Registro de Preços para Confecção e fornecimento de pins e bottons personalizados, observadas as condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência .
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Documentos do edital
- EDITAL+ETP+TR- PE SRP 18-2026 - Aquisicao de PINS E BOTTONS_proc. 6431-2026 - assinado.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- anexo_7545931_ANEXO_II_-_CRONOGRAMA_DE_ENTREGA_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- TR-DRH_92026.pdf Termo de Referência · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- anexo_7545930_ANEXO_I_-_MATERIAIS_GRAFICOS_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- ETP-DRH_72026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Botom material: aço inox, finalidade: identificação do órgão, características adicionais: gravação em alto relevo, comprimento: 30, largura: 23, tipo fixação: alfineteMaterial | Unidade | 8.000 | R$ 13,19 | R$ 105.520,00 |
| 2 | Botom material: aço inox, finalidade: identificação do órgão, características adicionais: gravação em alto relevo, comprimento: 30, largura: 23, tipo fixação: alfineteMaterial | Unidade | 12.000 | R$ 13,19 | R$ 158.280,00 |
| 3 | Botom material: aço inox, finalidade: identificação do órgão, características adicionais: gravação em alto relevo, comprimento: 30, largura: 23, tipo fixação: alfineteMaterial | Unidade | 75.000 | R$ 1,47 | R$ 110.250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 374.050,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para Confecção e fornecimento de pins e bottons personalizados, observadas as condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência .
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- CNPJ
- 05.288.790/0001-76
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Código da unidade (UASG)
- 925125
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6431/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05288790000176-1-000221/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 374.050,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 75% delas. Na amostra de 1.243 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.121.277,31, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO publicou 67 contratações no PNCP desde 21/05/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.976,27, e o total já movimentado soma R$ 11,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, concessão, permissão de uso e alienação, uniformes e epis, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0018/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 374.050,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL+ETP+TR- PE SRP 18-2026 - Aquisicao de PINS E BOTTONS_proc. 6431-2026 - assinado.pdf, anexo_7545931_ANEXO_II_-_CRONOGRAMA_DE_ENTREGA_assinado.pdf, TR-DRH_92026.pdf, anexo_7545930_ANEXO_I_-_MATERIAIS_GRAFICOS_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05288790000176-1-000221/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 17:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.