Registro de Preços para contratação nacional de aquisição de trajes sociais e trajes operacionais destinados aos agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Vestuário Proteção Vestuário Proteção, Tipo:Calça Tática, Material:Tecido Ripstop 50% Poliamida E 50% Algodão, Tamanho:Extragrande, Características Adicionais:Fechamento, Atraves De Ziper Grosso De 18cm, Cor:Preta, Tipo De Bolso:: 7 Bolsos, 2 Frontais, Bolsos Traseiros Chapados Calça tática MasculinaMaterial | Unidade | 407 | R$ 323,02 | R$ 131.469,14 |
| 2 | Vestuário Proteção Vestuário Proteção, Tipo:Calça Tática, Material:Tecido Ripstop 50% Poliamida E 50% Algodão, Tamanho:Extragrande, Características Adicionais:Fechamento, Atraves De Ziper Grosso De 18cm, Cor:Preta, Tipo De Bolso:: 7 Bolsos, 2 Frontais, Bolsos Traseiros Chapados Calça tática FemininaMaterial | Unidade | 3 | R$ 308,74 | R$ 926,22 |
| 3 | Camisa Uniforme Camisa Uniforme, Material:Tecido Arctic Dry, Tipo Manga:Curta, Tipo Colarinho:Gola Careca, Tamanho:Variado, Tipo Uso:Instrutor, Características Adicionais:Conforme Modelo, Tipo Camisa:Segunda Pele, Aplicação:Uniforme, Polícia Judiciária Camisa operacional gola carecaMaterial | Unidade | 594 | R$ 110,80 | R$ 65.815,20 |
| 4 | Camisa Uniforme Camisa Uniforme, Material:Malha Piquet 50% Algodão E 50% Poliéster, Tipo Manga:Curta, Tipo Colarinho:Gola Polo, Quantidade Bolsos:1 UN, Tipo Bolso:Superior Esquerdo, Cor:Preta, Tamanho:Sob Medida, Características Adicionais:Conforme Modelo, Tipo Camisa:Polo, Aplicação:Uniforme Camisa operacional gola poloMaterial | Unidade | 306 | R$ 159,00 | R$ 48.654,00 |
| 5 | Coturno Coturno, Material:Couro Hidrofugado, Tipo Sola:Borracha, Cor Couro:Preta, Características Adicionais:Biqueira Em Aço Carbono, Fechamento Com Zíper Botas táticasMaterial | Par | 308 | R$ 534,20 | R$ 164.533,60 |
| 6 | Cinto Vestuário Cinto Vestuário, Material:100 % Poliester, Cor:Preta, Material Fivela:Polímero, Tamanho:Sob Medida, Características Adicionais:Fivela Com 5,0 Cm De Largura 5,7 Cm De Comprimento, Largura:4,50 CM, Tipo:Uniforme Cinto de nylon com fivelaMaterial | Unidade | 102 | R$ 202,20 | R$ 20.624,40 |
| 7 | Meia Vestuário Masculino Meia Vestuário Masculino, Material:Algodão E Poliamida, Tipo:Esportiva, Cor:Verde Oliva, Tamanho:Sob Medida, Aplicação:Uniforme Militar, Características Adicionais:Cano Longo Meia táticaMaterial | Par | 474 | R$ 43,97 | R$ 20.841,78 |
| 8 | Vestuário Proteção Vestuário Proteção, Tipo:Gandola, Material:Tecido Ripstop70% Poliester E 30% Algodão, Tamanho:Sob Medida, Componentes:Colarinho Duplo, Botão, Bolsos, Características Adicionais:Fechamento Por Botao No Lado Direito, Cor:Preta, Tipo De Bolso:4 Bolsos, 2 Tipo Envelope , E 2 Tipo Fole Combat shirt - gandola táticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 177 | R$ 281,40 | R$ 49.807,80 |
| 9 | Terno Terno, Tipo Tecido:81% Poliéster, 13% Viscose, 6% Elastano, Tipo:Calça E Paletó, Cor:Preto/Branco, Tamanho:Sob Medida, Características Adicionais:Conforme Regulamento De Uniformes Do Exército Terno social completoMaterial | Unidade | 139 | R$ 1.236,55 | R$ 171.880,45 |
| 10 | Terno Terno, Tipo Tecido:81% Poliéster, 13% Viscose, 6% Elastano, Tipo:Calça E Paletó, Cor:Preto/Branco, Tamanho:Sob Medida, Características Adicionais:Conforme Regulamento De Uniformes Do Exército Terno social completo femeninoMaterial | Unidade | 2 | R$ 1.106,41 | R$ 2.212,82 |
| 11 | Gravata Gravata, Material:Tecido Acetinado, Modelo:Tradicional, Tipo:Lisa, Tamanho:1,45 A 1,50 M, Cor:Vinho, Características Adicionais:Social/Sem Nó Permanente, Aplicação:Uniforme Militar GravataMaterial | Unidade | 104 | R$ 49,44 | R$ 5.141,76 |
| 12 | Camiseta Camiseta, Tipo:Uniforme, Tipo Manga:Longa, Tipo Gola:Redonda, Cor:Azul Marinho, Tamanho:Sob Medida, Características Adicionais:Conforme Modelo Do Órgão, Material:68% Poliester E 32% Viscose Camisa Social MasculinaMaterial | Unidade | 330 | R$ 227,78 | R$ 75.167,40 |
| 13 | Camiseta Camiseta, Tipo:Uniforme, Tipo Manga:Longa, Tipo Gola:Redonda, Cor:Azul Marinho, Tamanho:Sob Medida, Características Adicionais:Conforme Modelo Do Órgão, Material:68% Poliester E 32% Viscose Camisa Manga Longa FemininaMaterial | Unidade | 5 | R$ 222,92 | R$ 1.114,60 |
| 14 | Cinto Vestuário Cinto Vestuário, Material:Couro, Cor:Preto/Marrom, Material Fivela:Metal Prateado, Tamanho:Grande, Características Adicionais:Dupla Face Cinto Social MasculinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 129 | R$ 87,23 | R$ 11.252,67 |
| 15 | Meia Vestuário Masculino Meia Vestuário Masculino, Material:Algodão E Poliamida, Tipo:Esportiva, Cor:Verde Oliva, Tamanho:Sob Medida, Aplicação:Uniforme Militar, Características Adicionais:Cano Longo Meia Social MasculinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 466 | R$ 24,98 | R$ 11.640,68 |
| 16 | Sapato Masculino Sapato Masculino, Tipo:Social, Material:Couro, Cor:Preta, Características Adicionais:Sem Cadarço, Tamanho:Sob Medida, Material Sola:Borracha Antiderrapante, Material Palmilha:Poliuretano Sapato Social MasculinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 129 | R$ 251,03 | R$ 32.382,87 |
| 17 | Cinto Vestuário Cinto Vestuário, Material:Couro, Cor:Preto/Marrom, Material Fivela:Metal Prateado, Tamanho:Grande, Características Adicionais:Dupla Face Cinto Social FemininoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 96,83 | R$ 193,66 |
| 18 | Sapato Feminino Sapato Feminino, Material:Couro, Tipo:Adulto, Material Sola:Borracha, Tamanho:Sob Medida, Cor:Preta, Características Adicionais:Com Salto, Modelo:Scarpin Sapato Social FemininoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 237,38 | R$ 474,76 |
| Total estimado dos itens | R$ 814.133,81 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para contratação nacional de aquisição de trajes sociais e trajes operacionais destinados aos agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – TRT21.
Informação complementar
A presente contratação será exclusiva dos TRT's, sendo vedada a participação no SRP de quaisquer outros órgãos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080021
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 389/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002634/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 814.133,81 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 91% delas. Na amostra de 1.126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.329,91, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 592 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 47 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 313.309,89, e o total já movimentado soma R$ 179,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 814.133,81, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, EDITAL PE 42-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002634/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.