REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MEDALHAS DESTINADAS A AGRACIAR AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES COM AS HONRARIAS OUTORGADAS PELA ASSEMBLEIA…
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · COMITE DE LICITACAO
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Medalha Mérito Educacional Professor Benedito NunesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 28 | R$ 441,67 | R$ 12.366,76 |
| 10002 | Medalha Prêmio Legislativo de Direitos HumanosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 401,67 | R$ 40.167,00 |
| 10003 | Medalha Grau Grande Mérito Ordem do Mérito CabanagemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 453,33 | R$ 1.813,32 |
| 10004 | Medalha Grau Mérito Especial Ordem do Mérito CabanagemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 453,33 | R$ 9.066,60 |
| 10005 | Medalha Grau Mérito Ordem do Mérito CabanagemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 45 | R$ 453,33 | R$ 20.399,85 |
| 10006 | Medalha Mãe DocaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 363,00 | R$ 7.260,00 |
| 10007 | Medalha Prêmio Qualidade de VidaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 453,33 | R$ 9.066,60 |
| 10008 | Medalha Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar VingrenServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 384,33 | R$ 7.686,60 |
| 10009 | Medalha Mérito Nossa Senhora de Nazaré"ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 409,67 | R$ 20.483,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 128.310,23 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MEDALHAS DESTINADAS A AGRACIAR AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES COM AS HONRARIAS OUTORGADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da contratação
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 05.018.544/0001-02
- Unidade
- COMITE DE LICITACAO
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 13552/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05018544000102-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 128.310,23 está acima da metade das contratações de material esportivo em Pará: é maior que 50% delas. Na amostra de 8 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 543.386,66, variando de R$ 800,00 a R$ 3.758.556,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA publicou 1 contratação no PNCP desde 27/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 128.310,23, e o total já movimentado soma R$ 128,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 009/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 128.310,23, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE009.2026-Medalhas.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05018544000102-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 12:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.