REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS CAMA E BANHO, HIGIENE, LIMPEZA, E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS…
Documentos do edital
- PROC 052026 PR ELET REG 012026 KITS IMIGRANT Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- TEXTO DE CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUXÍLIO CAMA E BANHO SOLTEIRO - Contendo: 01 COLCHÃO DE SOLTEIRO TECIDO 100% POLIESTER COM DIMENSÕES DE 188x78x14 CM DENSIDADE 33. 01 JOGO DE LENÇOL SOLTEIRO EM ALGODÃO, 140 GR/M2: 1 LENÇOL COM ELÁSTICO 0,90X0,30X1,90; 1 SOBRE LENÇOL 1,60X2,70; E 1 FRONHA. 01 TRAVESSEIRO ADULTO 0,50 X 0,70 CM , ANTI ALÉRGICO DE FIBRA SILICONIZADA VISCO-ELÁSTICO. 01 COBERTOR SOLTEIRO ANTIALERGICO NO MÍNIMO 300G/M2; 1,60 x 2,20 cm. 01 EDREDON SOLTEIRO PERCAL MICROFIBRA NO MÍNIMO 100G/M2 1,80 X 2,40M. 01 TOALHA DE BANHO 70X1,40CM, FELPUDA, 100% ALGODÃO, GRAMATURA 360G/M2, LISA, GARATIA DE ABSORÇÃO E DURABILIDADE, CORES ESCURAS A ESCOLHER, SEM BARRADO PARA BORDADO. 01 TOALHA DE ROSTO 50X95CM, FELUPUDA 100% ALGODÃO, GRAMATURA 360G/M2, LISA, GARATIA DE ABSORÇÃO E DURABILIDADE, CORES ESCURAS A ESCOLHER, SEM BARRADO PARA BORDADO.Material | KIT | 150 | R$ 1.257,37 | R$ 188.605,50 |
| 2 | AUXÍLIO HIGIENE PESSOAL - Contendo: 02 UNI - SABONETE ADULTO NO MÍNIMO 150 GR. 01 UNI - CONDICIONADOR PARA CABELOS ADULTO NO MÍNIMO 350 ML.01 UNI - SHAMPOO PARA CABELOS ADULTO NO MÍNIMO 350 ML. 01 UNI - ESCOVA DENTAL ADULTO, CABEÇA ANATÔMICA, CABO RETO, PESCOÇO LONGO E CERDAS MACIAS. 01 UNI - CREME DENTAL ADULTO NO MÍNIMO 70 GR. 01 UNI - PAPEL HIGIÊNICO BRANCO FOLHA DUPLA NEUTRO DE ALTA QUALIDADE E MACIEZ, EMBALAGEM COM 4 ROLOS DE 30M X 10 CM, COMPOSIÇÃO 100% FIBRAS CELULÓSICAS VIRGENS. 01 UNI - DESODORANTE AEROSOL ANTITRANSPIRANTE NEUTRO, NO MÍNIMO 150 ML. 01 UNI - APARELHO DE BARBEAR COM FITA LUBRIFICANTE DE GEL, TRÊS LAMINAS DE AÇO, CABO DE METAL ERGONÔMICO, CABEÇA MÓVEL, MEDIDAS APROXIMADAS CM AxLxP 20x10,5x3. 01 PENTE PARA CABELOS, 01 UNI - ABSORVENTE INTIMO COM GEL TRIPLA PROTEÇÃO COM ABAS, COBERTURA SUAVE COM 8 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 150 | R$ 332,50 | R$ 49.875,00 |
| 3 | AUXÍLIO HIGIENE PESSOAL PRIMEIRA INFÂNCIA - Contendo: 01 UNI - SABONETE INFANTIL NO MÍNIMO 80 GR. 01 UNI - SHAMPOO INFANTIL NO MÍNIMO 200 ML. 02 UNI - TOALHA UMEDECIDA NO MÍNIMO 120 UNIDADES, 20 CM X 13 CM. 01 UNI - POMADA INFANTIL PARA ASSADURA, COMPOSIÇÃO RETINOL, COLECALCIFEROL, OXIDO DE ZINCO, ACONDICIONADO EM TUBOS DE 45 GRAMAS, 02 UNI - FRALDA INFANTIL NO MÍNIMO 40 UNI NO PACOTE (TAMANHO A ESCOLHER P - M - G - XG - XXG)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 150 | R$ 216,00 | R$ 32.400,00 |
| 4 | AUXÍLIO KIT CAMA E BANHO CASAL - Contendo: 01 COLCHÃO CASAL D33 1,38 X 1,88 X 17 CM. 01 JOGO DE LENÇOL CASAL 04 PEÇAS 100% ALGODÃO, CONTENDO 01 LENÇOL DE CIMA (2,00MX2,25M), 01 LENÇOL DE BAIXO COM ELÁSTICO (1,40M X 1,90M X 30 CM), 02 FRONHAS MEDINDO 50 CM X 70CM CADA EM CORES DIVERSAS. 02 TRAVESSEIRO ADULTO 0,50 X 0,70 CM , ANTI ALÉRGICO DE FIBRA SILICONIZADA VISCO ELÁSTICO. 01 COBERTOR CASAL NO MÍNIMO 1,80X2,20M; 100% POLIESTER, GRAMATURA 360 G/M²; 1.160KG, ANTI ALÉRGICO. 01 EDREDON CASAL PERCAL MICROFIBRA NO MÍNIMO 100G/M2; 2,20 X 2,40 M.02 TOALHA DE BANHO 70X1,40CM, FELPUDA, 100% ALGODÃO, GRAMATURA 360G/M2, LISA, GARATIA DE ABSORÇÃO E DURABILIDADE, CORES ESCURAS A ESCOLHER, SEM BARRADO PARA BORDADO. 02 TOALHA DE ROSTO 50X95CM, FELUPUDA 100% ALGODÃO, GRAMATURA 360G/M2, LISA, GARATIA DE ABSORÇÃO E DURABILIDADE, CORES ESCURAS A ESCOLHER, SEM BARRADO PARA BORDADO.Material | KIT | 150 | R$ 1.720,87 | R$ 258.130,50 |
| 5 | AUXÍLIO LIMPEZA - Contendo: 01 UNI - PANO DE LIMPEZA BRANCO, COMPOSTO DE 100% ALGODAO MED 400 X 700 MM, TIPO SACO NÃO ALVEJADO. 01 UNI - SABAO EM PÓ, NO MÍNIMO 2 KG, COMPONENTES TENSOATIVOS,COADJUVANTES, ALCALINIZANTE, BRANQUEADORES OPTICOS, CORANTE, ESSÊNCIA E ÁGUA. 01 UNI - DETERGENTE PARA COZINHA NO MÍNIMO 500 ML. 02 UNI - ESPONJA DE LAVAR LOUÇA, DUPLA FACE. 01 UNI - ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO GEL 70% NO MÍNIMO 480 GR. 01 UNI - ÁGUA SANITÁRIA CLORO ATIVO NO MÍNIMO 1 LT. 01 UNI - VASSOURA DE NYLON, CEPA DE POLIPROPILENO, APROX 4X21,5X5CM FIO COM 12 CM COM CERDAS 100% PET POLIPROPILENO, CABO REVESTIDO MEDINDO 120 CM, COM ROSCA. 01 UNI - RODO PARA LIMPEZA PLÁSTICO, NO MÍNIMO 30CM, CABO REVESTIDO MEDINDO 120 CM, COM ROSCA. 01 UNI - DESINFETANTE NO MÍNIMO 1 LT. 01 UNI - LIXEIRO DE PLASTICO C/ PEDAL, 2 ESTÁGIOS, MEDIDAS DE NO MÍNIMO 34 X 27 CM, 15 LITROS. 01 UNI - SACO PLASTICO PARA LIXO 15 LITROS NO MÍNIMO 50 UNI, 59 X 62 CM, PARA USO DOMÉSTICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 150 | R$ 286,25 | R$ 42.937,50 |
| 6 | AUXÍLIO UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - Contendo: 01 UNI - PRATO FUNDO EM VIDRO TEMPERADO, LISO EM AMBOS OS LADOS, INCOLOR, TAMANHO APROXIMADO 22CM. 01 UNI - COPO LISO DE VIDRO TRANSPARENTE APROXIMADO 300ML. 01 UNI - GARFO DE MESA, EM AÇO INOX, INTEIRIÇO, APROXIMADAMENTE, 1 MM DE ESPESSURA, 19 CM DE COMPRIMENTO. 01 UNI - FACA DE MESA, EM AÇO INOX, COM SERRA, CABO DE POLIETILENO, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 19 CM 01 UNI - COLHER DE MESA, EM AÇO INOX, INTEIRIÇO, APROXIMADAMENTE, 1 MM DE ESPESSURA, 19 CM DE COMPRIMENTO. 01 UNI - XÍCARA DE VIDRO TRANSPARENTE APROXIMADAMENTE 250 ML. 01 UNI - POTE PLÁSTICO RESISTENTE COM TAMPA NO MÍNIMO 1 LT. 01 UNI - TOALHA 100% ALGODÃO PARA COPA, NO MÍNIMO 45 X 70 CM, 01 PANELA EM AÇO INOX COM FUNDO TRIPLO E TAMPA DE INOX, TAMANHO 18 CM, COM CAPACIDADE DE PELO MENOS 2,2 LTS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 101 | R$ 302,25 | R$ 30.527,25 |
| 7 | CESTA DE ALIMENTOS MODALIDADE I - 01 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL DE 5 KG - 03 FEIJÃO PRETO DE 1 KG - 02 MACARRÃO SECO COM OVOS DE 500 GR - 01 ÓLEO DE SOJA REFINADO DE 900 ML - 01 KG DE BANHA - 03 FARINHA DE MILHO (FUBÁ) DE 1KG - 01 ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 DE 5 KG - 01 AÇÚCAR CRISTAL DE 5 KG - 01 CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO EM VIDRO DE 200 GR - 01 MARGARINA COM SAL DE 500GR - 02 DOCE DE FRUTAS DE 400 GR - 01 SAL IODADO 1 KG - 05 KG DE COXA E SOBRE COXA DE FRANGO - 03 KG DE BATATA MONALIZA ESPECIAL LAVADA - 02 e meia DÚZIA DE OVOS VERMELHOS - 01 MORTADELA 500 GRAMAS - 02 PACOTE DE PÃO FATIADO 435 GR - 06 LITROS DE LEITE UHT - 02 BISCOITO SORTIDO DE 335 GRAMAS - 02 PACOTE DE PAPEL HIGIÊNICO BRANCO COM 04 ROLOS 60M - 02 DETERGENTE PARA LOUÇA 500 ML - 03 SABONETES 90 GR - 02 CREME DENTAL 90 GR - 01 KIT COM 03 ESCOVAS DENTAIS - 01 SHAMPOO 325 ML - 02 BARRAS DE SABÃO NEUTRO 200 GR - 02 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE ROLL ON 50 GR - 01 KG SABÃO EM PÓ - 01 LT DE ÁGUA SANITÁRIA COM CLORO ATIVO - 02 ESPONJAS PARA LOUÇA - 02 KG DE CENOURA - 02 SACOS DE IOGURTE - 04 KG DE BANANA - 02 KG CARNE MOÍDA -Material | UNIDADE | 375 | R$ 595,00 | R$ 223.125,00 |
| 8 | CESTA DE ALIMENTOS MODALIDADE II - 01 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 5KG - 02 FEIJÃO PRETO 1KG - 02 MACARRÃO SECO COM OVOS PACOTE DE 500 GR - 01 ÓLEO DE SOJA REFINADO DE 900 ML - 02 FARINHA DE MILHO (FUBÁ) DE 1KG - 01 ARROZ PARABOLIZADO TIPO 1 5KG - 01 AÇÚCAR CRISTAL 5KG - 01 CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO EM SACHE DE 200 GR - 01 MARGARINA COM SAL DE 500 GR - 01 DOCE DE FRUTAS DE 400 GR - 01 SAL IODADO 1KG - 03 KG DE COXA E SOBRE COXA DE FRANGO - 02 KG DE BATATA MONALIZA ESPECIAL LAVADA - 01 PÃO FATIADO 430 GR - 03 LITRO DE LEITE UHT - 01 MORTADELA 500 GR - 01 BISCOITO TIPO ROSQUINHA SORTIDA EMBALAGEM 335 GR - 01 DUZIA DE OVOS - 01 SHAMPOO 325 ML - 02 SABONETES 90 GR - 01 CREME DENTAL 90 GR - 01 kit ESCOVA DENTAL com 3 - 01 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE ROLL ON 50 GR - 01 KG SABÃO EM PÓ - 01 PACOTE PAPEL HIGIÊNICO BRANCO COM 04 ROLOS - 01 KG DE CENOURA - 02 KG DE BANANAS - 01 KG CARNE MOÍDA - 01 SACO DE IOGURTE -Material | UNIDADE | 389 | R$ 453,00 | R$ 176.217,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.001.817,75 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS CAMA E BANHO, HIGIENE, LIMPEZA, E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS IMIGRANTES E DA PORTARIA MDS Nº 1.016/2024, ATENDENDO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 13.018.648/0001-37
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 03
- Local
- São Miguel do Oeste - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 5/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13018648000137-1-000075/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.001.817,75 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 411.539,54, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 22 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 56.959,23, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos, serviços funerários, material de copa e cozinha, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.001.817,75, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROC 052026 PR ELET REG 012026 KITS IMIGRANT, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, TEXTO DE CONTRATO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel do Oeste - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em São Miguel do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13018648000137-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 13:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.