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56/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 930213 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS ÀS UNIDADES…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (71)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácido Valpróico dosagem: 250MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 525.586 Não informado Não informado
2 Ácido Valpróico dosagem: 250MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 27.662 Não informado Não informado
3 Ácido Valpróico dosagem: 50, forma farmacêutica: xaropeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 7.042 Não informado Não informado
4 Ácido Valpróico dosagem: 500MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 476.174 Não informado Não informado
5 Ácido Valpróico dosagem: 500MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 25.061 Não informado Não informado
6 Amitriptilina Cloridrato dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 799.422 Não informado Não informado
7 Biperideno dosagem: 2MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 516.612 Não informado Não informado
8 Biperideno dosagem: 2MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 27.190 Não informado Não informado
9 Carbamazepina dosagem: 20, apresentação: suspensão oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 1.651 Não informado Não informado
10 Carbamazepina dosagem: 200MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 552.203 Não informado Não informado
11 Carbamazepina dosagem: 200MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 29.063 Não informado Não informado
12 Carbamazepina dosagem: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 100.752 Não informado Não informado
13 Carbonato De Lítio dosagem: 300MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 403.294 Não informado Não informado
14 Carbonato De Lítio dosagem: 300MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 21.225 Não informado Não informado
15 Clonazepam dosagem: 0,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 338.388 Não informado Não informado
16 Clonazepam dosagem: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 805.516 Não informado Não informado
17 Clonazepam dosagem: 2,5, apresentação: solução oral- gotasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 4.512 Não informado Não informado
18 Clorpromazina dosagem: 100MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 250.582 Não informado Não informado
19 Clorpromazina dosagem: 100MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 13.188 Não informado Não informado
20 Clorpromazina dosagem: 25 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 227.424 Não informado Não informado
21 Clorpromazina concentração: 40, forma farmaceutica: solução oral - gotasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 1.728 Não informado Não informado
22 Diazepam dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 487.114 Não informado Não informado
23 Diazepam dosagem: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 91.229 Não informado Não informado
24 Fenitoína Sódica dosagem: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 250.114 Não informado Não informado
25 Fenobarbital Sódico dosagem: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 278.914 Não informado Não informado
26 Fenobarbital Sódico dosagem: 40, forma farmacêutica: solução oral - gotasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 2.765 Não informado Não informado
27 Fluoxetina dosagem: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 865.776 Não informado Não informado
28 Haloperidol dosagem: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 125.966 Não informado Não informado
29 Haloperidol dosagem: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 540.274 Não informado Não informado
30 Haloperidol concentração: 2, tipo uso: solução oral-gotasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 1.018 Não informado Não informado
31 Levodopa composição: associado à benserazida, concentração: 100mg + 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 53.270 Não informado Não informado
32 Levodopa composição: associado à benserazida, concentração: 200mg + 50, forma farmaceutica: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 12.120 Não informado Não informado
33 Levodopa composição: associado à benserazida, dosagem: 100mg + 25mg, apresentação: comprimidos dispersíveisMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 57.728 Não informado Não informado
34 Levodopa composição: associado à benserazida, dosagem: 100mg + 25mg, apresentação: comprimidos dispersíveisMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 3.038 Não informado Não informado
35 Levodopa composição: associado à carbidopa, dosagem: 250mg + 25mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 33.000 Não informado Não informado
36 Levomepromazina dosagem: 25MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 290.039 Não informado Não informado
37 Levomepromazina dosagem: 25MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 15.265 Não informado Não informado
38 Levomepromazina dosagem: 100MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 270.974 Não informado Não informado
39 Levomepromazina dosagem: 100MaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 14.261 Não informado Não informado
40 Levomepromazina dosagem: 40, apresentação: solução oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 2.364 Não informado Não informado
41 Metadona dosagem: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 3.802 Não informado Não informado
42 Morfina apresentação: sulfato, concentração: 10mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 8.258 Não informado Não informado
43 Nortriptilina Cloridrato dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 35.587 Não informado Não informado
44 Oxcarbazepina dosagem: 300MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 47.609 Não informado Não informado
45 Oxcarbazepina dosagem: 60, apresentação: suspensão oralMaterialCota reservada para ME/EPP Frasco 100 ML 2.653 Não informado Não informado
46 Oxcarbazepina dosagem: 60, apresentação: suspensão oralMaterialCota reservada para ME/EPP Frasco 100 ML 139 Não informado Não informado
47 Risperidona dosagem: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 37.152 Não informado Não informado
48 Risperidona dosagem: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 37.718 Não informado Não informado
49 Sertralina Cloridrato dosagem: 50mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 737.157 Não informado Não informado
50 Sertralina Cloridrato dosagem: 50mgMaterialCota reservada para ME/EPP Comprimido 38.797 Não informado Não informado
51 Vortioxetina composição: sal bromidrato, concentração: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 900 Não informado Não informado
52 Bupropiona Cloridrato concentração: 300, características adicionais: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 456 Não informado Não informado
53 Lisdexanfetamina Dimesilato concentração: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 456 Não informado Não informado
54 Lisdexanfetamina Dimesilato concentração: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 1.350 Não informado Não informado
55 Modafinila concentração: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 900 Não informado Não informado
56 Escitalopram Oxalato concentração: 10, forma farmaceutica: orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 900 Não informado Não informado
57 Oxcarbazepina dosagem: 600MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 456 Não informado Não informado
58 Periciazina dosagem: 40, forma farmacêutica: solução oral - gotasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 60 Não informado Não informado
59 Trazodona Cloridrato concentração: 150, forma farmacêutica: liberação controladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 456 Não informado Não informado
60 Aripiprazol concentração: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 900 Não informado Não informado
61 Bupropiona Cloridrato concentração: 150, características adicionais: liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 456 Não informado Não informado
62 Lurasidona concentração: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 456 Não informado Não informado
63 Paroxetina Cloridrato dosagem: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 456 Não informado Não informado
64 Naltrexona Cloridrato concentração: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 456 Não informado Não informado
65 Paliperidona composição: na forma palmitato, concentração: 200, forma farmacêutica: suspensão injetável, liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 0.75 ML 15 Não informado Não informado
66 Paliperidona composição: na forma palmitato, concentração: 100, forma farmacêutica: suspensão injetável, liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 1 ML 15 Não informado Não informado
67 Paliperidona composição: na forma palmitato, concentração: 200, forma farmacêutica: suspensão injetável, liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 1.5 ML 15 Não informado Não informado
68 Aripiprazol concentração: 20, forma farmacêutica: suspensão oral - gotasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 30 ML 15 Não informado Não informado
69 Mirtazapina concentração: 15, forma farmacêutica: orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 456 Não informado Não informado
70 Zolpidem dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 900 Não informado Não informado
71 Duloxetina concentração: 30, forma farmacêutica: microgrânulos de liberação lentaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 456 Não informado Não informado

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº 344/98, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS ÀS UNIDADES HOSPITALARES, REDE ESPECIALIZADA (POLICLÍNICAS E CAPS), SAMU, UPAS E DEMANDAS JUDICIAIS.

Informação complementar

Havendo qualquer divergência entre a especificação do CATMAT e a deste TERMO DE REFERÊNCIA, prevalecerá a especificação deste TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
08.715.618/0001-40
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
Código da unidade (UASG)
930213
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
13.028/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08715618000140-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 21 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.839,19, e o total já movimentado soma R$ 478,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 56/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 13.028-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08715618000140-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.