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54/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 200100 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para aquisição de vestes talares (togas de gala, becas – togas de serviço, capas para STF e capas para Auxiliares), de uso institucional, destinadas a atender…

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.

Valor estimado R$ 29.508,37
Propostas até 29/07/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Toga / Beca aplicação: magistrados e advogados em audiências, características adicionais: conforme modelo, cor: preta, material: 100% poliéster, tamanho: sob medida, tipo: becaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.217,59 R$ 3.652,77
2 Toga / Beca aplicação: magistrados e advogados em audiências, características adicionais: conforme modelo, cor: preta, material: 100% poliéster, tamanho: sob medida, tipo: becaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 1.049,28 R$ 20.985,60
3 Toga / Beca material: tecido oxford, cor: preta, aplicação: solenidades, características adicionais: estilo medieval, fechamento com botões e mangas pl, tamanho: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 450,00 R$ 4.050,00
4 Toga / Beca material: tecido oxford, cor: preta, aplicação: solenidades, características adicionais: estilo medieval, fechamento com botões e mangas pl, tamanho: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 205,00 R$ 820,00
Total estimado dos itens R$ 29.508,37

Objeto completo

Registro de Preços para aquisição de vestes talares (togas de gala, becas – togas de serviço, capas para STF e capas para Auxiliares), de uso institucional, destinadas a atender às necessidades cerimoniais e protocolares da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Código da unidade (UASG)
200100
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1.00.000.008534/2025-95
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.508,37 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.638 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 15.260.719,38, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 340 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 951.518,39, e o total já movimentado soma R$ 317,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 54/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.508,37, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE PREGAO 54_2026 SUBLDE_SA - PGR-00289200_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001042/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.