ação antimicrobiana a base de Enrofloxacino 10%, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 9 R$ 28,02 R$ 252,22
113 Produto de ação antimicrobiana a base de Amoxicilina, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 51MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 1 R$ 52,34 R$ 52,34
114 Produto de ação antimicrobiana a base de Sulfa com Trimetoprima, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 52MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 9 R$ 39,99 R$ 359,88
115 Produto de ação antiemética a base de Ondansetrona 1% de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 10 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 53MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 9 R$ 55,20 R$ 496,78
116 Produto composto pela associação de Vitaminas do Complexo B (B1, Bb12 e B6) de ação poli vitamínica de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 4 0ml +10ml, tendo como prazo de validade de no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 54MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 6 R$ 43,96 R$ 263,78
117 Vermífugo oral de amplo espectro, a base de Pamoato de Pirantel e Praziquantel, sendo apresentado em blister contendo 4 comprimidos em cada caixa, um comprimido para cada 10 Kg e prazo de validade de no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 55MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 36 R$ 11,57 R$ 416,63
118 Produto de ação parasiticida a base de Ivermectina 1% de uso injetável, sendo apresentado em frascos plástico de 50 ml, tendo como prazo de validade de no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 56MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 3 R$ 16,90 R$ 50,69
119 Vermífugo oral de amplo espectro, a base de Pamoato de Pirantel, Praziquantel, e Febantel, sendo 1 comprimido para cada 10Kg, sendo apresentado em blister contendo 4 comprimidos em cada caixa e prazo de validade de no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 57MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 18 R$ 22,74 R$ 409,23
120 Produto de ação antimicrobiana a base de Enrofloxacino 50 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 58MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPR 225 R$ 1,59 R$ 357,30
121 Produto de ação antimicrobiana a base de Enrofloxacino 150 mg, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 59MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPR 225 R$ 2,67 R$ 600,75
122 Meloxicam 0,2mg - Produto de ação anti-inflamatória a base de meloxicam, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPR 150 R$ 2,04 R$ 306,45
123 Meloxicam 2mg - Produto de ação anti-inflamatória a base de meloxicam, de uso oral, sendo apresentado em blisters contendo no mínimo 10 comprimidos cada um, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 61MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPR 150 R$ 4,32 R$ 648,00
124 Produto a base de Nitenpiram 57 mg, de uso oral, usado para controle de pulgas e miiases, apresentando-se em blisters de no mínimo um comprimido cada, tendo como prazo de validade de no mínimo 24 meses COTA RESERVADA DO ITEM 62MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPR 27 R$ 33,42 R$ 902,34
125 Produto otológico para tratamento de otites com ação anti-inflamatória, antifúngica e antimicrobiana, contendo 111mg de Hidrocortisona aceponato, 150.500UI de Gentamicina sulfato, 1510mg de Miconazol nitrato e 100ml de veículo q.s.p., sendo apresentado em frascos de 10 ml e com prazo de validade de no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 63MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 4 R$ 197,05 R$ 788,20
126 Produto de ação estimulante para indução de parto a base de Ocitocina sintética 10%, de uso injetável, sendo apresentado em frascos de vidro de 50 ml, tendo como prazo de validade no mínimo 24 meses. COTA RESERVADA DO ITEM 64MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 1 R$ 10,36 R$ 10,36
Total estimado dos itens R$ 89.746,14

Objeto completo

Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso humano e uso veterinário para atendimento no SEMEMOV (Castramóvel) e no Pet Container a animais de pessoas de baixa renda com cadastro no CAD-Único

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
CNPJ
45.749.819/0001-94
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Rita do Passa Quatro - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0018/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45749819000194-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 89.746,15 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.375 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.022.918,55, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO publicou 17 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 793.459,61, e o total já movimentado soma R$ 13,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico FS000088/26/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 89.746,15, distribuído em 126 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Prego_Eletrnico_028.2026__Proc._0080.2026__Medicamentos_para_SEMEMOV_CastraMvel.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Rita do Passa Quatro - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, em Santa Rita do Passa Quatro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45749819000194-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.