Registro de preços para aquisição eventual de purificadores, elemento filtrante e bebedouros, claviculários, fragmentadora de papel e TV 32”, conforme condições e exigências…
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Purificador De Água tipo: tripla filtragem, voltagem: 220, material gabinete: metálico/polipropileno, características adicionais: água gelada e água natural, acessórios: suporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 1.410,00 | R$ 28.200,00 |
| 2 | Elemento Filtrante material: polipropileno, capacidade filtragem: 1 micra, diâmetro externo: 2,5, aplicação: lavadora mop, características adicionais: refil; 10" de alturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 114,00 | R$ 9.120,00 |
| 3 | Claviculário material: aço, comprimento: 400, largura: 220, espessura: 60, capacidade: 40 chaves, acabamento superficial: pintura esmaltada cor cinza, características adicionais: chaveiros em poliestireno, 1 porta frontalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 260,00 | R$ 3.900,00 |
| 4 | Claviculário material: aço, comprimento: 800, largura: 700, espessura: 16, capacidade: 100 chaves, características adicionais: com portas e fechaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 378,00 | R$ 1.134,00 |
| 5 | Bebedouro Água Garrafão material: aço inoxidável, tipo: vertical elétrico, capacidade: 20, voltagem: 220, características adicionais: 2 torneiras desmontáveis água natural/geladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 1.505,00 | R$ 60.200,00 |
| 6 | Fragmentadora capacidade fragmentação: 15, tensão motor: 220, dimensões picote: 4 x 30, capacidade lixeira: 34, tipo: automática, características adicionais: proteção sobrecarga, sensor de papel/cesto/nível s, nível ruído: menor que 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 2.284,40 | R$ 45.688,00 |
| 7 | Televisor tamanho tela: 32, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 1.200,00 | R$ 12.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 160.242,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição eventual de purificadores, elemento filtrante e bebedouros, claviculários, fragmentadora de papel e TV 32”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
- CNPJ
- 05.483.912/0001-85
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
- Código da unidade (UASG)
- 925129
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19.13.0038.0017277/2026-96
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05483912000185-1-000063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 160.242,00 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Maranhão: é maior que 47% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.107.471,37, variando de R$ 2.740,00 a R$ 46.753.796,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 9 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.891.881,03, e o total já movimentado soma R$ 17 mi.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 160.242,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, PE 13_2026_SRP Materiais Purificador.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05483912000185-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.