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25/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 925302 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL – PARTE 2 – DEMANDAS JUDICIAIS

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA

Valor estimado Não informado
Propostas até 14/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Vortioxetina composição: sal bromidrato, concentração: 10Material Comprimido 900 Não informado Não informado
2 Vortioxetina concentração: 15Material Comprimido 900 Não informado Não informado
3 Testosterona composição: sal cipionato, concentração: 100, forma farmacêutica: solução injetável CIPIONATO DE TESTOSTERONA 200 MG, na forma injetável, em ampola de no mínimo 2 ml.Material Ampola 2 ML 30 Não informado Não informado
4 Mirtazapina concentração: 30, forma farmacêutica: orodispersívelMaterial Comprimido 900 Não informado Não informado
5 Mirtazapina concentração: 15, forma farmacêutica: orodispersívelMaterial Comprimido 900 Não informado Não informado
6 Mirtazapina concentração: 30, forma farmacêutica: orodispersívelMaterial Comprimido 900 Não informado Não informado
7 Mirtazapina concentração: 45, forma farmacêutica: orodispersívelMaterial Comprimido 900 Não informado Não informado
8 Modafinila concentração: 200Material Comprimido 1.350 Não informado Não informado
9 Olanzapina dosagem: 2,5Material Comprimido 1.350 Não informado Não informado
10 Olanzapina dosagem: 10Material Comprimido 1.800 Não informado Não informado
11 Oxcarbazepina dosagem: 300Material Comprimido 4.500 Não informado Não informado
12 Oxcarbazepina dosagem: 600Material Comprimido 7.200 Não informado Não informado
13 Oxicodona Cloridrato concentração: 10, forma farmacêutica: liberação controlada OXICODONA, cloridrato 10 mg, comprimido de liberação prolongada.Material Comprimido 1.440 Não informado Não informado
14 Oxicodona Cloridrato concentração: 20, forma farmacêutica: liberação controlada OXICODONA, cloridrato 20 mg, comprimido de liberação prolongadaMaterial Comprimido 1.800 Não informado Não informado
15 Paliperidona composição: na forma palmitato, concentração: 100, forma farmacêutica: suspensão injetável, liberação prolongada PALIPERIDONA 150 mg/1,5 ml, suspensão injetável, liberação prolongada.Material Seringa 1.5 ML 225 Não informado Não informado
16 Paliperidona concentração: 3, forma farmacêutica: liberação prolongadaMaterial Comprimido 840 Não informado Não informado
17 Paliperidona concentração: 6, forma farmacêutica: liberação prolongadaMaterial Comprimido 840 Não informado Não informado
18 Paliperidona composição: na forma palmitato, concentração: 100, forma farmacêutica: suspensão injetável, liberação prolongadaMaterial Seringa 0.75 ML 30 Não informado Não informado
19 Paliperidona composição: na forma palmitato, concentração: 100, forma farmacêutica: suspensão injetável, liberação prolongadaMaterial Seringa 1 ML 225 Não informado Não informado
20 Paliperidona composição: na forma palmitato, concentração: 200, forma farmacêutica: suspensão injetável, liberação prolongada PALMITATO DE PALIPERIDONA, 200 mg/ml, suspensão injetável, seringa preenchida. seringa com 1,75mlMaterial Frasco 1.75 ML 15 Não informado Não informado
21 Paracetamol apresentação: associado com tramadol cloridrato, dosagem: 325mg + 37,5mgMaterial Comprimido 1.350 Não informado Não informado
22 Pregabalina concentração: 150Material Comprimido 1.350 Não informado Não informado
23 Pregabalina concentração: 75Material Comprimido 12.600 Não informado Não informado
24 Quetiapina concentração: 200, forma farmacêutica: liberação prolongadaMaterial Comprimido 3.510 Não informado Não informado
25 Quetiapina concentração: 300, forma farmacêutica: liberação prolongadaMaterial Comprimido 1.800 Não informado Não informado
26 Quetiapina dosagem: 100Material Comprimido 1.260 Não informado Não informado
27 Quetiapina dosagem: 25Material Comprimido 450 Não informado Não informado
28 Risperidona dosagem: 1, uso: solução oral, com pipeta dosadoraMaterial Frasco 30 ML 600 Não informado Não informado
29 Risperidona dosagem: 3Material Comprimido 450 Não informado Não informado
30 Sertralina Cloridrato dosagem: 50mgMaterial Comprimido 900 Não informado Não informado
31 Sertralina Cloridrato dosagem: 100mgMaterial Comprimido 450 Não informado Não informado
32 Testosterona composição: sal undecilato, concentração: 250 mg/ml, forma farmacêutica: solução injetávelMaterial Ampola 4 ML 75 Não informado Não informado
33 Topiramato dosagem: 50Material Comprimido 450 Não informado Não informado
34 Topiramato dosagem: 100Material Comprimido 2.700 Não informado Não informado
35 Trazodona Cloridrato concentração: 150, forma farmacêutica: liberação controladaMaterial Comprimido 900 Não informado Não informado
36 Trazodona Cloridrato dosagem: 50 mgMaterial Comprimido 900 Não informado Não informado
37 Valproato De Sódio concentração: 50, forma farmacêutica: xaropeMaterial Frasco 100 ML 30 Não informado Não informado
38 Venlafaxina composição: sal cloridrato, concentração: 150, apresentação: liberação controladaMaterial Cápsula 2.700 Não informado Não informado
39 Venlafaxina composição: sal cloridrato, concentração: 37,5, forma farmacêutica: liberação controladaMaterial Comprimido 450 Não informado Não informado

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL – PARTE 2 – DEMANDAS JUDICIAIS

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
CNPJ
08.761.140/0001-94
Unidade
EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA
Código da unidade (UASG)
925302
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
19.000.000123.2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08761140000194-1-000243/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO publicou 86 contratações no PNCP desde 29/05/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.195.689,85, e o total já movimentado soma R$ 774,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0. EDITAL E ANEXOS (REAGENDAMENTO).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761140000194-1-000243/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 10:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.