Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos continuados e serviços sob demanda relacionados à Saúde e Segurança do…
MUNICIPIO DE MANDAGUACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR
Documentos do edital
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NR-01 - PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), conforme a Norma Regulamentadora - NR-01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º4.219, de 20 de dezembro de 2022.Processo de identificacao de perigos e Avaliacao dos riscos ocupacionais devera considerar o disposto nas Normas Regulamentadoras e Norma Regulamentadora NR-09 Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, Quimicos e Biologicos da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 426, de 07 de setembro de 2021. Devem ser anexados no laudo as avaliacoes realizadas vem como o certificado de calibracao do equipamento utilizado na coleta de dadosConsiderar as seguintes avaliacoes para confeccao do PGR:Realizacao de 50 (cinquenta) doses de ruidos com duracao de 08 horas, conforme anexo I da Norma Regulamentadora NR-15, limites de tolerância para ruido continuo ou intermitente e NHO - 01 avaliacao da exposicao ocupacional ao ruido.Realizacao de 20 (vinte) avaliacao de conforme anexo III da Norma Regulamentadora NR-09 Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, NR-09.Realizacao de 50 (cinquenta) avaliacoes de VCI (Vibracao de Corpo Inteiro), conforme anexo I da Norma Regulamentadora NR-09 Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, NR-09.Realizacao de 15 (quinze) avalicao de VMB (vibracao de Maos e bracos), conforme anexo I da Norma Regulamentadora NR-09 Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, NR-09.Realizacao de 03 (tres) varreduras de fumos metalicos conforme anexo I da Norma Regulamentadora NR-15 - agentes quimicos cuja insalubridade e caracterizada por limite de tolerância e inspecao no local de trabalho;Realizacao de 03 (tres) varreduras de vapores orgânicos, NR-15 - agentes quimicos cuja insalubridade e caracterizada por limite de tolerância e inspecao no local de trabalho;Realizacao de 02 (duas) avaliacao quantitativa dServiço | Unidade | 1 | R$ 96.666,67 | R$ 96.666,67 |
| 2 | Avaliacao dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme a Norma Regulamentadora - NR-01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º4.219, de 20 de dezembro de 2022. (Redacao dada pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024).Avaliacao dos riscos psicossociais atraves de plataforma online mapeando os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no sistema proprio da contratada atraves da plataforma SGG, para avaliacao dos pontos relacionados a NR-01, â??Organizacao do Trabalhoâ?, â??Gestaoâ?, â??Identificacao Laboralâ?, â??Saude e Bem-estarâ? e â??Respeito nas Relacoesâ?.Elaboracao do relatorio de fatores de riscos psicossociais com percentuais obtidos, matriz de riscos e sugestoes de melhorias.Avaliacao dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme a Norma Regulamentadora - NR-01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º4.219, de 20 de dezembro de 2022. (Redacao dada pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024).Avaliacao dos riscos psicossociais atraves de plataforma online mapeando os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no sistema proprio da contratada atraves da plataforma SGG, para avaliacao dos pontos relacionados a NR-01, â??Organizacao do Trabalhoâ?, â??Gestaoâ?, â??Identificacao Laboralâ?, â??Saude e Bem-estarâ? e â??Respeito nas Relacoesâ?.Elaboracao do relatorio de fatores de riscos psicossociais com percentuais obtidos, matriz de riscos e sugestoes de melhorias.Serviço | Unidade | 900 | R$ 48,33 | R$ 43.497,00 |
| 3 | NR-01 - O.S.S (Ordem de Servico de Seguranca) elaboracao e entrega para todos trabalhadores contendo no minimo, (Disposicoes Gerais, Nome do trabalhador, Cargo, Setor, Matricula, CBO, Revisao, Atividades desenvolvidas, Riscos ambientais das atividades, EPI,s, EPC, Medidas preventivas, Procedimento em caso de acidente ou emergencia, Observacoes, termo de responsabilidade, Assinatura e data de emissao), conforme a Norma Regulamentadora NR-01 - (Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.NR-01 - O.S.S (Ordem de Servico de Seguranca) elaboracao e entrega para todos trabalhadores contendo no minimo, (Disposicoes Gerais, Nome do trabalhador, Cargo, Setor, Matricula, CBO, Revisao, Atividades desenvolvidas, Riscos ambientais das atividades, EPI,s, EPC, Medidas preventivas, Procedimento em caso de acidente ou emergencia, Observacoes, termo de responsabilidade, Assinatura e data de emissao), conforme a Norma Regulamentadora NR-01 - (Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.Serviço | Unidade | 900 | R$ 45,00 | R$ 40.500,00 |
| 4 | NR-15 e NR -16 LTIP (Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade) De todas as Funcoes, conforme a NR-15 Atividades e Operacoes Insalubres da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022, NR-16 - Atividades e Operacoes Perigosas da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria Nº 1.357, de 09 de Dezembro de 2019, que preve que a caracterizacao e classificacao da insalubridade e da periculosidade, mediante laudo tecnico elaborado por Medico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranca do Trabalho, conforme a Lei Nº 6.514 de 22 de Dezembro de 1977 artigo 195.Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao;Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.NR-15 e NR -16 LTIP (Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade) De todas as Funcoes, conforme a NR-15 Atividades e Operacoes Insalubres da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022, NR-16 - Atividades e Operacoes Perigosas da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria Nº 1.357, de 09 de Dezembro de 2019, que preve que a caracterizacao e classificacao da insalubridade e da periculosidade, mediante laudo tecnico elaborado por Medico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranca do Trabalho, conforme a Lei Nº 6.514 de 22 de Dezembro de 1977 artigo 195.Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao;Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.Serviço | Unidade | 1 | R$ 26.000,00 | R$ 26.000,00 |
| 5 | LTCAT (Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho) elaborado visando o disposto nas Normas Regulamentadoras do MTE (Lei 6514/77 da Portaria 3.214/78), Instrucao Normativa PRES/INSS Nº 128, de 28 de marco de 2022, Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, com objetivo caracterizar a exposicao ocupacional do trabalhador quanto a exposicao aos agentes ocupacionais (Fisicos ou Quimicos ou Biologicos) e determinar se as atividades sao classificadas como especiais. Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao;Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.LTCAT (Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho) elaborado visando o disposto nas Normas Regulamentadoras do MTE (Lei 6514/77 da Portaria 3.214/78), Instrucao Normativa PRES/INSS Nº 128, de 28 de marco de 2022, Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, com objetivo caracterizar a exposicao ocupacional do trabalhador quanto a exposicao aos agentes ocupacionais (Fisicos ou Quimicos ou Biologicos) e determinar se as atividades sao classificadas como especiais. Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao;Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.Serviço | Unidade | 1 | R$ 26.000,00 | R$ 26.000,00 |
| 6 | NR-17 AET - (Analise Ergonomica do Trabalho), de todas as funcoes e todos os setores de trabalho, conforme a Norma Regulamentadora NR- 17- Ergonomia da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.Entregar todos os documentos em copia fisica e copia digital.NR-17 AET - (Analise Ergonomica do Trabalho), de todas as funcoes e todos os setores de trabalho, conforme a Norma Regulamentadora NR- 17- Ergonomia da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.Entregar todos os documentos em copia fisica e copia digital.Serviço | Unidade | 150 | R$ 356,67 | R$ 53.500,50 |
| 7 | A Contratada deve ter Software para Gestao de seguranca e Medicina do Trabalho para envio dos eventos de SST, S-2210, S-2220, S-2221, S-2240 que atenda 100% as exigencias do eSocial, com acesso disponivel para a contratanteâ?, atendendo as obrigacoes da 4ª fase do eSocial.Realizar treinamento nas dependencias da Prefeitura Mandaguacu - Pr, em ate 05 (cinco) dias apos a solicitacao da Administracao Municipal em horario e local designado para os trabalhadores que utilizaram o Software para Gestao de Seguranca e Medicina do Trabalho.Envio mensal dos eventos relacionados a questao de saude e seguranca do trabalho eventos S-2221 - Exame Toxicologico do Motorista Profissional; S-2220 - Monitoramento da Saude do Trabalhador; S-2210 - Comunicacao de Acidente de Trabalho - CAT; S-2240 - Fatores de risco. (MES)A Contratada deve ter Software para Gestao de seguranca e Medicina do Trabalho para envio dos eventos de SST, S-2210, S-2220, S-2221, S-2240 que atenda 100% as exigencias do eSocial, com acesso disponivel para a contratanteâ?, atendendo as obrigacoes da 4ª fase do eSocial.Realizar treinamento nas dependencias da Prefeitura Mandaguacu - Pr, em ate 05 (cinco) dias apos a solicitacao da Administracao Municipal em horario e local designado para os trabalhadores que utilizaram o Software para Gestao de Seguranca e Medicina do Trabalho.Envio mensal dos eventos relacionados a questao de saude e seguranca do trabalho eventos S-2221 - Exame Toxicologico do Motorista Profissional; S-2220 - Monitoramento da Saude do Trabalhador; S-2210 - Comunicacao de Acidente de Trabalho - CAT; S-2240 - Fatores de risco. (MES)Serviço | Unidade | 12 | R$ 5.833,33 | R$ 69.999,96 |
| 8 | NR-07 PCMSO (Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional) conforme a Norma Regulamentadora NR-7 da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 567, de 10 de marco de 2022, Levantamento de todos os exames medicos clinicos e complementares necessarios (admissional, periodico, de retorno ao trabalho, de mudanca de riscos ocupacionais e demissional). Item 7.5.6 da NR-07.O Medico do trabalho responsavel pelo PCMSO devera possuir formacao e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentacao da profissao e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente.O medico do trabalho responsavel pelo PCMSO deve elaborar relatorio analitico do Programa, anualmente. Conforme o item 7.6.2 da NR-07.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.NR-07 PCMSO (Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional) conforme a Norma Regulamentadora NR-7 da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 567, de 10 de marco de 2022, Levantamento de todos os exames medicos clinicos e complementares necessarios (admissional, periodico, de retorno ao trabalho, de mudanca de riscos ocupacionais e demissional). Item 7.5.6 da NR-07.O Medico do trabalho responsavel pelo PCMSO devera possuir formacao e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentacao da profissao e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente.O medico do trabalho responsavel pelo PCMSO deve elaborar relatorio analitico do Programa, anualmente. Conforme o item 7.6.2 da NR-07.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.Serviço | Unidade | 1 | R$ 26.000,00 | R$ 26.000,00 |
| 9 | Realizacao de EXAMES CLINICOSOCUPACIONAIS, descritos no PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDEOCUPACIONAL PCMSO- NR 7 conforme a Portaria MTb n.º 3.214, de 08 Portaria MTP n.º 567, de 10 marco de 2022. Todos os exames clinicos ocupacionais, descrito no PCMSO serao de responsabilidade da empresa contratada, Admissional, Periodico, de Retorno ao Trabalho, de Mudanca de riscos Ocupacionais e Demissional. Para cada exame clinico ocupacional realizado, o medico do trabalho emitira Atestado de Saude Ocupacional ASO, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio fisico.O ASO deve conter no minimo:1 - Razao social e CNPJ ou CAEPF da organizacao.2 - Nome completo do empregado, o numero de seu CPF e sua funcao.3 - A descricao dos perigos ou fatores de risco identificados e classificados no PGR que necessitem de controle medico previsto no PCMSO, ou a sua inexistencia.4- Indicacao e data de realizacao dos exames ocupacionais clinicos e complementares a que foi submetido o empregado.5 - Definicao de apto ou inapto para a funcao do empregado.6 - O nome e numero de registro profissional do medico responsavel pelo PCMSO se houver.7 - Data, numero de registro profissional e assinatura do medico que realizou o exame clinico.Enviar os documentos para o eSocial de acordo com o Evento S-2220.Os dados dos exames clinicos e complementares deverao ser registrados em prontuario medico individual sob a responsabilidade do medico do trabalho responsavel pelo exame, sendo repassado para o medico responsavel pelo PCMSO, para elaborar relatorio analitico e a contratante para o arquivamento.O Medico examinador devera comparecer ao Municipio de Mandaguacu, em ate 05 (cinco) dias apos a solicitacao da Administracao Municipal em horario e local designado, sempre que necessario para atendimento e realizacao dos exames citados acima e emissao dos Atestado de Saude Ocupacional ASO, conforme a demanda da contratante durante a vigencia do contrato.O Medico do trabalho responsavel pelos exames clinicos ocupacServiço | Unidade | 900 | R$ 66,67 | R$ 60.003,00 |
| 10 | Realizacao de exame complementar de audiometria.Realizacao de exame complementar de audiometria.Serviço | Unidade | 250 | R$ 50,00 | R$ 12.500,00 |
| 11 | Realizacao de exame complementar de acuidade visual.Realizacao de exame complementar de acuidade visual.Serviço | Unidade | 250 | R$ 50,00 | R$ 12.500,00 |
| 12 | Realizacao de exame complementar de eletrocardiograma (ECG).Realizacao de exame complementar de eletrocardiograma (ECG).Serviço | Unidade | 150 | R$ 75,00 | R$ 11.250,00 |
| 13 | Realizacao de exame complementar de eletroencefalograma (EEG).Realizacao de exame complementar de eletroencefalograma (EEG).Serviço | Unidade | 150 | R$ 170,00 | R$ 25.500,00 |
| 14 | Realizacao de exame complementar de avaliacao psicossocial.Realizacao de exame complementar de avaliacao psicossocial.Serviço | Unidade | 150 | R$ 210,00 | R$ 31.500,00 |
| 15 | Realizacao de exame complementar de anti - hbs (hepatite b).Realizacao de exame complementar de anti - hbs (hepatite b).Serviço | Unidade | 250 | R$ 45,00 | R$ 11.250,00 |
| 16 | Realizacao de exame complementar de anti - hcv (hepatite c).Realizacao de exame complementar de anti - hcv (hepatite c).Serviço | Unidade | 250 | R$ 45,00 | R$ 11.250,00 |
| 17 | Realizacao de exame complementar de hbsag (hepatite b).Realizacao de exame complementar de hbsag (hepatite b).Serviço | Unidade | 250 | R$ 50,00 | R$ 12.500,00 |
| 18 | Realizacao de exame complementar de VDRL.Realizacao de exame complementar de VDRL.Serviço | Unidade | 90 | R$ 46,00 | R$ 4.140,00 |
| 19 | Realizacao de exame complementar de colinesterase.Realizacao de exame complementar de colinesterase.Serviço | Unidade | 250 | R$ 22,00 | R$ 5.500,00 |
| 20 | Realizacao de exame complementar de glicose.Realizacao de exame complementar de glicose.Serviço | Unidade | 250 | R$ 13,00 | R$ 3.250,00 |
| 21 | Realizacao de exame complementar de hemograma completo.Realizacao de exame complementar de hemograma completo.Serviço | Unidade | 250 | R$ 17,00 | R$ 4.250,00 |
| 22 | Realizacao de exame complementar de coprocultura.Realizacao de exame complementar de coprocultura.Serviço | Unidade | 90 | R$ 38,00 | R$ 3.420,00 |
| 23 | Realizacao de exame complementar de parasitologico de fezes.Realizacao de exame complementar de parasitologico de fezes.Serviço | Unidade | 90 | R$ 15,00 | R$ 1.350,00 |
| 24 | Realizacao de exame complementar de trans-muconico urinario.Realizacao de exame complementar de trans-muconico urinario.Serviço | Unidade | 30 | R$ 65,00 | R$ 1.950,00 |
| 25 | Realizacao de exame complementar de reticulocitos.Realizacao de exame complementar de reticulocitos.Serviço | Unidade | 30 | R$ 16,00 | R$ 480,00 |
| 26 | Realizacao de exame complementar de acido hipurico.Realizacao de exame complementar de acido hipurico.Serviço | Unidade | 30 | R$ 33,33 | R$ 999,90 |
| 27 | Realizacao de exame complementar de acido metil hipurico.Realizacao de exame complementar de acido metil hipurico.Serviço | Unidade | 30 | R$ 33,00 | R$ 990,00 |
| 28 | Realizacao de exame complementar de cromo urinario.Realizacao de exame complementar de cromo urinario.Serviço | Unidade | 30 | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 |
| 29 | Realizacao de exame complementar de chumbo urinario.Realizacao de exame complementar de chumbo urinario.Serviço | Unidade | 30 | R$ 30,00 | R$ 900,00 |
| 30 | Realizacao de exame complementar de rx torax p.aRealizacao de exame complementar de rx torax p.aServiço | Unidade | 50 | R$ 57,00 | R$ 2.850,00 |
| 31 | Realizacao de exame complementar de toxicologico, a portaria nº 612, de 25 de abril de 2024.Realizacao de exame complementar de toxicologico, a portaria nº 612, de 25 de abril de 2024.Serviço | Unidade | 50 | R$ 180,00 | R$ 9.000,00 |
| 32 | Realizacao de pericias medicas com um medico do trabalho para as seguintes avaliacoes:Pericia Medica Funcional - Afastamento; Pericia Medica Funcional - Restricao;Pericia Medica Funcional - Reducao de carga horaria; Pericia Medica Funcional - Processo de estagio probatorio;Pericia Medica Funcional - Avaliacao para abertura de processo em estagio probatorio;Pericia Medica Funcional - Processo administrativo;Pericia Medica Funcional - Progressao de avaliacao historico funcional; Pericia Medica Documental;Realizacao de pericias medicas com um medico do trabalho para as seguintes avaliacoes:Pericia Medica Funcional - Afastamento; Pericia Medica Funcional - Restricao;Pericia Medica Funcional - Reducao de carga horaria; Pericia Medica Funcional - Processo de estagio probatorio;Pericia Medica Funcional - Avaliacao para abertura de processo em estagio probatorio;Pericia Medica Funcional - Processo administrativo;Pericia Medica Funcional - Progressao de avaliacao historico funcional; Pericia Medica Documental;Serviço | Unidade | 100 | R$ 450,00 | R$ 45.000,00 |
| 33 | Pericia Medica em junta triplice (com no minimo um medico do trabalho) para avaliacao de aposentadoria por invalidez.Pericia Medica em junta triplice (com no minimo um medico do trabalho) para avaliacao de aposentadoria por invalidez.Serviço | Unidade | 30 | R$ 1.500,00 | R$ 45.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 700.697,03 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos continuados e serviços sob demanda relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo os eventos S-2210, S-2220, S-2221 e S-2240, por meio do sistema de gestão da contratante, para atendimento de todos os servidores públicos municipais, incluindo elaboração de programas, laudos técnicos, avaliações qualitativas e quantitativas...
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MANDAGUACU
- CNPJ
- 76.285.329/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mandaguaçu - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 138/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76285329000108-1-000139/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 700.697,03 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Paraná: é maior que 81% delas. Na amostra de 232 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.125.723,66, variando de R$ 200,00 a R$ 49.109.948,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MANDAGUACU publicou 35 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.049.019,95, e o total já movimentado soma R$ 35,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, credenciamento e chamamento público, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 54/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 700.697,03, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGAO_542026___PM_MANDAGUAU__PR_RP_SERV_DE_SEG_DO_TRABALHO_novo.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mandaguaçu - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MANDAGUACU, em Mandaguaçu - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76285329000108-1-000139/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 13:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.