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FS000091/26/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santa Rita do Passa Quatro - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para aquisição fracionada de massa asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas, vias e vicinais do…

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP

Valor estimado R$ 60.325,00
Propostas até 27/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 14:45
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MASSA ASFÁLTICA CBUQFX1 9,5MM / MATERIAL DE ACORDO DNIT 031/2006 / CONCRETO BETUMINOSO USINADO (CBUQ) / ELABORADO EM USINAS MISTURADORAS E A MASSA FORMADA PELA MISTURA ENTRE O FÍLER E O CAP / É CHAMADO DE "MÁSTIQUE ASFÁLTICO" / DEVIDO A PRESENÇA DO CAP, QUANDO AQUECIDO O MÁSTIQUE AMOLECE, DIMINUINDO A VISCOSIDADE E FACILITANDO SUA APLICAÇÃO / ESSA MISTURA, ALÉM DO USO RODOVIÁRIO, PODE SER UTILIZADO EM DIVERSOS RAMOS DA ENGENHARIA CIVIL, COMO EM FACHADAS E JUNTAS / A MISTURA ASFÁLTICA TEM QUE TER A TEMPERATURA DE APLICAÇÃO ENTRE 107°C E 177°C, DEVENDO SER VERIFICADO POR RESPONSÁVEL EM CAMPO / CASO A MISTURA ATINJA TEMPERATURA MAIOR DO QUE 177°C, OCORRE A OXIDAÇÃO PRECOCE DO MATERIAL. 100 Ton- SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGENS MUNICIPALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TON 100 R$ 603,25 R$ 60.325,00
Total estimado dos itens R$ 60.325,00

Objeto completo

Registro de Preços para aquisição fracionada de massa asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas, vias e vicinais do município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
CNPJ
45.749.819/0001-94
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Rita do Passa Quatro - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0149/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45749819000194-1-000095/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.325,00 está abaixo da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 1.186 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.778.890,95, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO publicou 17 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 793.459,61, e o total já movimentado soma R$ 13,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico FS000091/26/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.325,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Prego_Eletrnico_031.2026__Proc._0149.2026__Massa_Asfltica.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Rita do Passa Quatro - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, em Santa Rita do Passa Quatro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45749819000194-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.